Contando com forte participação, terminou, nesta terça-feira (12/8), o Seminário Mosaico do Jalapão, promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), o qual reuniu representantes governamentais, gestores de áreas protegidas, sociedade civil, associações, comunidades quilombolas e tradicionais, povos indígenas, pontos de cultura, academia, magistrados(as), servidores(as), promotores(as), advogados(as) e estudantes.
O encontro promoveu intercâmbio de experiências e reflexões sobre a gestão integrada e participativa do território, com foco na conservação da sociobiodiversidade e no fortalecimento dos direitos das populações tradicionais, e reafirmou o compromisso de a Esmat promover o diálogo social e interinstitucional e contribuir para o desenvolvimento sustentável, à defesa dos direitos humanos e respeito aos povos originários e tradicionais.
No encerramento do Seminário, o magistrado Wellington Magalhães, diretor adjunto da Esmat, destacou a importância do diálogo interinstitucional nas questões ambientais.
“O Poder Judiciário é apenas uma engrenagem de um sistema que envolve Advocacia, Ministério Público, Defensoria, forças policiais, órgãos ambientais e de terras. Nosso papel, por meio das escolas judiciais, é manter esse diálogo, como hoje tivemos a oportunidade de fazê-lo ao discutir temas relevantes para a retomada do Mosaico do Jalapão”, afirmou.
Para Rejane Ferreira Nunes, supervisora da APA do Jalapão, o Seminário representou um avanço. “Foi uma grande oportunidade para discutir as potencialidades e os desafios do território. Saio otimista, acreditando que um bom encaminhamento é a retomada do Conselho do Mosaico, fundamental para integrar todos os atores, apesar das dificuldades de distância e de logística”, afirmou.
Ilana Ribeiro Cardoso, diretora de projetos do povoado quilombola Mumbuca, ressaltou o impacto das discussões para as comunidades. “O debate é importante para repensar o turismo no Jalapão e a gestão das unidades de conservação, considerando o crescimento dos impactos ambientais. Foi um momento de aprendizado e troca de conhecimentos, que esperamos se repita”, lembrou.
Homenagens
Durante o Seminário Mosaico do Jalapão, a Esmat prestou uma homenagem especial com a outorga do Medalhão Esmat a personalidades e instituições que se destacaram na defesa do meio ambiente e na gestão territorial.
Foram agraciados Marcos Roberto Pinheiro, pelo trabalho no planejamento, coordenação e implementação de projetos de proteção ambiental e ordenamento territorial no Brasil; João Guilherme Nunes Cruz, pelo compromisso com a gestão ambiental e territorial dos Povos Originários Indígenas e Quilombolas do Tocantins; Rejane Ferreira Nunes, pela luta incansável na proteção e na conservação da biodiversidade do Cerrado tocantinense; e o Conselho Consultivo do Mosaico Gurupi, pelo relevante papel na gestão de áreas protegidas, fortalecendo a fiscalização, o monitoramento ambiental, o incentivo a atividades produtivas sustentáveis e a participação social.
Ao final, foi divulgada a Declaração do Seminário, que elenca proposições centrais:
- Retomada do Conselho do Mosaico do Jalapão, com representação qualificada das comunidades quilombolas.
- Urgência na homologação e na titulação dos territórios quilombolas, fortalecendo cadeias produtivas e o turismo de base comunitária.
- Controle do turismo desordenado e predatório, priorizando o protagonismo comunitário.
- Acompanhamento de licenciamentos ambientais, com participação social e consulta prévia, livre e informada.
- Ampliação do manejo integrado do fogo, com apoio a brigadas voluntárias.
- Estratégias para enfrentar a crise hídrica e as mudanças climáticas, incluindo comitês de bacias hidrográficas e programas de educação ambiental.
