Curso Teoria e Prática dos Precedentes Judiciais no Brasil é concluído com sucesso

Foto: Ednan Cavalcanti

A Escola Superior da Magistratura (ESMAT) finalizou com sucesso, nesta terça-feira (5/9), o curso Teoria e Prática dos Precedentes Judiciais no Brasil. A capacitação, destinada a magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, teve início nessa segunda-feira (4/9) e foi realizado de forma presencial, com duração de 16 horas-aula.

Foto: Ednan Cavalcanti

Com um total de 60 inscritos(as), o objetivo do curso foi aprofundar o estudo teórico e prático do modelo de precedentes fortalecido pelo Código de Processo Civil de 2015, bem como relacionar as atividades decorrentes desse modelo com a racionalização de julgamentos, a definitividade e o ganho em eficiência na atividade jurisdicional.


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    A Escola  Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), órgão do Tribunal de Justiça do Tocantins, com sede na capital Palmas e abrangência em todo o Estado, tem por objetivo a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores como elementos essenciais ao aprimoramento da prestação jurisdicional.

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