ADAPTING TO CLIMATE CHANGE BY VALUING WATER AS AN ESSENTIAL ECONOMIC AND ENVIRONMENTAL ELEMENT
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How to Cite

Rafael Weyermüller, A. ., & Calgaro, C. . (2022). ADAPTING TO CLIMATE CHANGE BY VALUING WATER AS AN ESSENTIAL ECONOMIC AND ENVIRONMENTAL ELEMENT. ESMAT Magazine, 14(24), 235–258. https://doi.org/10.29327/270098.14.24-12

Abstract

This paper studies climate change and its relationship with water, demonstrating the importance of a charging system for water use as a way to harmonize and adapt the environmental issue with the operation of the economic system, analyzed from a systemic and autopoietic prism. Initially, climate change and its effects on the planet are studied in order to understand the relationship between law and economy based on Luhmann's autopoietic and systemic prism. Finally, payment for the use of water is evaluated as a way to adapt to climate change. The method used to develop this article is systemic analytical based on the study of bibliographic data on the proposed theme. The conclusion is that society must be the promoter of effective actions to combat climate change.
https://doi.org/10.29327/270098.14.24-12
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References

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

BECK, Ulrich. La sociedad del riesgo mundial: en busca de la seguridad perdida. Barcelona: Paidós Ibérica, 2008.

BNDES- BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. Brasília: BNDES. Quem somos. Disponível em https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/quem-somos. Acesso: 30 jul. 2022.

BRASIL. Lei n. 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12187.htm. Acesso em: 1º ago. 2022.

BURNIE, David. Evolução: a adaptação e a sobrevivência dos seres vivos no planeta. Tradução de Elvira Serapicos. São Paulo: Publifolha, 2008.

CAPRA, Fritjof. O ponto de mutação. Tradução de Álvaro Cabral. São Paulo: Cultrix, 2006.

CAPRA, Fritjof. A teia da vida. São Paulo: Cultrix, 2004.

CLAM, Jean. Questões fundamentais de uma teoria da sociedade: contingência, paradoxo, só-efetuação. Tradução de Nélio Schneider. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2006.

CROUZET, Maurice. A época contemporânea: o desmoronamento dos impérios coloniais: o surto das ciências e das técnicas. Tradução: Pedro Moacyr Campos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996.

FLANNERY, Tim. Os senhores do clima. Tradução: Jorge Calife. Rio de Janeiro: Record, 2007. p. 41.

GIDDENS, Anthony. A política da mudança climática. Tradução de Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Zahar. 2010.

IPCC, 2018: Global Warming of 1.5°C. Disponível em: https://www.ipcc.ch/site/assets/uploads/sites/2/2019/06/SR15_Full_Report_High_Res.pdf#%5B%7B%22num%22%3A585%2C%22gen%22%3A0%7D%2C%7B%22name%22%3A%22FitH%22%7D%2C792%5D. Acesso em: 3 ago. 2022.

LEGGETT, Jeremy (Ed.). Aquecimento global: o Relatório Greenpeace. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1992.

LOVELOCK, James. A vingança de Gaia. Tradução: Ivo Korytowski. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2006.

LUHMANN, Niklas. Die Gesellschaft der Gesellschaft. Frankfurt am Main: Suhrkamp Taschenbuch Verlag, 1998.

LUHMANN, Niklas. A improbabilidade da comunicação. Tradução: Anabela Carvalho. 3. ed. Lisboa: Veja, 2001.

LUHMANN, Niklas. Comunicazione ecologica: può la societá moderna adattarsi alle minacce ecologiche? Traduzione e introduzione di Raffaella Sutter. Milano: Franco Angeli, 1992.

LUHMANN, Niklas. Introdução à teoria dos sistemas: aulas publicadas por Javier Torres Nafarrate. Petrópolis: Vozes, 2010.

MARIN, Luiz Carlos Pizarro (Ed.). Gênios da ciência: Darwin. São Paulo: Duetto, 2012.

MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: a gestão ambiental em foco: doutrina, jurisprudência, glossário. 7. ed. rev., atual e reform. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

NATHIONAL GEOGRAPHIC. Disponível em: https://www.nationalgeographicbrasil.com/ciencia Mudanças climáticas: como o aquecimento global afeta a vida no Brasil. /2022/02/mudancas-climaticas-como-o-aquecimento-global-afeta-a-vida-no-brasil. Acesso em: 30 jul. 2022.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL (ONU). Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91863-agenda-2030-para-o-desenvolvimento-sustentavel. Acesso em: 1º ago. 2022.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL (ONU). Objetivos de desenvolvimento sustentável. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/13. Acesso em: 2 ago. 2022.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL (ONU). Relatório climático da ONU: estamos a caminho do desastre, alerta Guterres. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/176755-relatorio-climatico-da-onu-estamos-caminho-do-desastre-alerta-guterres. Acesso em: 1º ago. 2022.

PEARCE, Fred. O efeito estufa. Rio de Janeiro: Edições 70, 1990.

ROCHA, Maria Eduarda da Mota; SOARES, Paulo Marcondes Ferreira; MUTZENBERG, Remo. Theodor W. Adorno: pensar contra o pensamento é pensar o desagrada ser pensado. In: RIBEIRO, Adelia Miglievich et al. (Org.). Modernidade como desafio teórico: ensaio sobre o pensamento social alemão. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2008.

ROCHA, Leonel Severo. Observações sobre autopoiese, normativismo e pluralismo jurídico. Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS: mestrado e doutorado. Porto Alegre; São Leopoldo, 2008.

ROCHA, Leonel Severo. Sistema do direito e transdisciplinaridade: de Pontes de Miranda a autopiese. Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS: mestrado e doutorado. Porto Alegre; São Leopoldo, 2006.

RODRÍGUEZ, Darío. Invitación a la sociología de Niklas Luhmann. In: LUHMANN, Niklas. El derecho de la sociedad. Cidad del México: Universidad Iberoamericana, 2002.

SCHWARTZ, Germano. A fase pré-autopoiética do sistema Luhmanniano. In: ROCHA, Leonel Severo; SCHWARTZ, Germano; CLAM, Jean. (Org.). Introdução à teoria do sistema autopoiético do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

WEYERMÜLLER, André Rafael. Água e Adaptação Ambiental: O pagamento pelo seu uso como instrumento econômico e jurídico de proteção. Curitiba: Juruá, 2014.

WEYERMÜLLER, André Rafael. Refugiados na Alemanha: História, Direitos Humanos e Adaptação. 2ª. Ed. Curitiba: Appris, 2021.

WRI Brasil. 6 conclusões do relatório do IPCC de 2022 sobre mitigação das mudanças climáticas. Disponível em: https://wribrasil.org.br/noticias/6-conclusoes-do-relatorio-do-ipcc-de-2022-sobre-mitigacao-das-mudancas-climatica. Acesso em: 4 ago. 2022.

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