A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realizará, no período de 7 de maio a 30 de junho, o curso Redação, Estruturação e Padronização de Ementas: Implementação da Recomendação nº 154 do CNJ, de 2024, voltado a assessores(as) jurídicos(as) de magistrados(as) que trabalham na elaboração de minutas e/ou decisões judiciais do Tribunal de Justiça.
Com carga horária de 40 horas e na modalidade EaD, a formação tem como objetivo capacitar os(as) participantes na elaboração de forma padronizada, clara e precisa de minutas de ementas jurisprudenciais, com termos recuperáveis, destacando sua função e importância no sistema de precedentes.
As 55 vagas disponíveis serão preenchidas por meio de indicação no processo SEI específico, com base nas indicações do Gabinete da Presidência do TJTO, da Corregedoria-Geral de Justiça e dos Gabinetes dos Desembargadores.
O curso será dividido em duas etapas, seguindo os temas “Ementa Perfeita – Curso básico de elaboração de ementas” e “Uso da Inteligência Artificial Generativa (IA-Gen) – na elaboração de ementas judiciais”, totalizando dez módulos.
Conheça os facilitadores
Dulce Dias Ribeiro Pontes é analista judiciária no Tribunal de Justiça de Pernambuco e ocupa o cargo de chefe de Gabinete na 1ª Vice-Presidência do TJPE. Além disso, é membro do Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Pernambuco (Cijuspe) e possui o título de mestra em Direito, pela Universidade Católica de Pernambuco.
Irving William Chaves Holanda é mestre em Direito, pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), com pós-graduação em Processo Civil, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e em Direito Penal e Processo Penal, pela Faculdade Damásio de Jesus (FDJ). Possui experiência em Inteligência Artificial Generativa (IAGen), além das áreas de Direito da Informática, Direito Processual Civil, Constitucional e Administrativo.
Para mais informações confira o Edital.
