How to Cite
Abstract
This text aims to reconstruct the requirements of the initial pleading [initial petition] from some of the pillars of the New Civil Procedure Code (CPC) and their fundamental norms, in order to emphasize some non-explicit modifications in its normative text. Although the text of articles 319 and 106, I, of the New CPC is similar to the text of articles 282 and 39, I, of the reformed CPC, is possible to see significant modifications in understanding of elaboration technique of the initial pleading, modifications not be explicit in the code. This fact derives from the circumstance that the New CPC should be interpreted systematically and considered in its unity, cannot be interpretations of regulatory provisions and institutes in isolation.References
ANDRADE, Érico; NUNES, Dierle José Coelho. Os contornos da estabilização da tutela provisória de urgência antecipatória no Novo CPC e o mistério da ausência de formação da coisa julgada. In: FREIRE, Alexandre; BARROS, Lucas Buril de Macedo; PEIXOTO, Ravi. Coletânea Novo CPC: Doutrina Selecionada. Salvador: Juspodivm, 2015, p, 68.
PEIXOTO, Ravi. Coletânea Novo CPC: Doutrina Selecionada. Salvador: Juspodivm, 2015, p. 61-93.
BRÊTAS C. DIAS, Ronaldo. Técnica de arrazoar recursos. Boletim Técnico da Oab, Belo Horizonte - MG, v. 1, n.2, p. 79-87, 1994.
______. Processo constitucional e estado democrático de direito. 3ª edição, Belo Horizonte: Del Rey. 2015.
______; SOARES, Carlos Henrique. Manual Elementar de Processo Civil. 2ª. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2013.
______; SOARES, Carlos Henrique Técnica de ajuizamento da ação. In: BRÊTAS de CARVALHO DIAS, Ronaldo; SOARES, Carlos Henrique. (Org.). Técnica processual. Belo Horizonte: Del Rey, 2015.
BRÊTAS C. DIAS, Ronaldo; SOARES, Carlos Henrique; MARQUES BRÊTAS, Suzana Oliveira; DIAS, Renato José Barbosa; BRÊTAS Yvonne Mól. Estudo Sistemático do NCPC. D’PLÁCIO Editora. Belo Horizonte, 2016.
BUSTAMANTE, Thomas da Rosa. Teoria do precedente judicial: a justificação e aplicação de regras jurisprudências. São Paulo: Noeses. 2012.
CUNHA, Leonardo Carneiro da. Procedimento especial para as ações de família no projeto do novo Código de Processo Civil. In: Alexandre Freire; Bruno Dantas; Dierle Nunes; Fredie Didier Jr.; José Miguel Garcia Medina; Luiz Fux; Luiz Henrique Volpe Camargo; Pedro Miranda de Oliveira. (Org.). Novas tendências do processo civil: estudos sobre o projeto do novo Código de Processo Civil. Salvador: JusPodivm, 2013, v. 01, p. 27-36.
______; AZEVEDO NETO, João Luiz Lessa de. A mediação e a conciliação no projeto do novo CPC: meios integrados de resolução de disputas. In: Alexandre Freire; Bruno Dantas; Dierle Nunes; Fredie Didier Jr.; José Miguel Garcia Medina; Luiz Fux; Luiz Henrique Volpe Camargo; Pedro Miranda de Oliveira. (Org.). Novas tendências do processo civil: estudos sobre o projeto do novo Código de Processo Civil. Salvador: JusPodivm, 2014, v. 3, p. 197-207.
DIDIER Jr., Fredie. Curso de Direito Processual Civil - v. 1 - reescrito em conformidade com o novo CPC. 17. ed. Salvador: Editora Jus Podivm, 2015.
______; BRAGA, P. S.; OLIVEIRA, R. A. Curso de Direito Processual Civil - v. 2 - reescrito em conformidade com o novo CPC. 10. ed. Salvador: Editora Jus Podivm, 2015.
DOMIT, Otávio Augusto Dal Molin. A causa de pedir no Novo Código de Processo Civil: necessidade de superação do mito da substanciação em prol de uma nova compreensão da demanda no processo civil brasileiro. In: DIDIER JR., Fredie; MACÊDO, Lucas Buril de; PEIXOTO, Ravi; FREIRE, Alexandre. (Org.). Novo CPC - Doutrina Selecionada, v. 2: processo de conhecimento e disposições finais e transitórias.Salvador: JusPodivm, 2015, p. 31-64.
FINE, Toni M. O uso do precedente e o papel do princípio do stare decisis no
sistema legal norte-americano. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 782, n. 89, dez/200. Tradução: Maria Cristina Zucchi.
GÜNTHER, Klaus. Responsabilização na sociedade civil. Revista Novos Estudos CEBRAP. São Paulo, n. 63, julho de 2002. Tradução: Flavia Portella Püschel.
LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria geral do processo: primeiros estudos. 8ª. Ed. Belo Horizonte: Forense, 2009.
______. Teoria geral do processo: primeiros estudos. Rio de Janeiro, Forense: 2014.
PAOLINELLI, Camilla Mattos. O Ônus da Prova no Processo Democrático. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2014.
MARINONI, Luiz Guilherme. Precedentes obrigatórios. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2011.
NUNES, Dierle José Coelho. Processo jurisdicional democrático: uma análise crítica das reformas processuais. Curitiba: Juruá, 2009.
______. Colegialidade corretiva, precedentes e vieses cognitivos: algumas questões do CPC-2015. Revista do TRF3 - Ano XXVII - n. 128 - Jan./Mar. 2016, p. 39-.55.
______; DELFINO, Lúcio. Novo CPC, o “caballo de Tróya” iura novit curia e o papel do juiz. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 87, p. 205-221, 2014.
______; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; CÂMARA, Bernardo Ribeiro; SOARES, Carlos Henrique. Curso de Direito Processual Civil: fundamentação e aplicação. 2a. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2013.
PINHEIRO, Guilherme César. A Vinculação Decisória no Estado Democrático de Direito: por uma compreensão constitucionalmente adequada da aplicação de precedentes, súmulas e decisões vinculantes. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
RIBEIRO, Darci Guimarães. Análise epistemológica dos limites objetivos da coisa julgada. Revista de Processo (RePro), v. 215, p. 61-84, 2013.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil: teoria geral do direito processual civil, processo de conhecimento e procedimento comum. 56ª ed. Volume I. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
______; NUNES, Dierle José Coelho; BAHIA, Alexandre Gustavo de Melo Franco; QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa. Novo CPC: fundamentos e sistematização: Revista, Atualizada e Ampliada. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
TUCCI, José Rogério Cruz e. Talento e expertise do advogado na citação das decisões dos tribunais. Consultor Jurídico (São Paulo on line), publicada em 14 julho de 2015, disponível em: http://www.conjur.com.br/2015-jul-14/paradoxo-corte-talento-expertise-advogado-citacao-decisoes-tribunais
TUCCI, José Rogério Cruz e. A causa petendi no processo civil. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
O autor concede a autorização de publicação do artigo doutrinário na Revista ESMAT e em sua versão eletrônica, caso seja aprovado pela Comissão Editorial.
Os artigos publicados e as referências citadas na Revista ESMAT são de inteira responsabilidade de seus autores.
O autor se compromete ainda a identificar e creditar todos os dados, imagens e referências. Deve também declarar que os materiais apresentados estão livres de direito de autor, não cabendo, portanto, à Revista ESMAT e a seus editores, quaisquer responsabilidades jurídicas.