O QUE HÁ ALÉM DA HERMENÊUTICA DO COLONIZADOR? OS EFEITOS DO EUROCENTRISMO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO A PARTIR DE UM ESTUDO DO PACTO DE KURUKANFUGA
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Palavras-chave

Direito comparado
Constituição
Eurocentrismo
Pacto de Kurukanfuga
Hermenêutica

Como Citar

Maurício Freire Soares, R., Rabelo de Souza, C., & Santos Andrade, J. G. (2025). O QUE HÁ ALÉM DA HERMENÊUTICA DO COLONIZADOR? OS EFEITOS DO EUROCENTRISMO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO A PARTIR DE UM ESTUDO DO PACTO DE KURUKANFUGA. REVISTA ESMAT, 17(30), 143–176. Recuperado de http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/718

Resumo

O presente texto tem como foco principal examinar a influência do eurocentrismo no sistema jurídico brasileiro a partir de uma análise do Pacto de Kurukanfuga. Abordar esse assunto é tanto uma pretensão de ampliar a perspectiva acadêmica sobre outros sujeitos sociais como produtores de conhecimento quanto de fazer com que os operadores jurídicos reflitam acerca do lugar social de sujeitos subalternizados, ao reconhecer esses não como mero objetos de estudo, mas como sujeitos capazes de impactar no processo de conhecimento. Esse estudo consiste em pesquisa de caráter descritivo, que visa detalhar a influência do eurocentrismo no sistema jurídico brasileiro quando analisado sob a perspectiva do pacto de Kurukanfuga. Com o desenvolvimento desta pesquisa, foi possível concluir que o restrito georreferenciamento europeu do conhecimento jurídico é prejudicial ao desenvolvimento argumentativo dos intérpretes do direito, o que impacta diretamente a sua linguagem. Ao estabelecer uma comparação entre o ordenamento jurídico brasileiro e o Pacto de Kurukanfuga, foi possível concluir que esse Pacto é capaz de auxiliar na mitigação do eurocentrismo acadêmico, visto que é um documento histórico e pioneiro em discussões sobre liberdades cívicas, democracia e direitos humanos. O presente estudo é capaz de fomentar o desejo de outros pesquisadores em desenvolver estudos semelhantes a partir de outras ordens jurídicas e documentos históricos dissonantes do conhecimento hegemônico.
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Referências

ALBUQUERQUE, Fabiane. Frantz Fanon usado para justificar o machismo de homens negros. [S. l.], 30 set. 2024. Disponível em: https://diplomatique.org.br/frantz-fanon-usado-para-justificar-o-machismo-de-homens-negros/. Acesso em: 22 out. 2024.

AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Influência do direito francês sobre o direito brasileiro. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 89, p. 183-194, 1994. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/download/67243/69853. Acesso em: 21 nov. 2024.

BARBOSA, Muryatan Santana. Eurocentrismo, história e história da África. Sankofa (São Paulo), v. 1, n. 1, p. 47-63, 2008. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/sankofa/article/view/88723. Acesso em 21 nov. 2024.

BOAS, Marco Antonio V. Estatuto do Idoso Comentado. 5th ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015. E-book. p.20. ISBN 978-85-309-6510-5. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/reader/books/978-85-309-6510-5/. Acesso em: 22 out. 2024.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 29 mai. 2024.

BRASIL. DECRETO Nº 56.435, DE 8 DE JUNHO DE 1965. Promulga a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/CCIVil_03/decreto/Antigos/D56435.htm. Acesso em: 29 out. 2024.

BRASIL. LEI N. 14.611, DE 3 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14611.htm. Acesso em: 22 out. 2024.

BRASIL. LEI N. 4.375, DE 17 DE AGOSTO DE 1964. Lei do Serviço Militar. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/CCIVil_03/LEIS/L4375.htm. Acesso em: 21 out. 2024.

BREGA FILHO, Vladimir; ALVES, Fernando de Brito. O DIREITO DAS MULHERES: UMA ABORDAGEM CRÍTICA. Argumenta Journal Law, [S. l.], v. 10, n. 10, p. 131–142, 2013. DOI: 10.35356/argumenta.v10i10.130. Disponível em: https://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/666. Acesso em: 22 out. 2024.

CANOTILHO, J.J Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 3. Ed. Lisboa: Almedina, 1999.

CARVALHO, Igor. Em dez anos, nenhum juiz foi punido por racismo em processos abertos no CNJ. UOL, 2020. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/brasil-de-fato/2020/09/25/juizes-racismo-cnj-levantamento.htm. Acesso em: 30 jun. 2024.

CARVALHO, Weliton. Direito Comparado. Revista de informação legislativa, v. 45, n. 180, p. 144, 2008. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/45/180/ril_v45_n180_p139.pdf. Acesso em: 21 nov. 2024

CIEGLINSKI, Thaís. Fase de execução é a que mais aumenta tempo de tramitação de processos. Agência CNJ de Notícias, 14 out. 2016. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/fase-de-execucao-e-a-que-mais-aumenta-tempo-de-tramitacao-de-processos/. Acesso em: 31 mai. 2024.

COELHO, Rodrigo Pereyra de Sousa. A economia da ditadura militar brasileira: notas didáticas da disciplina formação sócio-histórica do Brasil III. UNIVERSITAS, v. 19, 2016. Disponível em: https://scholar.google.com/citations?view_op=view_citation&hl=pt-BR&user=flBYekkAAAAJ&citation_for_view=flBYekkAAAAJ:D03iK_w7-QYC. Acesso em: 22 out. 2024.

CORREGEDORIA em SP arquiva caso da juíza que escreveu que réu não tem 'estereótipo de bandido': Trecho faz parte de sentença proferida em 2016, em Campinas (SP), contra réu condenado por latrocínio e tentativa de latrocínio. Caso teve repercussão em março e CNJ analisa decisão. Campinas e Região: G1, 1 ago. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2019/08/01/corregedoria-em-sp-arquiva-caso-da-juiza-que-escreveu-que-reu-nao-tem-essereotipo-de-bandido.ghtml. Acesso em: 11 jul. 2024.

CUNHA, Barbara Madruga. Violência contra a mulher, direito e patriarcado: perspectivas de combate à violência de gênero. XVI Jornada de Iniciação Científica de Direito da UFPR (1-2 de octubre de 2014)(en línea)[Fecha de consulta: 17.03. 2017], 2014. Disponível em: https://direito.ufpr.br/portal/wp-content/uploads/2014/12/Artigo-B%C3%A1rbara-Cunha-classificado-em-7%C2%BA-lugar.pdf. Acesso em: 22 out. 2024.

TAVARES, Ana Lucia de Lyra. O direito comparado na história do sistema jurídico brasileiro. Revista de Ciência Política, v. 33, n. 1, p. 56-90, 1990. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/rcp/article/view/59810. Acesso em: 8 out. 2024.

FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Tradução: Renato da Silveira. Salvador: EDUFBA, 2008.

FERREIRA, Dauquiria de Melo. Conciliação e mediação como instrumentos de tratamento de demandas repetitivas no Poder Judiciário. 2017. 146 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2017. Disponível em: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/7565. Acesso em: 23 out. 2024.

FIDALGO, António. Semiótica geral. Covilhã: Universidade da Beira Interior, 1999.

GUIMARÃES, Rômulo Eisinger et al. Sobre a beleza como símbolo da moralidade em Kant. 2016.

LEITE, Carlos Henrique B. Curso de direito do trabalho. 16th ed. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2024. E-book. p.455. ISBN 9788553621156. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788553621156/. Acesso em: 24 out. 2024.

LEITE, Isabela. Ao pedir condenação de homem negro, promotor disse que 'poucas devem ser as vítimas estupradas pelos sósias do Brad Pitt'. Fantástico, 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2024/05/21/ao-pedir-condenacao-de-homem-negro-promotor-disse-que-poucas-devem-ser-as-vitimas-estupradas-pelos-sosias-do-brad-pitt.ghtml. Acesso em: 03 jun. 2024.

MAINENTI, Mariana. CNJ não aponta conotação racista em sentença de juíza do Paraná. Agência CNJ de Notícias, 2023. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/cnj-nao-aponta-conotacao-racista-em-sentenca-de-juiza-do-parana/. Acesso em: 26 jun. 2024.

MIGNOLO, Walter. Desobediência epistêmica: a opção descolonial e o significado de identidade em política. Cadernos de Letras da UFF, v. 34, n. 1, p. 287-324, 2008. Disponível em: https://mih.unilab.edu.br/wp-content/uploads/2023/12/Desobediencia-epistemica.-Walter-Mignolo-1.pdf. Acesso em: 21 nov. 2024

MOTA JUNIOR, João Francisco da. La carta de Mandén e la segunda generación de los derechos humanos: Enseñanzas antecedentes de África. Diálogos Possíveis, v. 18, n. 3, 2019. Disponível em: https://revista.grupofaveni.com.br/index.php/dialogospossiveis/article/view/635. Acesso em: 21 nov. 2024

NIANE, Dijibril Tamsir. Sundjata ou a Epopeia Mandinga. SP: Ática, 1982.

NIANE, Djibril. O Mali e a segunda expansão manden. In: Djibril Tamsir Niane (Org). História Geral da África IV, África do século XII ao XVI. 2.ed.rev. Brasília: UNESCO, 2010.

ONO, Taynara Tiemi. A flexibilização procedimental: uma comparação entre os sistemas jurídicos brasileiro, inglês e português. In: Revista de processo. 2016. p. 407-427. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/RPro_n.254.20.PDF. Acesso em: 21 nov. 2024.

OVÍDIO, Francisco. Aspectos do direito comparado. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 79, p. 161-180, 1984. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/download/67009/69619. Acesso em: 21 nov. 2024.

PAZ, Serafim Fortes; GOLDMAN, Sara Nigri. Estatuto do idoso. FREITAS, EV de et al. Tratado de geriatria e gerontologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006.

RESTIER, Henrique; ZACARIAS, Vinícius. Homem negro não é um homem? Entre ser tema e ser vida: Eis a questão. [S. l.], 21 out. 2024. Disponível em: https://diplomatique.org.br/homem-negro-nao-e-um-homem-entre-ser-tema-e-ser-vida-eis-a-questao/?removed_item=1. Acesso em: 22 out. 2024.

SILVA, Helenice Christina Lima et al. O papel da memória em Amkoullel, o menino fula, de Amadou Hampâté Bâ. 2015.

SOARES, Ricardo Mauricio F. Hermenêutica e interpretação jurídica. 5th ed. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2023. E-book. p.253. ISBN 9786555598797. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9786555598797/. Acesso em: 31 out. 2024.

SODRÉ, Muniz. Pensar nagô. Editora Vozes Limitada, 2017.

SOUZA, Jessé. Como o racismo criou o Brasil. – 1 ed. – Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2021.

SOUZA, Victor Martins de. A alijava e o arco: o que a África tem a dizer sobre os direitos humanos – um estudo da Carta Mandinga. São Paulo, 2018, 244. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em História Social, Pontifícia universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Disponível em: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/21110. Acesso em: 02 nov. 2024.

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