A primeira webaula do curso Redação, Estruturação e Padronização de Ementas: Implementação da Recomendação nº 154 do CNJ, de 2024, foi realizada nessa quinta-feira (8/5), dando início à capacitação voltada a assessores(as) jurídicos(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). O curso, ofertado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), segue até 30 de junho, com carga horária de 40 horas-aula e atividades desenvolvidas na modalidade EaD.
A abertura oficial foi conduzida pela desembargadora Maysa Vendramini Rosal, presidente do TJTO, que também coordena a ação educacional. Em sua fala, ela reforçou a importância da formação técnica no aprimoramento da prestação jurisdicional.
“Eu tenho certeza de que este curso será bem produtivo e relevante para que todas as pessoas inscritas se aperfeiçoem cada vez mais na elaboração das ementas a fim de que a prestação jurisdicional seja cada vez mais eficaz”, pontuou.
A magistrada também destacou a sintonia do curso com as diretrizes do CNJ e com os princípios de inovação e de qualidade que norteiam o trabalho no TJTO.
“Eu penso que nós temos que inovar na produção de ementas, mas também temos que seguir o que o CNJ está pedindo, e esse aperfeiçoamento vem para fortalecer, ainda mais, a estruturação das nossas ementas, para que o nosso trabalho seja bem planejado”, completou.
A condução do primeiro módulo ficou a cargo da professora Dulce Dias Ribeiro Pontes, analista judiciária do TJPE, instrutora da Escola Judicial de Pernambuco e chefe de gabinete na 1ª Vice-Presidência daquele Tribunal. A docente compartilhou com os(as) participantes seu entusiasmo pelo tema e relembrou o percurso até a consolidação do debate sobre padronização de ementas no país.
“Quero agradecer pela oportunidade de estar aqui com vocês, eu gosto muito do Tribunal, já estive aqui fazendo um curso para vocês, então agradeço de coração. Eu tenho muito entusiasmo pela matéria; comecei a estudar ementa muito antes de se pensar em padronização. Quando comecei a falar sobre padronização das ementas, lembro que havia certa resistência, as pessoas ainda não pensavam nisso. Então, acima de tudo, acredito no que estamos fazendo aqui. Espero que a experiência para os(as) servidores(as) vá além da redação e da ementa, porque trataremos aqui da condensação e dos elementos do acórdão, de forma bastante responsável. Eu quero que os(as) alunos(as) se sintam inteiramente à vontade, que possam criticar, opinar”, afirmou.
A próxima webaula está marcada para 15 de maio, quando será iniciada a Unidade 2 do curso. A partir do dia 12 de junho, o professor Irving William Chaves Holanda assume o módulo “Introdução à IAGen no Direito e Estrutura e Eficiência na Geração de Ementas”, ampliando o debate sobre tecnologia aplicada à produção jurídica.
