Os contextos históricos da autodeterminação dos povos originários na América, principalmente os povos tradicionais brasileiros e a promoção dos direitos igualitários nos dias atuais foram debatidos no Webinário Povos Indígenas e Sistema de Justiça, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre e da Escola do Poder Judiciário (ESJUD). Na ocasião, o diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) ministrou palestra e apresentou atividades desenvolvidas com os povos indígenas no Tocantins.
Ressaltando o contexto histórico da chegada dos europeus no território brasileiro, o desembargador ressaltou a organização de classes e o desenvolvimento social antes mesmo do processo de colonização implementado pelos portugueses. “Quando os europeus chegaram, encontraram civilizações que se desenvolviam há 20, 40 mil anos. Assim a América pode ser considerada o berço da autodeterminação”, afirmou.
Na palestra alusiva à promoção dos direitos dos povos originários e tradicionais brasileiros, o desembargador lembrou a luta por autonomia e manutenção de direitos dos povos tradicionais ao longo dos tempos. “Devemos reconhecer a sua definição jurídica que são esses conceitos diversos que nos levam a pensar a autodeterminação e a soberania não simplesmente como resultado só num conceito tradicional”, afirmou.
Também no Evento, o desembargador lembrou as atividades desenvolvidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nas comunidades tradicionais indígenas no Tocantins, com elaboração de cartilha educativa sobre o processo eleitoral além de palestras informativas e empoderamento de mulheres e lideranças jovens indígenas.
Comunicação Esmat
