Esta é uma realização do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), organizado pelo Programa de Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos.
O diretor geral da Esmat, desembargador Marco Villas Boas, abriu oficialmente o Congresso, ressaltando a “grande conquista da Escola Superior da Magistratura Tocantinense formando a primeira turma do Mestrado em Prestação Jurisdicional fruto da parceria com a Universidade Federal do Tocantins”. “É um sonho que se concretiza, apontando novos rumos para as Escolas da Magistratura do Brasil dando um grande passo para realização de cursos profissionalizantes em todo o país”.
Ainda durante a abertura oficial, o reitor da Universidade Federal do Tocantins, professor doutor Márcio Antônio da Silveira, falou sobre a eficácia da parceria com a Esmat, “foi a única parceria entre Escola da Magistratura e Universidade no Brasil que deu certo”. Aproveitou a oportunidade também para parabenizar o desembargador Marco Villas Boas pela grande trabalho realizado realização na direção da Esmat.
Este ano o evento traz o tema “O Respeito aos Direitos Humanos com o Advento da Globalização e Diversidade das Configurações Sociais”. A terceira edição do congresso contou novamente com a presença do presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura, desembargador Antonio Rulli Junior. O magistrado relembrou a alegria da notícia da realização do primeiro mestrado profissionalizante pela Esmat. “Uma vitória muito distinta do TJ, da ESMAT e da UFT, que me emociona muito”.
O presidente do TJTO, desembargador Ronaldo Eurípedes destacou a necessidade de discussões críticas sobre os Direitos Humanos. “Parabenizo a ESMAT pela consolidação do trabalho proporcionando aos operadores do sistema da justiça do estado do Tocantins a necessária e essencial qualifição”, afirmou o presidente.
Na sequência, aconteceu a entrega da Declaração aos alunos da primeira turma do mestrado, aprovados na banca de defesa. Os primeiros mestres em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos do Estado do Tocantins receberam a declaração das mãos do magnífico reitor da Universidade Federal do Tocantins, professor doutor Márcio Antônio da Silveira e do diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, desembargador Marco Villas Boas.
O magistrado João Ricardo dos Santos Costa foi o responsável pela conferência de abertura, com o tema "Os Movimentos Sociais no Contexto da Reforma Política no Brasil". Em sua apresentação ressaltou que hoje o “movimento social é espontâneo e formado nas redes sociais, dessa forma observamos que a sociedade está descontente com quase tudo”. “Precisamos criar uma cultura de Direitos Humanos para esclarecer o que significa Direitos Fundamentais assegurados aos seres humanos”, afirmou o conferencista.
Homenagens
O diretor geral da Esmat homenageou o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Ronaldo Eurípedes e o Reitor da Universidade Federal do Tocantins, professor doutor Márcio Antônio da Silveira entregando-lhes a Medalha Mérito Acadêmico “Dr. Feliciano Machado Braga” da Esmat.
Também foram homenageados com a Medalha o conferencista, magistrado João Ricardo dos Santos Costa, o vice-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Juiz Nelson Missias de Morais e o Juiz Conselheiro José Antônio Mouraz Lopez.
Mesa de Honra
Compuseram a Mesa de Honra do evento o presidente do TJTO, desembargador Ronaldo Eurípedes; o diretor geral da Esmat, desembargador Marco Villas Boas; o reitor da Universidade Federal do Tocantins, Márcio Antônio da Silveira; a secretária de Defesa e Proteção Social, Gleidy Braga,; o corregedor geral da Justiça do Estado do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier; o presidente do Colégio Permanente de Diretores das Escolas da Magistratura, desembargador Antônio Rulli Júnior; o procurador de justiça, José Maria; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Tocantins, Epitácio Brandão Lopes; o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, João Ricardo dos Santos Costa; o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins, Gerson Fernandes Azevedo.
{gallery}noticias/2015/abril/iii_congresso_dh/1_dia{/gallery}
