O compromisso do Poder Judiciário Tocantinense pela inclusão e acessibilidade foi reforçado durante a abertura do III Seminário em Comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência na tarde desta quinta-feira (1°).
Realizado pela terceira vez pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) em parceria com a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Tocantins (CPAI) e a Coordenadoria de Gestão e Responsabilidade Social (COGERSA), a solenidade de abertura do Evento contou com a presença da desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, corregedora geral de justiça do Poder Judiciário Tocantinense, e do desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, vice-presidente do Tribunal de Justiça e presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI).
Durante sua fala, a desembargadora Etelvina ressaltou a importância do debate e da reflexão sobre políticas que visem promover a inclusão. “Refletir sobre essa importância de vivermos em um mundo acessível, inclusivo, estimula novas iniciativas para que sejam oferecidas cada vez mais condições de igualdade a todos(as) que tanto buscamos. Precisamos então da concretude ao dispositivo constitucional e a tantos normativos existentes, a exemplo da Resolução nº 230 do Conselho Nacional de Justiça, que se consagrou como um dos atos pioneiros no âmbito da administração pública, com vista à promoção dos preceitos previstos na convenção internacional sobre direitos das pessoas com deficiência e a lei de inclusão da pessoa com deficiência”, disse.
A corregedora geral também parabenizou o tribunal de justiça e as comissões organizadoras pela realização do Evento. “Nós acreditamos que essas ações se fortalecem quando conseguimos a união de pessoas e de instituições em prol de uma causa comum (...) que mais essa sementinha seja lançada para reverter em frutos para uma sociedade muito mais justa, igualitária, acessível e inclusiva que tanto sonhamos”, finalizou.
Na oportunidade, o desembargador Pedro Nelson destacou, em um discurso emocionante, que o debate em torno da igualdade de oportunidades, focado na diminuição de barreiras e objetivando a inclusão das pessoas com deficiência é um passo importante para a garantia dos direitos fundamentais.
“Percebemos que estamos no caminho certo, é preciso capacitar e informar para gerar inclusão efetiva, isso vale para pessoas com deficiência de todos os tipos de diversidade, esse é o caminho para melhorar o acesso à justiça e evitar novas demandas, o sentimento de gratidão por estamos conseguindo cumprir com os propósitos desse projeto”, afirmou.
Encerrando a programação de atividades da Semana de Boas Práticas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, foram selecionadas para o Seminário três palestras que sensibilizassem e conscientizassem o público para uma comunicação mais inclusiva.
