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O objetivo deste artigo é apresentar a trajetória histórica e os desafios da Educação em Direitos Humanos (EDH) no Brasil e na América Latina. Dessa forma, são apresentados documentos e eventos nacionais e internacionais, processos institucionais e educativos, além dos principais atores que contribuíram para a implementação da Educação em Direitos Humanos, no Brasil e na América Latina. Ao final, são discutidos os principais desafios que envolvem o futuro dessa política no continente latino-americano.References
ALVES, Lindgren. Direitos humanos como tema global. São Paulo: Perspectiva, 1994.
CANDAU, Vera. Educação em direitos humanos no Brasil: construir democracia. In: ______; SACAVINO, Susana (Orgs.). Educar em direitos humanos: construir democracia. Rio de Janeiro: DP&A, 2000.
COMPARATO, Fábio. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2001.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução nº 1, de 30 de maio de 2012. Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos.
COSTA, Danúbia. A política de educação em direitos humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República 2003-20012. 105 p. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Pós-Graduação em Direitos Humanos, Universidade de Brasília, Brasília, 2014.
GEDIEL, José Antônio et al. Mapa Territorial, Temático e Instrumental da Assessoria Jurídica e Advocacia Popular no Brasil. Curitiba: FAFCH/Fordfoundation, 2012.
IIDH – INSTITUTO INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. Pacto Interamericano pela Educação em Direitos Humanos. São José, Costa Rica, 2010.
______. Consulta Interamericana sobre la Educación en Derechos Humanos. San José, Costa Rica, 2013.
LEWANDOWSKI, Ricardo. Discurso de Posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal. 10 set. 2015. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaSt/anexo/discursoMinistroRL.pdf>. Acesso em 31 jul. 2015.
ONU 66/137. Declaración de las Naciones Unidas sobre educación y formación em matéria de derechos humanos. Asamblea General, Resolución 16/1, de 23 de marzo de 2011. Acesso em 12 dez. 2014.
ONU. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos. In: COMPARATO, Fábio. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2001.
ONU/UNESCO. Plano de Ação – Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos – Primeira etapa. Brasília, 2009.
RED LATINOAMERICANA Y CARIBEÑA DE EDUCACIÓN EN DERECHOS HUMANOS. Início. Disponível em: <https://www.redlatinadeedh.com.ar/>. Acesso em 15 de julho de 2017.
RODINO. Ana; TOSI, Giuseppe; FERNANDEZ Mônica; ZENAIDE, Maria de Nazaré (Orgs.). Cultura e educação em direitos humanos na América Latina. João Pessoa: UFPB, 2014.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR. COMITÊ NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Versão preliminar. Brasília: SDH/ MEC/MJ, 2003.
______. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: SDH/ MEC/MJ, 2006.
______. Comitês Estaduais de Educação em Direitos Humanos. Brasília: SDH/PR, 2008.
______. Programa Nacional de Direitos Humanos 3. Brasília: 2009.
SOUSA, Nair H. Bicalho de. Cidadania planetária: um projeto plural, solidário e participativo. In: SOUSA JR, José Geraldo et al. (Orgs.) Educando para os direitos humanos: pautas pedagógicas para a cidadania na universidade. Porto Alegre: Síntese, 2004.
SOUSA, Nair H. Bicalho de et al. Extensão universitária, direitos humanos e educação em direitos humanos na Universidade de Brasília de 2008 a 2012. Trabalho apresentado no VIII Encontro Nacional da ANDHEP, São Paulo, abril de 2014a.
SOUSA, Nair H. Bicalho de. Comitês Estaduais de Educação em Direitos Humanos no Brasil: desafios e perspectivas. In: SILVA, Ana. Leituras críticas em educação e direitos humanos. Brasília: Liber Livro; Alia Opera, 2014b.
______; ZARDO, Sinara. Educação em direitos humanos e interculturalidade: um debate contemporâneo. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; CUNHA, Teresa (Eds). Colóquio Internacional Epistemologias do Sul. Volume 2: Constitucionalismo transformador, interculturalidade e reforma do Estado. Jun. 2015. Coimbra, Portugal: Centro de Estudos Sociais – Laboratório Associado. Universidade de Coimbra, 2015, 436p, pp. 299-315.
ZARDO, Sinara; SOUSA, Nair H. Bicalho de. Pós-graduação interdisciplinar: experiências da área de direitos humanos. In: GUIMARÃES-IOSIF, R.; ZARDO, S. P.; SANTOS, A.V. (Orgs). Educação superior: conjunturas, políticas e perspectivas. Brasília: Liber Livro, 2015.
UNESCO. Plano de Ação do Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos – Primeira fase. Brasília: UNESCO, 2012.
______. Recomendación sobre la educación para la compreensión, la cooperación y la paz internacionales y la educación relativa a los derechos humanos y las liberdades fundamentales. 1974. Acesso em 14 dez. 2014.
ZENAIDE, Maria de Nazaré. A linha do tempo da educação em direitos humanos na América Latina. In: ______; RODINO. Ana; TOSI, Giuseppe; FERNANDEZ Mônica (Orgs.). Cultura e educação em direitos humanos na América Latina. João Pessoa: Editora do CCTA, 2016.
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