Nos dias 26 e 27 de setembro, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realizará, de forma presencial, o curso “Teoria e Prática em Processo Penal”. Ofertando cinquenta vagas para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense que atuam preferencialmente nas Varas Criminais, a capacitação será ministrada pelo professor doutor de Criminologia e Direito Penal da Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Maurício Stegemann Dieter.
Os(As) interessados(as) podem se inscrever clicando aqui.
O curso objetiva capacitar os(as) participantes a compreender e aplicar, de maneira crítica e eficaz, os princípios e as normas que regem o papel do(a) magistrado(a) criminal no contexto do sistema legal acusatório brasileiro, com ênfase nas novas interpretações e limitações dos poderes de instrução do(a) juiz(a), visando a uma atuação judicial mais equilibrada, justa e alinhada com as diretrizes do processo penal moderno.
Para mais informações sobre o cronograma de aulas e conteúdo programático, confira o edital.
