Com foco na integração e no fortalecimento institucional, o segundo dia da Semana da Pauta Verde, realizado nesta terça-feira (19/8), na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), em Palmas, contou com a Oficina de Trabalho Interinstitucional sobre Integração e Compartilhamento de Informações Socioambientais, reunindo representantes de órgãos e da comunidade.
A iniciativa faz parte da mobilização nacional realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para incentivar a conciliação e agilizar o julgamento de processos ambientais. No Tocantins, a programação é coordenada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental e Fundiária (Cejuscaf), sob a condução do juiz Wellington Magalhães.
“Essa oficina tem por objetivo integrar o conhecimento, de modo que nós possamos nos familiarizar com os sistemas e, quem sabe, até pensar numa integração, numa interoperabilidade entre todos os sistemas ambientais hoje disponíveis no Brasil”, destacou Wellington Magalhães, juiz coordenador do Cejuscaf.
O magistrado acrescentou a relevância da iniciativa diante dos desafios ambientais: “Em tempos de mudanças climáticas e diversos problemas ambientais, é importante que o Poder Judiciário se empenhe também na política de proteção ambiental. Isso passa pela mediação, pela conciliação e pela integração de diversos sistemas hoje disponíveis, capazes de auxiliar a gestão ambiental e apoiar a resolução de conflitos socioambientais”.
Oficinas
Geo Tocantins e Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
A primeira oficina foi conduzida pela Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), com apresentação do diretor Rodrigo Sabino. O destaque foi o GeoPortal, plataforma digital que reúne, organiza e disponibiliza informações sobre território, meio ambiente, infraestrutura e dados socioeconômicos do Tocantins.
“Apresentamos uma plataforma digital para compartilhamento de informações sobre o Estado, que atende a todas as normas nacionais de acesso à informação e de legislação cartográfica. Ela disponibiliza, de forma interativa, dados que vão desde questões políticas e administrativas até séries históricas de produção agrícola e socioeconômica”, explicou Rodrigo.
Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente (CIGMA)
Na sequência, Marcello Lélis, secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, apresentou o Cigma, ferramenta que centraliza informações de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental.
“O Cigma é um sistema que não apenas organiza as informações ambientais, mas também dá transparência aos processos de licenciamento e monitoramento. Ele garante mais agilidade ao empreendedor e mais segurança à sociedade”, afirmou Lélis.
O coordenador Marcos Giongo complementou, destacando o caráter coletivo da ferramenta: “O Cigma é uma construção coletiva. Nosso objetivo é gerar dados e informações a partir de um serviço de inteligência, cruzando informações e oferecendo suporte para decisões de gestão e formulação de políticas públicas.”
Integração de dados ambientais e geográficos
Dados de Informações Ambientais (BDIA), Sistema IBGE de Recuperação Automática (Sidra) e Plataforma Geográfica Interativa.
“O Sidra é o meu favorito. Ele reúne quase todas as pesquisas do IBGE, permitindo criar tabelas, gráficos e cartogramas de forma rápida, dentro das normas oficiais de tabulação.” E acrescentou que todas são ferramentas poderosas para planejamento e gestão.
A programação do dia contou com nove oficinas – quatro pela manhã e cinco no período da tarde, reunindo órgãos estratégicos como o Ministério Público do Tocantins (Caoma), Naturatins, Ibama, Incra e Anoreg.
Semana da Pauta Verde segue até sexta-feira (22/8)
- 20 de agosto – Peixe: audiência pública sobre o Plano de Manejo da APA de Santa Tereza;
- 21 de agosto – Araguaína: audiência pública para assinatura de convênio do Plano de Manejo da APA das Nascentes;
- 22 de agosto – Guaraí e Gurupi: audiências de conciliação ambiental.
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