Fortalecer os Juizados Especiais é fortalecer o acesso à Justiça.
Integrando a programação da II Semana Nacional dos Juizados Especiais, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário Tocantinense, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), realiza, nos dias 4 e 5 de junho, o evento 30 Anos de Juizados Especiais.
A iniciativa é gratuita, aberta ao público e ocorre de forma 100% online, o que amplia a participação de servidores(as), magistrados(as), estudantes e cidadãos(ãs) de todo o Estado, especialmente das comarcas do interior.
A abertura oficial se dá nesta quarta-feira (4/6), às 19h, com a palestra do juiz de Direito Maurício Cunha, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), que abordará “Uma breve análise evolutiva dos Juizados Especiais da Fazenda Pública”.
Na quinta-feira (5/6), o convidado é o desembargador Erick Linhares, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), que traz o tema “Efetividade da Execução nos Juizados Especiais”. Ambas as conferências têm a coordenação do juiz de Direito Marcelo Augusto Ferrari Faccioni, do TJTO.
As inscrições podem ser feitas clicando aqui.
Mais informações, consulte o edital ou contate o Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Nufam) pelo telefone (63) 3142-2525 ou pelo e-mail:
