Com o tema Os Direitos da Natureza entre o Neoconstitucionalismo e o Novo Constitucionalismo Latino-Americano, o desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), ministrou palestra, nesta sexta-feira (20), no I Simposio Mundial de Derechos de la Naturaleza La Biodiversidad y la Tierra como Sujetos de Derechos, Evento organizado pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) em parceria com a Escuela Interdisciplinar de Derechos Fundamentales Praeeminentia Iustitia, que tem como objetivo refletir sobre os direitos da natureza por meio de um estudo nacional e internacional.
Em sua fala, o desembargador versou sobre a realidade das comunidades tradicionais e minorias étnicas que dependem exclusivamente do Meio Ambiente na garantia de seus direitos para subsistência à luz dos conceitos de Neoconstitucionalismo e o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. “A reconstrução dos direitos humanos, a partir desse novo conceito atrelando-os ao ambiente natural, gravita em torno da ideia de que não se pode atribuir valor econômico à natureza, notadamente por ser o princípio fundamental da vida”, afirmou.
Também na programação, o magistrado Wellington Magalhães do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), da 3ª Diretoria Adjunta – Conselho de Altos Estudos e Pesquisa Científica da Esmat – ministrou a palestra Desarrollo Sostenible, Políticas Públicas y Eficacia de las Decisiones Judiciales Ambientales. No dia 19 de abril, o professor doutor Tarsis Barreto, docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT/ESMAT), ministrou a palestra Os Direitos da Natureza entre o Neoconstitucionalismo e o Novo Constitucionalismo Latino-Americano.
Simpósio
Realizado de maneira virtual com transmissão pela página da UCS na Plataforma YouTube, o Evento contou com dezenas de palestrantes do Brasil e dos países: Cuba, Peru, Argentina, Bolívia, Colômbia, Paraguai, Turquia, México, Guatemala, Equador, Chile, Espanha, Itália e República Dominicana.
Texto: Wherbert Araújo - Comunicação Esmat
