O diretor geral da Esmat, desembargador Marco Villas Boas, outorgou na manhã desta sexta-feira (3/2), o Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), aos doutores Rui Rodrigo Firmino Guerra da Fonseca e José Alexandre Sousa Pinheiro.
Os professores portugueses da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa estão no Brasil para ministrar aula na Pós-Graduação em Direito Constitucional promovida pela Esmat.
A entrega do Medalhão foi realizada considerando os relevantes serviços prestados à Escola Superior da Magistratura Tocantinense e ao Poder Judiciário deste Estado, e sua contribuição para o aperfeiçoamento das Ciências Jurídicas.
O professor Rui Guerra da Fonseca, é Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL, 2011), na área de Ciências Jurídico-Políticas, com dissertação intitulada "O Fundamento da Autotutela Executiva da Administração Pública - Contributo para a sua compreensão como problema jurídico-político". Mestre em Direito pela mesma Faculdade (2003), na mesma área, com dissertação intitulada Autonomia Estatutária das Empresas Públicas e Descentralização Administrativa.
O professor José Alexandre Sousa Pinheiro é Doutor em Direito com a dissertação “Privacy e Proteção de Dados: a construção dogmática do direito à identidade informacional” (dezembro de 2012). Mestre em Direito, pela Faculdade de Direito de Lisboa, em Ciências Jurídico-Políticas com o tema da dissertação “O Sistema de Actos Legislativos e o Sistema de Governo: a experiência portuguesa” (abril de 2001).
