Objetivo: Capacitar a magistratura do Poder Judiciário do Tocantins para atuar em Varas com competência para aplicar a Lei nº 11.340/2006, bem como aprofundar-se nas diretrizes do Julgamento com Perspectiva de Gênero, visando alcançar uma prestação jurisdicional efetiva na salvaguarda de direitos fundamentais.

Período de realização: 18 de junho a 3 de julho de 2024.

Público-Alvo: Magistrados e magistradas do Poder Judiciário Tocantinense

Carga Horária: 20 horas-aula

Modalidade: EaD

Local: Ambiente Virtual de Aprendizagem da Esmat

Quantidade de Vagas: 100

Para mais informações: Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (NUFAM) — Telefone: 3218-4408. E-mail: nufam@tjto.jus.br