Nos dias 29 e 30 de agosto, das 08h30 às 19h, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizam o Seminário Comemorativo de 5 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância: Avanços e Desafios. O evento será realizado em parceria com signatários do Pacto. As pessoas interessadas podem acompanhar o seminário de forma presencial ou virtual, pelos canais do CNJ e do TST no YouTube.
O evento vai apresentar avanços relevantes desde a assinatura do Pacto e renovar o compromisso para os próximos cinco anos com o objetivo de cumprir a regra de prioridade absoluta determinada na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Marco Legal da Primeira Infância.
As atividades envolverão mesas redondas, exposições e oficinas temáticas, todas ressaltando o protagonismo da criança na primeira infância. A abertura do seminário contará com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso.
Acordo nacional
O Pacto Nacional pela Primeira Infância conta atualmente com mais de 350 signatários dos três Poderes de todos os níveis da Federação, da sociedade civil organizada, de organismos internacionais, de universidades e do setor empresarial que, nessa oportunidade, poderão compartilhar os avanços e desafios na trajetória desses cinco anos.
Texto: Jéssica Vasconcelos / Edição: Thaís Cieglinski / Agência CNJ de Notícias
