Estão abertas as inscrições para o webinário Povos Indígenas e Sistema Judicial: desafios e diálogos entre Brasil e Canadá, que ocorrerá no próximo dia 19. A ação é promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com apoio da Lincoln Alexander School of Law, da Toronto Metropolitan University (Canadá), e destinada a juízas e juízes federais e estaduais e ao público em geral.
O evento acontecerá via plataforma Zoom, terá 100 vagas e carga horária de 3 horas. As pessoas interessadas em participar deverão preencher o formulário eletrônico no site da Enfam. As inscrições se encerrarão no dia 17 de abril.
O objetivo do curso é fomentar a reflexão acerca de problemas comuns que os sistemas de Justiça do Brasil e Canadá enfrentam para a efetivação dos direitos de povos, comunidades e pessoas indígenas. A Enfam e a Toronto Metropolitan University pretendem, ainda, com essa iniciativa divulgar investigações científicas envolvendo pesquisas das duas instituições promotoras do evento na temática indígena.
A capacitação terá os palestrantes canadenses John Borrows, Sébastien Grammond e Martha Priscylla Monteiro Joca Martins. Borrows é professor na University of Toronto e PhD pela Escola de Direito Osgoode Hall; Grammod é juiz na Corte Federal do Canadá e autor/coautor de seis livros e vários artigos sobre direito aborígine, direito constitucional e contratos; já Martha Martins, é pós-doutora em Direito pela Universidade de Toronto e, também, professora da Toronto Metropolitan University.
Os palestrantes brasileiros serão a juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e mestra em Direito e Poder Judiciário pela Enfam, Raffaela Cássia de Sousa, e o juiz de Direito, Matheus Moura Matias Miranda, que foi pesquisador do Observatório da Justiça Brasileira e coautor do livro Cartografia da Justiça no Brasil.
Na primeira parte do webinário ocorrerá a palestra Experiências canadenses, às 19h. Já na segunda parte ocorrerão apresentação de trabalhos, de tema Dificuldade na Efetivação dos Direitos dos Povos Indígenas examinadas em pesquisas cientificas, às 20h30.
Ao final do curso, cada participante que realizar as atividades propostas pela tutoria e obtiver aproveitamento igual a 100% receberá certificado de conclusão.
