Em complemento ao XIV Congresso Internacional em Direitos Humanos, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) estará desenvolvendo, em 18 de outubro, a partir das 14 horas, a Oficina Sistema Penal e Direitos Humanos.
Com carga horária de 3 horas, a capacitação tem como objetivo discutir os principais desafios para a preservação dos direitos humanos no sistema penal, bem como as perspectivas de reintegração social da pessoa condenada no âmbito do sistema penitenciário dos respectivos países.
A oficina será realizada presencialmente na sala de aula da Esmat. Estão sendo disponibilizadas 40 vagas para servidores(as), magistrados(as), estagiários(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário Tocantinense; estudantes, professores(as), profissionais e integrantes da educação em Direitos Humanos.
A ação será ministrada pelos facilitadores Tarsis Barreto Oliveira, Paulo Sérgio Gomes Soares, Emine Eylem Aksoy Retornaz, José Ribamar Mendes Júnior e Ricardo Gagliardi.
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O Edital pode ser acessado a href="/portal/images/old/storiesesmat/pdf/2022/EDITAL_nº_216_de_2022.pdf""""clicando a href="/portal/images/old/stories/esmat/pdf/2022/EDITAL_nº_216_de_2022.pdf""""aqui.
XIV Congresso Internacional em Direitos Humanos (19 a 21 de outubro)
Promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), desde 2012, o XIV Congresso Internacional em Direitos Humanos, com o tema “A Proteção dos Direitos Humanos em Cenário de Guerra e Pandemia”, acontece de quarta a sexta-feira, no período de 19 a 21 de outubro de 2022.
Com carga horária de 20 horas, a programação está distribuída entre conferências, painéis, oficinas e outras dinâmicas. O Evento é gratuito e contará com a participação de renomados palestrantes do Brasil, Hungria, Turquia, Egito, Estados Unidos, México, Espanha, Inglaterra, Bolívia e Moçambique.
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Texto: Francielly Oliveira — Comunicação Esmat