Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário que atuam diretamente nas audiências de custódia; profissionais da Seciju que atuam no Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (Apec); e profissionais do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) podem se inscrever, a partir desta terça-feira (8/7), no curso Atualização sobre Audiência de Custódia, que conta com a coordenação do juiz José Eustáquio Melo Júnior.
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A capacitação, com 45 horas-aula, será realizada de forma virtual, no período de 25 de agosto a 30 de setembro. Tendo como objetivo aprimorar o instituto das audiências de custódia no estado do Tocantins, de modo que se consolide como instrumento de controle da legalidade de todo ato de detenção e, por conseguinte, também de regulação da porta de entrada do sistema prisional, as atividades do curso contarão com a experiência de oito professores(as).
Mais informações sobre o cronograma de aulas, conteúdos programáticos e currículos podem ser conferidas no edital ou pelo Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Nufam), pelo telefone (63) 3142-2525 ou e-mail
