Esmat e Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais iniciam planejamento de ações conjuntas

Foto: Divulgação/SEPOT

O acesso à justiça para povos Originários e Tradicionais do Tocantins é o tema de ação articulada pela Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) com o sistema judiciário do Tocantins.

Em reunião com o diretor adjunto da Escola Superior de Magistratura do Tocantins (ESMAT), Juiz Wellington Magalhães, a secretária Narubia Werreria, destacou a relevância do projeto e a metodologia de execução que visa a escuta alternada entre os órgãos e as comunidades. A reunião aconteceu na sala de reunião das Esmat na tarde do dia 21 de março.

O projeto, em construção, tem por objetivo proporcionar o acesso à justiça para os povos e comunidades tradicionais, buscando a desburocratização dos procedimentos iniciais.


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    A Escola  Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), órgão do Tribunal de Justiça do Tocantins, com sede na capital Palmas e abrangência em todo o Estado, tem por objetivo a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores como elementos essenciais ao aprimoramento da prestação jurisdicional.

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