Será que a sociedade compreende o real poder do OSINT, tanto como ferramenta de proteção quanto como risco à segurança? Essa é uma das reflexões despertadas pela palestra de Marcos Felipe Pereira Gonçalves Gomes da Motta, superintendente de Contrainteligência da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro, durante a programação matutina do VI Encontro Nacional de Inteligência do Poder Judiciário.
Mas, afinal, o que significa OSINT? A sigla vem do inglês Open Source Intelligence, traduzida como Inteligência de Fontes Abertas. Trata-se do processo de coleta, de análise e de interpretação de informações disponíveis publicamente, ou seja, em fontes acessíveis a qualquer cidadão(ã).
Assim como explicado pelo palestrante, para além da produção de conhecimento, essencial em diversas áreas, no campo da segurança pública, o cruzamento de dados obtidos por meio de fontes abertas possibilita a construção de mapas relacionais, hábitos, locais frequentados e conexões com outros(as) possíveis envolvidos(as).
Durante sua apresentação, o superintendente fez duas afirmações provocativas: vivemos em uma infodemia e dado é o novo urânio – valioso, mas altamente perigoso. Como então usar a avalanche de informações disponíveis na internet em favor da segurança pública, quando não conseguimos sequer mensurar sua quantidade e impacto?
“Não está fora do nosso alcance [o tratamento adequado dos dados]. É óbvio que, quanto mais especialistas formos, melhores serão os resultados. Por isso, a capacitação nessa área é muito importante”, destacou.
Ao abordar a epidemia informacional, ele foi direto: “É tanta informação que a gente não consegue absorver. Tanta informação contraditória... temos dificuldade em definir qual delas é a correta. Esse é um grande desafio que estamos enfrentando”.
As redes sociais, especialmente plataformas como Instagram e Twitter, também estiveram no centro do debate. Em tom provocativo, o palestrante questionou se a facilidade de acesso à informação está nos tornando mais informados(as) ou apenas mais distraídos(as).
Com propriedade, Marcos apontou como essas plataformas também podem ser aliadas da atuação policial, jurídica e institucional. O compartilhamento de informações em tempo real, segundo ele, auxilia na investigação criminal, ajuda a confirmar a autenticidade de documentos, identificar fraudes e apurar dados adicionais com mais agilidade e precisão.
“A gente tem de saber onde estamos vulneráveis. Não tem jeito. Se você não fizer esse trabalho, alguém vai descobrir essa vulnerabilidade por você, e talvez use para o mal, não para o bem. A OSINT, na área administrativa do tribunal, na área correcional, pode ser muito bem aplicada. Tudo o que você faz online deixa uma pegada de informações”, alertou.
Entre os desafios apontados, o superintendente destacou o volume massivo de dados, as possibilidades de desinformação e a ausência de uma regulamentação específica para o uso de inteligência em fontes abertas.
A palestra, mais do que técnica, foi um convite à consciência. Afinal, como direcionado pelo especialista, compreender o poder das informações abertas é também uma forma de zelar pelo que é coletivo.
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A palestra foi realizada na manhã do dia 26 de março, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). Participaram do evento magistrados(as), servidores(as) do sistema de Justiça de diferentes regiões do Brasil, além de especialistas e de autoridades nas áreas jurídica, de inteligência e de segurança institucional.
O encontro é promovido pelo TJTO, por meio do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS), coordenado pela desembargadora Jacqueline Adorno, em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).
Alinhado à Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário – regulamentada pela Resolução nº 435 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2021 –, o evento tem coordenação do desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, corregedor-geral da Justiça do Estado.
