O diretor geral da Esmat e vice-presidente do Copedem, desembargador Marco Villas Boas, é autor de um capítulo do Livro Memorial de Ministro – Catálogo Alfabético dos Ministros de Letras –, com a relação dos juízes de direito e desembargadores, de 1544 a 1822, coedição da Biblioteca Nacional de Portugal e do Copedem, Editora Clássica, Rio de Janeiro. O tema publicado foi “Os juízes Portugueses e a Autonomia do Tocantins.”
O livro foi encontrado na biblioteca do Mosteiro de Alcobaça, em Portugal. Seu estudo e transcrição duraram cerca de quatro anos, realizado pelo professor Nuno Camarinhas. A obra, coedição da Biblioteca Nacional de Portugal e do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), apresenta a relação dos juízes e desembargadores que judicaram no Brasil, de 1544 a 1822.
O Memorial conta com dois volumes, que totalizam 1.944 páginas, com a relação de 6.600 nomes de juízes e desembargadores, todos graduados na Universidade de Coimbra ou em outras da Europa, e escolhidos em concurso pelo rei de Portugal.
Saiba mais – Para a elaboração dos verbetes, os autores reuniram o máximo possível de dados sobre os magistrados que serviram a Coroa Portuguesa, por meio da consulta de arquivos e cartórios, da consulta de bibliografia de caráter corográfico, histórico, biográfico ou genealógico, e de uma ampla rede de correspondentes originários das diferentes regiões do Reino.
Apesar de inacabada, a obra constitui valioso manancial de informação para melhor compreender a magistratura portuguesa, desde seus primórdios, da implementação do Direito comum no Reino até o final do Antigo Regime.
Lançamento
O desembargador Antonio Rulli Júnior, presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), esteve no Tribunal de Justiça de São Paulo onde entregou nas mãos do desembargador Paulo Dias de Bellis Mascaretti, presidente do Tribunal, o Memorial para seu arquivo pessoal e para a Biblioteca do TJSP.
