A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realizará, nos dias 13 e 14 de março, das 8h às 12h, o curso Provas Digitais no Processo Penal. As inscrições, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense que atuam preferencialmente nas Varas e nas Câmaras Criminais, estão abertas até o dia 25 de fevereiro e podem ser feitas clicando aqui.
A capacitação, coordenada pela desembargadora Ângela Issa Haonat, visa promover a compreensão da natureza jurídica das provas digitais, suas características específicas, métodos de obtenção e preservação, além dos desafios jurídicos e tecnológicos envolvidos.
Maria Jamile José, mestra em Direito Processual e especialista em Direito Penal Econômico, será responsável por conduzir as atividades.
As vagas que não forem preenchidas pelo público-alvo descrito no item 2.1.1 poderão ser distribuídas para o público-alvo descrito no item 2.1.2 de acordo com as solicitações encaminhadas à Coordenação do Curso pelo e-mail
Para mais informações sobre pagamento de diárias e conteúdo programático, leia o Edital nº 06, de 2025.
