Com o tema “Por uma justiça mais acessível e efetiva em defesa dos direitos humanos”, foi aberta nesta quarta-feira (13/9) a XV edição do Congresso Internacional em Direitos Humanos. A solenidade de abertura, realizada no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), foi marcada por homenagens e pelo lançamento do livro “Escritos em homenagem ao desembargador Marco Villas Boas“.
Ao abrir o evento, o diretor-geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e coordenador-geral do Congresso, desembargador Marco Villas Boas, destacou que o Congresso mais uma vez foca no acesso à justiça, na efetividade por direitos humanos para que sejam cumpridos e bem interpretados pelo Poder Judiciário e pelos demais órgãos institucionais. Na oportunidade, o desembargador falou ainda sobre os direitos humanos como construção cultural da humanidade a partir da perspectiva da dignidade humana.
É preciso uma compreensão muito mais ampla, um diálogo interjudicial e interconstitucional no plano internacional para que tenhamos, de fato, uma efetividade dentro dos sistemas de proteção”, disse comentando que a educação se torna um elemento vital na construção dos direitos.
Com 1.137 inscritos, o evento conta com a participação de conferencistas do Brasil e de mais sete países (França, México, Colômbia, Japão, Egito, Espanha e Portugal). Organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, o Congresso é realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado, por meio da Esmat e Universidade Federal do Tocantins (UFT), com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências e práticas voltadas à proteção e à garantia dos direitos humanos, bem como a melhoria da prestação jurisdicional e a aproximação do Judiciário com o cidadão.
Inclusão, acessibilidade, justiça e cidadania
Para a diretora de pós-graduação da Universidade Federal do Tocantins, Karyleila dos Santos Andrade Klinger, o tema central do Congresso é essencial para levar inclusão, acessibilidade, justiça e cidadania ao povo tocantinense.
Uma linguagem e uma comunicação inclusiva e simplificada, por meio de sua desburocratização pode tornar o direito mais acessível ao cidadão, citou.
O coordenador do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, professor Gustavo Paschoal, falou que o Congresso é motivo de muito orgulho e satisfação, por ser um momento em que é possível trazer debates e troca de ideias entre todas as questões relacionadas aos direitos humanos.
Autoridades presentes
A abertura do evento contou com a presença do secretário de estado da Cidadania e Justiça, Deusaino Amorim; do procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti; do professor doutor Luiz Roberto Liza Curi, presidente do Conselho Nacional de Educação; do conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Adwardys Vinhal; do coordenador do Núcleo Especializado de Defesa e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado, Euler Nunes; e do procurador-geral do Município de Palmas, Mauro Ribas; dos desembargadores Pedro Nelson de Miranda Coutinho, e Angela Haonat, diretora adjunta da Esmat; do juíz Esmat Custódio, que representou a corregedora-geral da Justiça, Maysa Vendramini; e da coordenadora internacional do congresso, Carla Amado Gomes.
Presidente do Conselho Nacional de Educação, professor Curi é homenageado em evento
Por sua atuação no aprimoramento do sistema educacional brasileiro, o professor doutor Luiz Roberto Liza Curi, presidente do Conselho Nacional de Educação, é o homenageado desta edição do Congresso Internacional em Direitos Humanos.
O homenageado é sociólogo, doutor em economia, foi presidente da Câmara de Educação Superior por dois mandatos (2016 a 2018) e presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), e atualmente é presidente do Conselho Nacional de Educação.
Ao entregar a placa de homenagem ao professor, o desembargador Marco Villas Boas exaltou sua capacidade intelectual e os serviços prestados em todo o Brasil e fora do país em prol da educação brasileira, destacando o seu incentivo à articulação no Tocantins, entre o Poder Judiciário e a Universidade Federal.
O professor Curi, por sua vez, destacou a imensa honra ao receber a homenagem, informando ser esse um destaque em sua carreira. Após fazer uma trajetória de sua vida profissional, disse que a educação brasileira é a base da expressão.
Direitos humanos devem ser antecipados ao processo de ordenamento, de planejamento e desenvolvimento social para que haja um território nacional que expresse um estado, uma nação adequada a abrigar sua economia, seu crescimento e toda a expressão cultural capaz de transmitir ao globo a sua relevância, ressaltou.
O professor comentou que a educação é a base dos direitos. “Um país sem ordenamento universal da educação, como prevê a Constituição brasileira, é um país, obviamente, que opta por crescer na desigualdade, que opta por ter pessoas infelizes, que opta por ter grande parcela da educação em situação de risco”, lembrou.
Homenagem acadêmica
Durante a abertura do congresso, foi realizado o lançamento do livro “Escritos em homenagem ao desembargador Marco Villas Boas“, idealizado e organizado pelos professores Tarsis Barreto Oliveira, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira e Angela Issa Haonat.
Ao falar sobre o homenageado, a desembargadora Angela Haonat, citou alguns predicados que compõem sua personalidade e relembrou detalhes da história do desembargador no início dos anos 2000, logo que acendeu ao Tribunal de Justiça.
Na ocasião, exemplares do livro foram entregues ao desembargador Marco Villas Boas e autoridades presentes. São autores da obra: Adilson Cunha Silva, Andrea Cardinaleurani Oliveira de Morais, Bleine Queiroz Caúla, Carla Amado Gomes, Edilene Pereira Amorim Alfaix Natário, Eduardo Carlos Bianca Bittar, Esmar Custodio Vencio Filho, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba, Gisele Pereira de Assunção Veronezi, Hélvia Túlia Sandes Pedreira, Jeronymo Pedro Villas Boas, José Mouraz Lopes, José Ribamar Mendes Júnior, Júlia Maia de Meneses, Nélio Rodrigues Póvoa Neto, Ricardo Gagliardi, Roniclay Alves de Morais, Rubem Ribeiro de Carvalho, Tiago Gagliano Pinto Alberto, Valerio de Oliveira Mazzuoli, Vítor Hugo Póvoa Villas Boas e Yuri Anderson Pereira.
