A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) abre, nesta terça-feira (9/4), as inscrições para o curso “Desafios da litigância: caminhos para molecularização da tutela de direitos e o enfrentamento do abuso no acesso ao sistema de justiça”. A capacitação possui público-alvo específico e será realizado no período de 8 a 10 de maio, de forma presencial na sede da Escola.
Magistrados e magistradas do Poder Judiciário Tocantinense podem se inscrever clicando aqui.
O curso tem como objetivo aplicar a legislação atual nos desafios da litigância no contexto contemporâneo, especialmente no que diz respeito à implementação de precedentes judiciais e à necessidade de aprimoramento da prática jurídica, visando à eficiência, à celeridade e à garantia dos direitos fundamentais.
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