Sepot discute projeto de acesso à justiça às comunidades indígenas em parceria com a Esmat

A secretária de Estado dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins (SEPOT), Narubia Werreria, visitou, na última terça-feira (28), as dependências da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

Na oportunidade, reuniu-se com o desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Esmat, para discutir sobre a parceria no projeto “Rede de Acesso à Justiça”. A ação que tem como objetivo facilitar o acesso à justiça às comunidades indígenas e quilombolas pela conscientização de seus direitos e deveres no exercício pleno da cidadania, é um projeto da pasta.

“Queremos trabalhar transversalmente este projeto e que futuramente possa se transformar em um programa permanente de acesso à justiça”, comentou a secretária.

O desembargador disse ter gostado do desenho do projeto. “Podemos contribuir e envolver outras instituições num projeto dessa magnitude”, e colocou a equipe da Escola à disposição para também atuar na estruturação da ação.

A assinatura do termo de parceria entre o Governo do Tocantins, por meio da Sepot, e a Esmat irá ocorrer no lançamento do projeto, com data ainda a ser confirmada.


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    A Escola  Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), órgão do Tribunal de Justiça do Tocantins, com sede na capital Palmas e abrangência em todo o Estado, tem por objetivo a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores como elementos essenciais ao aprimoramento da prestação jurisdicional.

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