A Escola Superior da Magistratura (ESMAT) finalizou com sucesso, nesta terça-feira (5/9), o curso Teoria e Prática dos Precedentes Judiciais no Brasil. A capacitação, destinada a magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, teve início nessa segunda-feira (4/9) e foi realizado de forma presencial, com duração de 16 horas-aula.
Com um total de 60 inscritos(as), o objetivo do curso foi aprofundar o estudo teórico e prático do modelo de precedentes fortalecido pelo Código de Processo Civil de 2015, bem como relacionar as atividades decorrentes desse modelo com a racionalização de julgamentos, a definitividade e o ganho em eficiência na atividade jurisdicional.