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dos Anjos Santana Júnior, D. ., & Maurício Freire Soares, R. . (2022). THE PROBLEM OF ENVIRONMENTAL REFUGEES IN INTERNATIONAL SOCIETY. ESMAT Magazine, 14(24), 69–94. https://doi.org/10.29327/270098.14.24-4
Abstract
This article aims to develop the concept of refugees, so that the term can also be used for situations of forced displacement due to environmental events. To this end, the traditional concept of refugees will be analyzed; how rising temperatures around the world can lead to forced displacement events; how natural disasters can also lead to the same displacement; Several examples are used to illustrate these different situations. Also, the decision of the UN Human Rights Committee in the case of Ione Teitiota versus New Zealand will be studied, in which a resident of Kiribati seeks refuge in that country, considering that, due to the rise in sea levels due to global warming, your country, in the near future, will cease to exist.References
ACNUR Brasil. Decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU sobre mudança climática dá sinal de alerta, diz ACNUR. 24 Jan. 2020. Disponível em https://www.acnur.org/portugues/2020/01/24/decisao-do-comite-de-direitos-humanos-da-onu-sobre-mudanca-climatica-da-sinal-de-alerta-diz-acnur/. Acesso em: 17 mar. 2021.
ACNUR. Global Trends: Forced Displacement in 2021. Disponível em https://www.unhcr.org/62a9d1494/global-trends-report-2021. Acesso em: 15 jul. 2022.
AMORIM, João Alberto Alves. Refugiados Ambientais: a interconexão entre direitos humanos, meio ambiente e segurança internacional. In: BRAVO, Álvaro Sanchez; MISAILIDIS, Mirta Lerena (org.). Os Direitos Fundamentais dos Refugiados (Deslocados) Ambientais e da Exclusão Socioeconômica. São Paulo: Editora Verbatim, 2013, p. 45-79.
BBC Brasil. Tsunami na Ásia: uma onda de morte e destruição. 16 Dez. 2021. Disponível em https://www.bbc.com/portuguese/internacional-55926800. Acesso em: 14 mar. 2022.
BRASIL, Deilton Ribeiro; LOPES, Rayssa Rodrigues. Refugiados Ambientais no Contexto do Aquecimento Global: uma análise do caso Ioane Teitiota e a proteção internacional dos direitos humanos. In: Revista Direito Mackenzie. v. 15. n. 1. p. 1-18, 2021.
CARDOSO, Jair Aparecido; CASTRO, Rogério Alessandre de O. Da Necessidade de uma Teoria Geral sobre Política Pública Humanizante Voltada ao Acolhimento das Vítimas de Catástrofes Ambientais. In: BRAVO, Álvaro Sanchez; MISAILIDIS, Mirta Lerena (org.). Os Direitos Fundamentais dos Refugiados (Deslocados) Ambientais e da Exclusão Socioeconômica. São Paulo: Editora Verbatim, 2012, p. 129-143.
CARVALHO, Délton Winter de. Desastres Ambientais e sua Regulação Jurídica. 2ª ed. Diagramação Eletrônica. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2020.
CONVENÇÃO Relativa ao Estatuto dos Refugiados = CONVENTION Relating to the Status of Refugees. 28 jul. 1951. Disponível em https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf. Acesso em: 15 abr. 2021.
CONVENÇÃO da Organização de Unidade Africana = CONVENTION of the Organization of African Unity. 10 set. 1969. Disponível em https://www.fafich.ufmg.br/~luarnaut/convencao_oua.pdf. Acesso em: 16 abr. 2021.
CRE Busca Solução para Haitianos no Brasil. Revista em Discussão (Revista de audiências públicas do Senado Federal). Ano 3 – Nº 10 – março de 2012, p. 84-85.
DECLARAÇÃO de Cartagena = DECLARATION of Cartagena. 22 nov. 1984. Disponível em https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Declaracao_de_Cartagena.pdf. Acesso em: 16 abr. 2021.
GODOY, Gabriel Gualano. O caso dos haitianos no Brasil e a via da proteção humanitária complementar. In: RAMOS, André de Carvalho; RODRIGUES, Gilberto; ALMEIDA, Guilherme Assis de. 60 anos de ACNUR: perspectivas de futuro. São Paulo: Editora CL-A Cultural, 2011, p. 45-68.
GONZALEZ, Amelia. ONU reconhece, pela primeira vez, que existem refugiados climáticos. G1. 2020.
HÄBERLE, Peter. Estado Constitucional Cooperativo. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
IPCC. Climate Change 2022: Impacts, Adaptation and Vulnerability. Disponível em https://www.ipcc.ch/report/sixth-assessment-report-working-group-ii/. Acesso em: 13 maio 2022.
JUBILUT, Liliana Lyra. A Proteção Internacional dos Refugiados e sua Aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. São Paulo: Método, 2007.
MARCELINO, Emerson Vieira; NUNES, Lucí Hidalgo; KOBIYAMA, Masato. Banco de Dados de Desastres Naturais: análise de dados globais e regionais. In: Revista Online Caminhos de Geografia. 20 Nov. 2006. Disponível em http://www.seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/15495. Acesso em: 25 jun. 2021.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
MIALHE, José Luís; OLIVEIRA, Adriana F. S. Para Além Semântica: os refugiados ambientais e proteção dos direitos fundamentais. In: BRAVO, Álvaro Sanchez; MISAILIDIS, Mirta Lerena (org.). Os Direitos Fundamentais dos Refugiados (Deslocados) Ambientais e da Exclusão Socioeconômica. São Paulo: Editora Verbatim, 2012, p. 29-43.
ONU. Ioane Teitiota vs Nova Zelândia. Comitê de Direitos Humanos, 2020. Disponível em https://tbinternet.ohchr.org/_layouts/15/treatybodyexternal/Download.aspx?symbolno=C CPR%2fC%2f127%2fD%2f2728%2f2016&Lang=en. Acesso em: 2 set. 2021.
______. Sendai Framework for Disaster Risk Reduction 2015–2030. 23 Jun. 2015. Disponível em https://www.undrr.org/implementing-sendai-framework/what-sendai-framework. Acesso em: 17 jul. 2022.
PEREIRA, Gustavo de Lima. Direitos Humanos e Migrações Forçadas: introdução ao Direito Migratório e ao Direito dos Refugiados no Brasil e no mundo. Porto Alegre: Editora Universitária da PUCRS, 2019.
PIOVESAN, Flavia. Temas de Direitos Humanos. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
PROTOCOLO de 1967 Relativo ao Estatuto dos Refugiados = 1967 PROTOCOL Relating to the Status of Refugees. 31 jan. 1967. Disponível em https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Protocolo_de_1967.pdf. Acesso em: 15 abr. 2021.
SAITO, Silvia M. Desastres Naturais: conceitos básicos. Disponível em: http://www.inpe.br/crs/crectealc/pdf/silvia_saito.pdf. Acesso em: 16 abr. 2022.
SALIBA, Aziz Tuffi; VALLE, Mariana Ferolla Vallandro do. A proteção internacional dos migrantes ambientais. Revista de informação legislativa: RIL, v. 54, n. 213, p. 13-37, jan./mar. 2017. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/54/213/ril_v54_n213_p13 Acesso em: 26 set. 2021.
SILVA, João Carlos Jarochinski. As Migrações Internacionais e os seus Impactos. In: JUBILUT, Liliana Lyra (Org.). Direito Internacional Atual. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014.
SOUZA, José Fernando V.; DELPUPO, Michely Vargas. Os refugiados ambientais à luz da realidade brasileira atual. In: BRAVO, Álvaro Sanchez; MISAILIDIS, Mirta Lerena (org.). Os Direitos Fundamentais dos Refugiados (Deslocados) Ambientais e da Exclusão Socioeconômica. São Paulo: Editora Verbatim, 2012, p. 145-177.
STRAUSS, Benjamin; KULP, Scott A.; RASMUSSEN, D. J.; LEVERMANN, Anders. Unprecedented threats to cities from multi-century sea level rise. In: Environmental Research Letters, v. 16, 2021. Disponível em https://iopscience.iop.org/article/10.1088/1748-9326/ac2e6b. Acesso em: 7 maio 2022.
VENTURA, Alichelly C. M.; GUERRA, Sidney C. S.; MONTEIRO, Milena F. A Luta Pelo Reconhecimento Internacional do Refugiado Ambiental Junto ao Comitê de Direitos Humanos da ONU: o caso de Ioane Teitiota, de Kiribati. In: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC. Volume 41 n.1 — jan./jun. 2021.
ACNUR. Global Trends: Forced Displacement in 2021. Disponível em https://www.unhcr.org/62a9d1494/global-trends-report-2021. Acesso em: 15 jul. 2022.
AMORIM, João Alberto Alves. Refugiados Ambientais: a interconexão entre direitos humanos, meio ambiente e segurança internacional. In: BRAVO, Álvaro Sanchez; MISAILIDIS, Mirta Lerena (org.). Os Direitos Fundamentais dos Refugiados (Deslocados) Ambientais e da Exclusão Socioeconômica. São Paulo: Editora Verbatim, 2013, p. 45-79.
BBC Brasil. Tsunami na Ásia: uma onda de morte e destruição. 16 Dez. 2021. Disponível em https://www.bbc.com/portuguese/internacional-55926800. Acesso em: 14 mar. 2022.
BRASIL, Deilton Ribeiro; LOPES, Rayssa Rodrigues. Refugiados Ambientais no Contexto do Aquecimento Global: uma análise do caso Ioane Teitiota e a proteção internacional dos direitos humanos. In: Revista Direito Mackenzie. v. 15. n. 1. p. 1-18, 2021.
CARDOSO, Jair Aparecido; CASTRO, Rogério Alessandre de O. Da Necessidade de uma Teoria Geral sobre Política Pública Humanizante Voltada ao Acolhimento das Vítimas de Catástrofes Ambientais. In: BRAVO, Álvaro Sanchez; MISAILIDIS, Mirta Lerena (org.). Os Direitos Fundamentais dos Refugiados (Deslocados) Ambientais e da Exclusão Socioeconômica. São Paulo: Editora Verbatim, 2012, p. 129-143.
CARVALHO, Délton Winter de. Desastres Ambientais e sua Regulação Jurídica. 2ª ed. Diagramação Eletrônica. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2020.
CONVENÇÃO Relativa ao Estatuto dos Refugiados = CONVENTION Relating to the Status of Refugees. 28 jul. 1951. Disponível em https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf. Acesso em: 15 abr. 2021.
CONVENÇÃO da Organização de Unidade Africana = CONVENTION of the Organization of African Unity. 10 set. 1969. Disponível em https://www.fafich.ufmg.br/~luarnaut/convencao_oua.pdf. Acesso em: 16 abr. 2021.
CRE Busca Solução para Haitianos no Brasil. Revista em Discussão (Revista de audiências públicas do Senado Federal). Ano 3 – Nº 10 – março de 2012, p. 84-85.
DECLARAÇÃO de Cartagena = DECLARATION of Cartagena. 22 nov. 1984. Disponível em https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Declaracao_de_Cartagena.pdf. Acesso em: 16 abr. 2021.
GODOY, Gabriel Gualano. O caso dos haitianos no Brasil e a via da proteção humanitária complementar. In: RAMOS, André de Carvalho; RODRIGUES, Gilberto; ALMEIDA, Guilherme Assis de. 60 anos de ACNUR: perspectivas de futuro. São Paulo: Editora CL-A Cultural, 2011, p. 45-68.
GONZALEZ, Amelia. ONU reconhece, pela primeira vez, que existem refugiados climáticos. G1. 2020.
HÄBERLE, Peter. Estado Constitucional Cooperativo. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
IPCC. Climate Change 2022: Impacts, Adaptation and Vulnerability. Disponível em https://www.ipcc.ch/report/sixth-assessment-report-working-group-ii/. Acesso em: 13 maio 2022.
JUBILUT, Liliana Lyra. A Proteção Internacional dos Refugiados e sua Aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. São Paulo: Método, 2007.
MARCELINO, Emerson Vieira; NUNES, Lucí Hidalgo; KOBIYAMA, Masato. Banco de Dados de Desastres Naturais: análise de dados globais e regionais. In: Revista Online Caminhos de Geografia. 20 Nov. 2006. Disponível em http://www.seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/15495. Acesso em: 25 jun. 2021.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
MIALHE, José Luís; OLIVEIRA, Adriana F. S. Para Além Semântica: os refugiados ambientais e proteção dos direitos fundamentais. In: BRAVO, Álvaro Sanchez; MISAILIDIS, Mirta Lerena (org.). Os Direitos Fundamentais dos Refugiados (Deslocados) Ambientais e da Exclusão Socioeconômica. São Paulo: Editora Verbatim, 2012, p. 29-43.
ONU. Ioane Teitiota vs Nova Zelândia. Comitê de Direitos Humanos, 2020. Disponível em https://tbinternet.ohchr.org/_layouts/15/treatybodyexternal/Download.aspx?symbolno=C CPR%2fC%2f127%2fD%2f2728%2f2016&Lang=en. Acesso em: 2 set. 2021.
______. Sendai Framework for Disaster Risk Reduction 2015–2030. 23 Jun. 2015. Disponível em https://www.undrr.org/implementing-sendai-framework/what-sendai-framework. Acesso em: 17 jul. 2022.
PEREIRA, Gustavo de Lima. Direitos Humanos e Migrações Forçadas: introdução ao Direito Migratório e ao Direito dos Refugiados no Brasil e no mundo. Porto Alegre: Editora Universitária da PUCRS, 2019.
PIOVESAN, Flavia. Temas de Direitos Humanos. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
PROTOCOLO de 1967 Relativo ao Estatuto dos Refugiados = 1967 PROTOCOL Relating to the Status of Refugees. 31 jan. 1967. Disponível em https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Protocolo_de_1967.pdf. Acesso em: 15 abr. 2021.
SAITO, Silvia M. Desastres Naturais: conceitos básicos. Disponível em: http://www.inpe.br/crs/crectealc/pdf/silvia_saito.pdf. Acesso em: 16 abr. 2022.
SALIBA, Aziz Tuffi; VALLE, Mariana Ferolla Vallandro do. A proteção internacional dos migrantes ambientais. Revista de informação legislativa: RIL, v. 54, n. 213, p. 13-37, jan./mar. 2017. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/54/213/ril_v54_n213_p13 Acesso em: 26 set. 2021.
SILVA, João Carlos Jarochinski. As Migrações Internacionais e os seus Impactos. In: JUBILUT, Liliana Lyra (Org.). Direito Internacional Atual. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014.
SOUZA, José Fernando V.; DELPUPO, Michely Vargas. Os refugiados ambientais à luz da realidade brasileira atual. In: BRAVO, Álvaro Sanchez; MISAILIDIS, Mirta Lerena (org.). Os Direitos Fundamentais dos Refugiados (Deslocados) Ambientais e da Exclusão Socioeconômica. São Paulo: Editora Verbatim, 2012, p. 145-177.
STRAUSS, Benjamin; KULP, Scott A.; RASMUSSEN, D. J.; LEVERMANN, Anders. Unprecedented threats to cities from multi-century sea level rise. In: Environmental Research Letters, v. 16, 2021. Disponível em https://iopscience.iop.org/article/10.1088/1748-9326/ac2e6b. Acesso em: 7 maio 2022.
VENTURA, Alichelly C. M.; GUERRA, Sidney C. S.; MONTEIRO, Milena F. A Luta Pelo Reconhecimento Internacional do Refugiado Ambiental Junto ao Comitê de Direitos Humanos da ONU: o caso de Ioane Teitiota, de Kiribati. In: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC. Volume 41 n.1 — jan./jun. 2021.
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