O curso “Monitoramento de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos” será realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), no período de 4 a 14 de agosto. No formato híbrido, a capacitação é destinada a magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense.
As atividades à distância serão realizadas por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), com webaulas na plataforma Google Meet, além de encontros presenciais na sede da Esmat, totalizando a carga horária de 20 horas.
Coordenado pelo juiz José Eustáquio Melo Júnior, o curso tem como objetivo analisar o funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, com ênfase nos mecanismos de monitoramento e de cumprimento das decisões da Comissão e da Corte Interamericana, promovendo a reflexão crítica sobre sua aplicação no Brasil e estratégias para o fortalecimento de sua efetividade no âmbito do Poder Judiciário.
As inscrições podem ser feitas até o dia 11 de julho, clicando aqui.
Dividido em dois módulos, o curso abordará temas como Implementação e Monitoramento de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Brasil; O Papel do Poder Judiciário no Controle de Convencionalidade das Leis e a Recomendação nº 123 do CNJ, entre outros.
Conheça os facilitadores
A capacitação será conduzida pelo juiz Roniclay Alves de Morais, doutor em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, e por Valério de Oliveira Mazzuoli, pós-doutor em Ciências Jurídico-Políticas, pela Universidade Clássica de Lisboa, e doutor em Direito Internacional, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Para mais informações, consulte o edital ou contate o Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Nufam) pelo telefone (63) 3142-2525, ou pelo e-mail:
