O RACIONAL E O RAZOÁVEL NO DISCURSO JURÍDICO
PDF (Português (Brasil))

Keywords

Lógica do racional e lógica do razoável. Discurso e uso jurídico.

How to Cite

Maia, L. A. M. (2016). O RACIONAL E O RAZOÁVEL NO DISCURSO JURÍDICO. ESMAT Magazine, 3(3), 75–119. https://doi.org/10.34060/reesmat.v3i3.99

Abstract

Este trabalho investiga as noções do racional e do razoável e os seus usos no discurso jurídico pragmático.
https://doi.org/10.34060/reesmat.v3i3.99
PDF (Português (Brasil))

References

AARNIO, Aulis. Lo racional como razonable. Un tratado sobre la justificación jurídica. Madri: Centro de Estudios Constitucionales, 1991.

ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Tradução de Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008.

ARISTÓTELES. Ética a Nicómaco. Tradução, prefácio e notas de António de Castro Caeiro. Lisboa: Quetzal Editores, 2009.

ATIENZA, Manuel. As razões do direito. Teorias da argumentação jurídica. Perelman, Viehweg, Alexy, MacCormick e outros. Tradução de Maria Cristina Guimarães Cupertino. 3ª edição. São Paulo: Landy, 2003.

ATIENZA, Manuel. Tras la justicia. Barcelona: Editirial Ariel, 2003.

ÁVILA, Humberto. Teoría de los Principios. Tradução de Laura Criado Sanchez. Madri: Marcial Pons, 2011.

BARROSO, Luis Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. Os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: saraiva. 2009.

BRONZE, Fernando José. A metodonomologia entre a semelhança e a diferença. (Reflexão problematizante entre os pólos da radical matriz analógica do discurso jurídico). Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. STVDIA IURIDICA, nº 3. Coimbra: Coimbra Editora, 1994.

BRONZE, Fernando José. A metodonomologia (Para além da argumentação). Boletim da Faculdade de Direito. Coleção STVDIA IVRIDICA nº 90. Separata de ARS IUDICANDI. Estudos em homenagem ao professor Doutor António Castanheira Neves. Coimbra: Coimbra editora.

BUSTAMANTE, Thomas da Rosa. A Razoabilidade na dogmática jurídica contemporânea: em busca de um mapa semântico. In NOVELINO, Marcelo. Leituras complementares de direito constitucional. Teoria da constituição. Salvador-Bahia: JusPodivm, 2009.

DESCARTES. Discurso do método. Tradução e notas de Pinharanda Gomes. 5ª edição, Lisboa: Guimarães, 2010.

HOTTOIS, Gilbert. Pensar a lógica. Uma introdução técnica e teórica à filosofia da lógica e da linguagem. Tradução de Miguel Mascarenhas. Lisboa: Instituto Piaget, 2004.

JACQUES, Francis. Argumentation et stratégies discursives. In LAMPEREUR, A. L’argumentation. Mardaga, Liège, 1991.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 7ª Edição. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

LADRIÈRE, Jean. O racional e o razoável. In MORIN, Edgar. O desafio do século XXI. Religar os conhecimentos. Tradução de Ana Rabaça. Lisboa: Instituto Piaget, 2001.

LÉVY, Pierre. A máquina universo. Criação, cognição e cultura informática. Tradução de Bruno Charles Magne. Porto Alegre: Editora Artes Médicas Sul LTDA, 1998.

MAcCORMICK, Neil. On reasonableness. In PERELMAN, Chaim. et VANDER ELST, Raymond (Orgs). Les notions a contenu variable en droit. Bruxelles, E. Bruylant, 1984.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. Direito das sucessões. Vol. VI. Revista e atualizada por Carlos Roberto Barbosa Moreira. 15ª edição. Forense: Rio de Janeiro. 2005.

PERELMAN, Chaim. Ética e direito. tradução de João Duarte. Lisboa: Instituto Piaget, 2006.

PERELMAN, Chaim. e OLBRECHTS-TITECA, Lucie. Tratado da argumentação. tradução de João Duarte. Lisboa: Instituto Piaget, 2006.

SICHES, Luis Recaséns. Introducción al estúdio del derecho. 16ª edição. México: Editorial Porrua, 2009.

TOULMIN, Stephen. Como a razão perdeu seu equilíbrio. In: SANTOS, Boaventura de Souza (Org). Conhecimento prudente para uma vida decente. Um discurso sobre as ciências revisitado. Porto: Edições Afrontamento, 2003.

O autor concede a autorização de publicação do artigo doutrinário na Revista ESMAT e em sua versão eletrônica, caso seja aprovado pela Comissão Editorial.

Os artigos publicados e as referências citadas na Revista ESMAT são de inteira responsabilidade de seus autores.

O autor se compromete ainda a identificar e creditar todos os dados, imagens e referências. Deve também declarar que os materiais apresentados estão livres de direito de autor, não cabendo, portanto, à Revista ESMAT e a seus editores, quaisquer responsabilidades jurídicas.