Com o objetivo de oportunizar vagas de estágio específicos para pessoas indígenas e quilombolas do Tocantins, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) se reuniu hoje, 5, com representantes da Defensoria Pública da União, da Secretaria Estadual de Povos Originários e Tradicionais (Sepot) e da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) para discutir a implementação da parceria.
Colocando à Defensoria Pública do Estado do Tocantins à disposição, o 2º subdefensor público-geral do Tocantins, Danilo Frasseto Michelini, disse que ideia é contratar universitários indígenas e quilombolas dos cursos de Direito, Assistência Social, Psicologia e Direito para estágio na DPE-TO e na DPU, bem como a realização de cursos certificados pelos órgãos parceiros.
A secretária da Sepot, Narubia Werreria Karajá, ressaltou que o projeto visa à implementação da política estadual de proteção aos povos originários e tradicionais e mantém intercâmbio e cooperação com entidades e instituições públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, visando ao reconhecimento, à defesa, à promoção e à divulgação das culturas e direitos dos povos originários e tradicionais.
Estágio
Serão selecionados 10 estagiários que estarão à disposição dos Núcleos Especializados da Defensoria na Capital e interior do Tocantins, especialmente no Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPagra), Núcleos Aplicados das Minorias e Ações Coletivas (Nuamacs) e Núcleo de Combate ao Racismo e à Descriminação Étnico-Racial (Nucora).
O projeto será realizado, também, em parceria com as universidades, especialmente as públicas, para que as Reitorias realizem um trabalho de articulação interna e divulgação ao público-alvo.
Após a contratação, os estudantes receberão qualificação por meio da Esmat, com cursos de letramento racial e oficinas preparatórias sobre o funcionamento do sistema de justiça.
O primeiro diretor adjunto da Esmat, juiz José Ribamar Mendes Junior, também colocou a Escola à disposição do projeto e ressaltou que a iniciativa inclui as nuances relativas ao sistema jurisdicional, com vista a promover a ampliação do acesso à justiça e o exercício da cidadania pelos povos originários e tradicionais.
Projeto
A inclusão de estagiários no sistema de justiça faz parte do projeto da Sepot, Rede de Acesso à Justiça para os Povos Tradicionais e Originários do Tocantins (Rejusto), que tem a Defensoria Pública como parceria.
O projeto propõe o acesso à justiça às comunidades indígenas e quilombolas, seja pela conscientização de seus direitos e deveres no exercício pleno da cidadania, como pela oportunização de melhor atendimento por parte dos órgãos e entidades que compõem o sistema de justiça, cujos servidoras(es) receberão letramento racial para melhor compreenderem a realidade dos povos originários e tradicionais em sua pluralidade cultural, respeitando, assim, os princípios da eficiência e da dignidade da pessoa humana.
