Relatório dos Diretores que atuaram na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) no período entre 2003  e 2022.

2003 – 2004

Descrição Legislação

Adriana Magna Sousa da Silva Ramalho - http://lattes.cnpq.br/5129959567801690

Adriano Sant’Ana Pedra - http://lattes.cnpq.br/0637600349096702

Alcyon Ferreira de Souza - http://lattes.cnpq.br/9713073830148150

Alexandre Freire Pimentel -  http://lattes.cnpq.br/6955582727797003

Alexandre Morais da Rosa - http://lattes.cnpq.br/4049394828751754

Aline Marinho Bailão Iglesias - http://lattes.cnpq.br/7987594767143791

Allan Martins Ferreira - http://lattes.cnpq.br/0045611609038719

Arióstenis Guimarães Vieira - http://lattes.cnpq.br/9611025040028084

Artur César de Souza - http://lattes.cnpq.br/9497782327375287

Bleine Queiroz Caúla - http://lattes.cnpq.br/3156942927958240

Bruno Odate Tavares - http://lattes.cnpq.br/0739681327086233

Cesar Antonio Serbena - http://lattes.cnpq.br/0603998326134817

Claci dos Santos

Cledson José Dias Nunes  - http://lattes.cnpq.br/0062143133870604

Clodomiro José Bannwart Júnior - http://lattes.cnpq.br/6362687483868182

Cristina Prestes - http://lattes.cnpq.br/2534740079779303

Edssandra Barbosa da Silva Lourenço - http://lattes.cnpq.br/6130084102409895

Estefânia Ferreira de Souza de Viveiros - http://lattes.cnpq.br/7885131624110102

Etelvina Maria Sampaio Felipe - http://lattes.cnpq.br/6114430114075382

Fábio Costa Gonzaga - http://lattes.cnpq.br/1464606440556056

Francisco Cardozo Oliveira - http://lattes.cnpq.br/8673496012113467

Gerson Fernandes Azevedo - http://lattes.cnpq.br/5298661448790717

Gisela Maria Bester - http://lattes.cnpq.br/3718611665180124

Glacielle Borges Torquato - http://lattes.cnpq.br/6743637449101205

Gustavo Ferreira Ribeiro - http://lattes.cnpq.br/0171839374618903

Helber Ricardo Vieira -  http://lattes.cnpq.br/6524511952539687

Helvécio Brito Maia Neto - http://lattes.cnpq.br/9078442756131296

Herisberto  e Silva Furtado Caldas - http://lattes.cnpq.br/8229341918110399

Indira Matos Freitas de Magalhães

José Ribamar Mendes Junior - http://lattes.cnpq.br/5269568891477609

José Ricardo Alvarez Viana

José Wilson Rodrigues de Melo - http://lattes.cnpq.br/6897023241348861

Jossanner Nery Nogueira Luna - http://lattes.cnpq.br/7907222455886852

Julianne Freire Marques - http://lattes.cnpq.br/9451078480163679

Lily Sany Silva Leite - http://lattes.cnpq.br/9994461684024813

Luatom Bezerra A. de Lima - http://lattes.cnpq.br/0261544657032681

Manuel de Faria Reis Neto  - http://lattes.cnpq.br/3060504728492145

Márcia Mesquita Vieira - http://lattes.cnpq.br/2160673261200721

Márcio Barcelos Costa - http://lattes.cnpq.br/3033311656705690

Marco Anthony Steveson Villas Boas  - http://lattes.cnpq.br/6488212893311750

Maria Ângela Barbosa Lopes -  http://lattes.cnpq.br/2595128985128971

Maria das Graças Dias Pinheiro Castro - http://lattes.cnpq.br/0234160568271627

Maria Tereza Aina Sadek - http://lattes.cnpq.br/8799874202876700

Miguel Horvath Júnior - http://lattes.cnpq.br/3504966580296870

Neuton Pereira Mello Junior - http://lattes.cnpq.br/1356248862364257

Odete Batista Dias Almeida - http://lattes.cnpq.br/2974808378212052

Océlio Nobre da Silva - http://lattes.cnpq.br/5576771404286606

Paola Lazzaretti Victor -  http://lattes.cnpq.br/7966554762330081

Paulo Afonso Cavichioli Carmona - http://lattes.cnpq.br/0471763465230262

Paulo Benincá - http://lattes.cnpq.br/7954663622045296

Pedro Miranda de Oliveira - http://lattes.cnpq.br/2778014628424627

Rafael Freitas Machado - http://lattes.cnpq.br/1740431081171347

Ralph Linhares Lage - http://lattes.cnpq.br/9340533142021193

Roberto Carlos Pires - http://lattes.cnpq.br/1059639815974584

Rodrigo da S.  Perez Araújo - http://lattes.cnpq.br/0385374879515131

Rogério da Cruz Caradori

Roniclay Alves de Morais - http://lattes.cnpq.br/9418012320359858

Ricardo Gagliardi - http://lattes.cnpq.br/8244934835058074

Rubem Ribeiro de Carvalho - http://lattes.cnpq.br/5523251002209552

Sabrina Santana Figueiredo Pinto Alberto - http://lattes.cnpq.br/3981476343579201

Sândalo Bueno do Nascimento - http://lattes.cnpq.br/8293935234877866

Sérgio Renato Tejada Garcia - http://lattes.cnpq.br/5605744831285673

Spencer Vampre - http://lattes.cnpq.br/3349123754003763

Suyene Monteiro da Rocha - http://lattes.cnpq.br/5310287720367494

Thiago Bergmann de Queiroz - http://lattes.cnpq.br/8602082770694663

Tiago Gagliano Pinto Alberto - http://lattes.cnpq.br/6162329963599583

Umbelina Lopes Pereira Rodrigues

Vera Lucia de Mello -  http://lattes.cnpq.br/2708998792149207

Vitor Frederico Kümpel - http://lattes.cnpq.br/7836649646000508

Vladmir Silveira - http://lattes.cnpq.br/5229046964889778

Wellington Magalhães - http://lattes.cnpq.br/0783428036133145

Yuri Anderson Pereira Jurubeba - http://lattes.cnpq.br/0195764455809614

Internacional

Alassana Valdez - Cabo Verde

Aquilino Paulo da Silva Antunes - Portugal

Armando Guadalupe Soto Flores - México

Carla Amado Gomes - Portugal

Claudio Nash Rojas - Chile

Constanza Núñez Donald - Chile

Eduardo Vera-Cruz Pinto - Portugal

Elvira Domínguez-Redondo - Reino Unido

Francisco Infante Ruiz - Espanha

Geneviève Iacono - França

James L. Creighton - EUA

João Carlos Simões Gonçalves Loureiro - Portugal

João Paulo Dias - Portugal

Jorge Miranda - Portugal

José Alexandre Guimaraes de Sousa Pinheiro - Portugal

José Antônio Mouraz Lopes - Portugal

Julia Fernández Albertini - Paraguai

Julie Desrosiers - Canadá 

Lorenzo Alvarez de Toledo Quintana - Espanha

Luca Ferrero - Itália

Margarette May Macaulay - Jamaica

Michel Guillot - França 

Par Engstrom - Inglaterra

Pascal Faucher - França

Paula Duarte Lopes - Portugal

Paulo Lona - Portugal

Ricardo David Rabinovich - Argentina

Rodolfo Petrelli - Itália

Rui Guerra da Fonseca - Portugal

Rui Tavares Lanceiro - Portugal

Rute Neto Cabrita Gil Saraiva - Portugal

Wilfredo Ardito Vega - Peru

ESCOLAS DE MAGISTRATURA ESTADUAIS

Escola Superior da Magistratura do Acre
Escola Superior da Magistratura de Alagoas
Escola de Magistrados da Bahia
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará
Escola da Magistratura do Distrito Federal
Escola da Magistratura do Espírito Santo
Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás "Prof. e Des. Romeu Pires de C. Barros"
Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (MG)
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul
Escola Superior da Magistratura do Pará
Escola Superior da Magistratura da Paraíba
Escola da Magistratura do Paraná
Escola Superior da Magistratura de Pernambuco
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul
Escola de Magistratura do Estado de Rondônia
Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina
Escola Superior da Magistratura de Sergipe
Escola Paulista da Magistratura

ESCOLAS DE MAGISTRATURA DO TRABALHO

Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro (1ª Região)
Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP)
Escola Judicial do TRT da 3ª Região (MG)
Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul (4ª Região)
Escola de Preparação e Aperfeiçoamento da Magistratura Trabalhista da 5ª Região (BA)
Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região (PE)
Escola da Magistratura do Trabalho do Ceará (7ª Região)
Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (9ª Região)
Escola Judicial do TRT da 10ª Região (DF)
Escola de Magistratura da Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região (SC)
Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 13ª Região (PB)
Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP)
Escola Superior da Magistratura do Trabalho no Estado do Maranhão (16ª Região)
Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho do Espírito Santo (17ª Região)
Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 21ª Região (RN)
Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 22ª Região (PI)
Escola Judicial do TRT da 23ª Região (MT)
Escola da Magistratura Trabalhista do Mato Grosso do Sul (24ª Região)

ESCOLAS DE MAGISTRATURA FEDERAIS

Escola de Magistratura Federal da 1ª Região
Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região
Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região
Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Escola da Magistratura Federal do Paraná
Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul

OUTRAS ESCOLAS

Escola Nacional da Magistratura
Centro de Estudos Judiciários
Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina
Escola Superior do Ministério Público da União
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do MP de São Paulo

TRIBUNAIS ESTADUAIS

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

TRIBUNAIS SUPERIORES E FEDERAIS

Supremo Tribunal Federal
Superior Tribunal de Justiça
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior Eleitoral
Superior Tribunal Militar
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional do Trabalho - 01ª Região / Rio de Janeiro
Tribunal Regional do Trabalho - 02ª Região / São Paulo - SP
Tribunal Regional do Trabalho - 03ª Região / Minas Gerais
Tribunal Regional do Trabalho - 04ª Região / Rio Grande do Sul
Tribunal Regional do Trabalho - 05ª Região / Bahia
Tribunal Regional do Trabalho - 06ª Região / Pernambuco
Tribunal Regional do Trabalho - 07ª Região / Ceará
Tribunal Regional do Trabalho - 08ª Região / Pará e Amapá
Tribunal Regional do Trabalho - 09ª Região / Paraná
Tribunal Regional do Trabalho - 10ª Região / Distrito Federal e Tocantins
Tribunal Regional do Trabalho - 11ª Região / Amazonas e Roraima
Tribunal Regional do Trabalho - 12ª Região / Santa Catarina
Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região / Paraíba
Tribunal Regional do Trabalho - 14ª Região / Acre e Rondônia
Tribunal Regional do Trabalho - 15ª Região / Campinas - SP
Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região / Maranhão
Tribunal Regional do Trabalho - 17ª Região / Espírito Santo
Tribunal Regional do Trabalho - 18ª Região / Goiás
Tribunal Regional do Trabalho - 19ª Região / Alagoas
Tribunal Regional do Trabalho - 20ª Região / Sergipe
Tribunal Regional do Trabalho - 21ª Região / Rio Grande do Norte
Tribunal Regional do Trabalho - 22ª Região / Piauí
Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região / Mato Grosso
Tribunal Regional do Trabalho - 24ª Região / Mato Grosso do Sul
Tribunal Regional Federal - 1ª Região / Distrito Federal
Tribunal Regional Federal - 2ª Região / Rio de Janeiro
Tribunal Regional Federal - 3ª Região / São Paulo
Tribunal Regional Federal - 4ª Região / Rio Grande do Sul
Tribunal Regional Federal - 5ª Região / Pernambuco

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 +55(63) 3218-4390

Almoxarifado  

 +55(63) 3218-4246

RESOLUÇÃO Nº 001/2005

Dispõe sobre a instituição do

Medalhão da Escola Superior

da Magistratura Tocantinense – ESMAT.

          O Conselho Administrativo da Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT, na 1ª Reunião, realizada no dia 31 de março do ano em curso, por unanimidade, resolve instituir o Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, e

          CONSIDERANDO-SE a relevância das atividades desenvolvidas pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Tocantins em prol da formação de candidatos ao ingresso na carreira de Juiz e na preparação doutrinária daqueles que se dedicam aos estudos jurídicos;

          CONSIDERANDO-SE a importância de homenagear àqueles que colaborarem com as atividades da Escola e o engrandecimento do Poder Judiciário neste novel Estado;

RESOLVE:

          Art. 1º - Instituir no âmbito da Escola Superior da Magistratura Tocantinense o seu Medalhão;

          Art. 2º - O Medalhão deverá ser cunhado em metal dourado, em número de cinqüenta (50), contendo no centro a logomarca da ESMAT em alto relevo, trazendo no verso a dedicatória ao homenageado;

          Art. 3º - A escolha dos homenageados ficará a cargo do Diretor-Geral da ESMAT, ad referendum do Conselho da Magistratura, dentre os colaboradores, que de uma forma ou de outra, tenham contribuído para o aprimoramento da magistratura tocantinense;

          Art. 4º - A entrega do medalhão será formalizada em solenidade oficial ou em reunião especialmente convocada para esse fim;

          Art. 5º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.

          CONSELHO ADMINISTRATIVO DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE, em Palmas, ao 1º dia do mês de abril do ano de 2005, 117º da República e 17º do Estado.

Desembargador JOSÉ DE MOURA FILHO
Presidente do Conselho

Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Diretor-Geral da ESMAT

Juiz SÂNDALO BUENO DO NASCIMENTO
Coordenador da ESMAT

Juíza ÂNGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE
Presidente da ASMETO

CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS E PESQUISA CIENTÍFICA

3º Diretoria Adjunta - Conselho de Altos Estudos e Pesquisa Científica
Juiz Océlio Nobre

Diretoria Executiva
Ana Beatriz de Oliveira Pretto

Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Maria Luiza C. P. Nascimento

Assessoria Acadêmica e Pedagógica
Débora Regina Honório Galan

DIRETORIA

​Diretoria Geral
Desembargador Marco Villas Boas

1º Diretoria Adjunta - Conselho Editorial
Desembargadora Angela Issa Haonat

2º Diretoria Adjunta - Conselho de Cursos
Juiz José Ribamar Mendes Júnior

3º Diretoria Adjunta - Conselho de Altos Estudos e Pesquisa Científica
Juiz Wellington Magalhães

Diretoria Executiva
Ana Beatriz de Oliveira Pretto

EQUIPE TÉCNICA

​Apoio a Direção
Vanice Lunkes Gotz
Elaine Andrade P. S. Medeiros
Maria Ângela Barbosa Lopes
Tadeu Passarini Filho
José zito Pereira Júnior
Cláudia Regina Carreira Marques

Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Andréia Teixeira Marinho Barbosa
Amanda Emilene Arruda
Kenia Borges Silva Almeida

Núcleo de Capacitação e Aperfeiçoamento de Servidores

Jadir Alves de Oliveira
Mária Rúbia G. da Silva Abalem
Sabrina D. Lizandro Timotheo de Sousa Freitas

Núcleo de Pós-Graduação
Maria Luiza C. P. Nascimento
Débora Regina Honório Galan
Sônia Cláudia Bezerra Sales

Núcleo de EAD

Valdirene Cássia da Silva
Denise Sodré Dorjó
Michela Aires G. S. Kitamura
Edglei Dias Rodrigues
Adriano Alves Silva

Secretaria Acadêmica

Eugenia Paula Meireles Machado
Lílian Gama da Silva
Vinicius Ferreira Rocha
Cínttia Nogueira dos Santos

Supervisão Administrativa e Tecnológica

Lily Sany Silva Leite
Vinícius Fernandes Barboza
Roberto Carlos Pires
Bruno Odate Tavares
Samuel Victor Costa Jácome
Michele Araújo Ferreira
Rita de Cássia Gáspio Freire Rezende
Ednan Oliveira Cavalcanti
João Leno Tavares Rosa
Hodirley Marques Canguçu
Francisco Erasmo Batista
Francisca Aparecida Silva de Sousa
José Luis Ribeiro
Deusdiamar Bezerra Sales

Comunicação

Wherbert da Silva Araújo
Francielly Oliveira Rodrigues da Silva

Divisão Financeira

Lucilene Aparecida da Silva
Silvana Carvalho de Castro Pires
Rogério Lopes da Conceição
Sandro Mascarenhas Neves

Secretaria Administrativa e de Controle de Acervo Patrimonial e Bibliográfico

Cynthia Valéria C. Aires
Silvânia Melo de Oliveira Olortegui
Thelni Vloso de Sousa

Editora

Graziele Coelho Borba
Anna Paula A. M. Falcão Coelho

 Estagiários

Ana Alice Damaceno
Geovanna Kalyne Teixeira de Oliveira Brito
Breno Proença Pinheiro
João Lucas Gomes Rabelo Aguiar
Juliana Chaves da Rocha Silva Paz
Lucas Eduardo Evangelista F. da Cruz
Layane Ribeiro Pompeu
Letícia Pereira dos Santos
Luiz Carlos Porto do Carmo
Victor Matheus Bandeira Alves
Sofia Alves Cirqueira

RESOLUÇÃO Nº 001/2005

Dispõe sobre a instituição do

Medalhão da Escola Superior

da Magistratura Tocantinense – ESMAT.

          O Conselho Administrativo da Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT, na 1ª Reunião, realizada no dia 31 de março do ano em curso, por unanimidade, resolve instituir o Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, e

          CONSIDERANDO-SE a relevância das atividades desenvolvidas pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Tocantins em prol da formação de candidatos ao ingresso na carreira de Juiz e na preparação doutrinária daqueles que se dedicam aos estudos jurídicos;

          CONSIDERANDO-SE a importância de homenagear àqueles que colaborarem com as atividades da Escola e o engrandecimento do Poder Judiciário neste novel Estado;

RESOLVE:

          Art. 1º - Instituir no âmbito da Escola Superior da Magistratura Tocantinense o seu Medalhão;

          Art. 2º - O Medalhão deverá ser cunhado em metal dourado, em número de cinqüenta (50), contendo no centro a logomarca da ESMAT em alto relevo, trazendo no verso a dedicatória ao homenageado;

          Art. 3º - A escolha dos homenageados ficará a cargo do Diretor-Geral da ESMAT, ad referendum do Conselho da Magistratura, dentre os colaboradores, que de uma forma ou de outra, tenham contribuído para o aprimoramento da magistratura tocantinense;

          Art. 4º - A entrega do medalhão será formalizada em solenidade oficial ou em reunião especialmente convocada para esse fim;

          Art. 5º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.

          CONSELHO ADMINISTRATIVO DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE, em Palmas, ao 1º dia do mês de abril do ano de 2005, 117º da República e 17º do Estado.

Desembargador JOSÉ DE MOURA FILHO
Presidente do Conselho

Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Diretor-Geral da ESMAT

Juiz SÂNDALO BUENO DO NASCIMENTO
Coordenador da ESMAT

Juíza ÂNGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE
Presidente da ASMETO

RESOLUÇÃO Nº 005/98 - ESTATUTO