“A ideia é sempre apoiar, verificar, compartilhar e cooperar”, destacou o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, ao encerrar as inspeções ordinárias nos setores administrativos e judiciais do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) e nas serventias extrajudiciais, nesta quarta-feira (7/2).
O encerramento das atividades da Corregedoria Nacional de Justiça ocorreu durante a solenidade de abertura do 3º Encontro de Juízes (as) Corregedores (as) Permanentes e Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (Encope), realizado no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).
Na oportunidade, o ministro detalhou que, no Judiciário tocantinense, a equipe de inspeção visitou todos os gabinetes de desembargadores, que segundo ele “estão absolutamente em ordem”. O ministro destacou que também foram visitadas as unidades de 1º grau e que foram examinados todos os aspectos com o objetivo de aprimorar e fortalecer as atividades judiciais para uma melhor prestação de serviços aos cidadãos (ãs). “O que nós queremos é apoiar os acertos e fazer uma cooperação para superar as dificuldades”, ressaltou.
Diálogo
A presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, enalteceu a equipe da Corregedoria Nacional que atuou na inspeção. “A equipe é extremamente capacitada, dedicada, muito respeitosa e estabeleceu o que nós precisamos: diálogo”, disse. A presidente lembrou que a Corregedoria Nacional de Justiça não chegou ao TJTO como órgão punitivo, mas sim como orientativo. “Orientação é o aspecto que nós precisamos”, reforçou.
Para a corregedora-geral da Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, o trabalho fortalecerá ainda mais a justiça tocantinense, “garantindo o cumprimento dos princípios legais e proporcionando um ambiente jurídico mais eficaz”, enfatizou. “Espero que essa inspeção ordinária resulte em uma avaliação abrangente das práticas judiciais, identificando as áreas de melhoria e promovendo a eficiência da prestação jurisdicional”, completou, colocando a Corregedoria-Geral da Justiça tocantinense à disposição para colaborar e contribuir com a Corregedoria Nacional no trabalho de pós-inspeção.
Correição ordinária
O TJTO foi o primeiro tribunal estadual a receber as inspeções ordinárias da Corregedoria Nacional de Justiça, neste primeiro semestre de 2024. A inspeção, que começou na última segunda-feira (5/2), é um procedimento de rotina do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo realizado anualmente, com a finalidade de verificar procedimentos para o aprimoramento da prestação jurisdicional e, por consequência, a oferta de melhor atendimento a cidadãos e cidadãs.
Além do TJTO, este ano devem passar por inspeção os tribunais de Santa Catarina (TJSC), do Paraná (TJPR), do Mato Grosso (TJMT), da Bahia (TJBA), do Ceará (TJCE), da Paraíba (TJPB) e do Espírito Santo (TJES), conforme cronograma estabelecido em portaria.
