Visando apreender as ferramentas necessárias para aprimorar a redação de sentenças no Poder Judiciário Tocantinense, assessores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) participaram, na tarde desta quarta-feira (15/3), da primeira aula do curso Elaboração de Sentenças – Parte II.
A capacitação, que possui carga horária de 46 horas, segue até o dia 19 de maio com atividades ministradas presencialmente na Esmat pelos professores Daniel Tempski Ferreira da Costa, Tiago Gagliano Pinto Alberto e Joseane Aparecida Corrêa.
Neste primeiro momento, os(as) alunos(as) discutiram sobre o processo de elaboração de sentença criminal, considerando suas peculiaridades em diferentes crimes e ritos (v. g. roubo, furto, tráfico de drogas, violência doméstica, crimes sexuais, dentre outros), além de reflexões sobre o papel do(a) magistrado(a) no moderno direito processual penal.
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