A INDÚSTRIA DE DEFESA E SEUS ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS
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Palavras-chave

Indústria de Defesa. Estado. Sociedade. Tecnologia.

Como Citar

Henrique Baptista Cardoso, C., & Sousa Oliveira, J. (2024). A INDÚSTRIA DE DEFESA E SEUS ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS. REVISTA ESMAT, 16(27), 85–110. https://doi.org/10.29327/270098.16.27-5

Resumo

O presente estudo tem como objetivo analisar a importância da indústria de defesa e seu papel no desenvolvimento tecnológico do País, bem como seus aspectos socioeconômicos desde a geração de empregos, propriedade intelectual, divisas financeiras, dentre outros. Aborda-se o papel do Estado no cenário da defesa e segurança, no intuito de fomentar projetos e pesquisas que possam agregar novos valores, e que a sociedade possa colher frutos desses investimentos. Apesar do papel estatal no desenvolvimento, há necessidade de se atentar a fatores que levam às falhas de mercado e como utilizar mecanismos que visam diminuir essas incorreções. Para tanto, foi utilizado o método dedutivo, valendo-se também de análise doutrinária e legislativa acerca do tema.
https://doi.org/10.29327/270098.16.27-5
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Referências

ANDRADES, Thiago Oliveira de; GANIMI, Rosângela Nasser. Revolução verde e a apropriação capitalista. IN: CES Revista, Juiz de Fora, v. 21, 2007, pag. 43-56.

AMBROS, Cristiano Cruz. Indústria de Defesa e Desenvolvimento: Controvérsias Teóricas e Implicações em Política Industrial. Austral Revista Brasileira de Estratégia e Relações Internacionais. v. 6, n. 11, p. 136-158. Jan./Jun. 2017. Disponível em: https://core.ac.uk/reader/303986460. Acesso em: 19 dez. 2022.

AEB - AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA. Programa Espacial Brasileiro Aplicações Espaciais benefícios da exploração espacial, 2020. Disponível em https:// www.gov.br/aeb/pt-br/programa-espacial-brasileiro/aplicacoes-espaciais/beneficios-da-exploracao-espacial. Acesso em: 20 dez. 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 3 jan. 2023.

BRASIL. Tecnologias nucleares oferecem benefícios nas áreas de saúde e higiene. 2019. Disponível em: https:// www.gov.br/pt-br/noticias/saude-e-vigilancia-sanitaria/2019/08/tecnologias-nucleares-oferecem-beneficios-nas-areas-de-saude-e-higiene#:~:text=Aplicações%20da%20tecnologia%20nuclear,transfusão%2C%20além%20de%20durarem%20mais. Acesso em: 21 dez. 2022.

BRASIL. Programas de proteção integrada de fronteiras. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/gsi/pt-br/assuntos/programa-de-protecao-integrada-de-fronteiras-ppif-1. Acesso em: 22 dez. 2022.

BRASIL. Histórico da participação brasileira em missões da ONU. Disponível em: https://www.gov.br/defesa/pt-br/assuntos/relacoes-internacionais/copy_of_missoes-de-paz/historico-da-participacao-brasileira-em-missoes-da-onu. 2020. Acesso em: 4 jan. 2023.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Suspensão de Liminar e de Sentença 3216/DF. Suspensão de liminar e de sentença. Ação popular. Aquisição de blindados pelo exército. Princípio da moralidade administrativa. Projeto iniciado em 2012 e formalização contratual em 2021. Pacto a ser executado em 17 (dezessete) anos, entre 2023 e 2040. Plano plurianual aprovado pelo congresso nacional. Despesa classificada como 'investimento prioritário' e empenhada para a defesa nacional. Impossibilidade de execução do orçamento de forma dissociada do plano plurianual e da lei orçamentária. Prazo para a dotação orçamentária de 2023 que finda em 15/12/2022. Liminar hostilizada que propicia majoração de valores já alinhavados e que compromete a estrutura e o plano de defesa externa. Redução da capacidade de defesa nacional e sucateamento do parque bélico. Suspensão de liminar que se defere. Recorrente: União. Recorrido: Tribunal Regional Federal da 1 Região. Relatora: Min. Maria Thereza de Assis Moura, 15 de dezembro de 2022. Disponível em: https://processo.stj.jus.br/processo/monocraticas/decisoes/?num_registro=202203920901&dt_publicacao=15/12/2022. Acesso em: 5 jan. 2023.

BARROS, Marcelo. O papel da Economia de Defesa na consolidação da Base Industrial de Defesa. 2023. Disponível em: https://www.defesaemfoco.com.br/o-papel-da-economia-de-defesa-na-consolidacao-da-base-industrial-de-defesa/. Acesso em: 6 jan. 2023.

CORREA FILHO, Sérgio Leite Schmitt et al. Panorama sobre a indústria de defesa e segurança no Brasil. BNDES Setorial, Rio de Janeiro, n. 38, p. 373-408, set. 2013. Disponível em: http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/2684. Acesso em: 20 dez. 2022.

CIRAULO, Caio Augusto. Desenvolvimento e Indústria de Defesa: uma análise do caso brasileiro. 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-01052021-202233/publico/8046743_Dissertacao_Parcial.pdf. Acesso em: 30 dez. 2022.

CORRÊA, Glauco Corbari. A Política de Defesa do Brasil no Século XXI. Revista Coleção Meira Mattos. Rio de Janeiro. v. 8. n.3 1. p. 29-38. jan./abril. 2014. Disponível em: https://ebrevistas.eb.mil.br/RMM/article/view/382. Acesso em: 26 dez. 2022.

DEFESA EM FOCO. AEL Sistemas vai Exportar displays para o novo Gripen sueco. 2021. Disponível em: https://www.defesaemfoco.com.br/ael-sistemas-vai-exportar-displays-para-o-novo-gripen-sueco/. Acesso em: 30 dez. 2022.

FREITAS, Elcio de Sá. A Busca de Grandeza (III). Rio de Janeiro: Revista Marítima Brasileira, 2010. Disponível em: https://defesa.uff.br/wp-content/uploads/sites/342/2020/11/A-BUSCA-DA-GRANDEZA-III-RMB-PROJETO.pdf. Acesso em: 23 dez. 2022.

FREITAS, Elcio de Sá. Transferência de Tecnologia. Revista Navigator. Rio de Janeiro, v.10. n. 10, p. 13-20. out. 2014. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.marinha.mil.br/index.php/navigator/article/view/1552/1514. Acesso em: 23 dez. 2022.

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. Interpretação e crítica. São Paulo: RT, 2010.

GAZETA DO POVO. Holanda é o terceiro país da otan a comprar aviões militares. 2022. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/economia/holanda-e-terceiro-pais-da-otan-a-comprar-avioes-militares-kc-390-da-embraer/#:~:text=Essa%20%C3%A9%20a%20terceira%20venda,holand%C3%AAs%20era%20adquirir%20quatro%20aeronaves. Acesso em: 5 de fev. 2023.

IPEN - INSTITUTO DE PESQUISA ENERGÉTICAS E NUCLEARES. Projeto bilionário: por que o submarino atômico brasileiro não sai do papel. 2022. Disponível em: https://www.ipen.br/portal_por/portal/interna.php?secao_id=40&campo=18235. Acesso em: 22 dez. 2022.

IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Conheça o BRICS. 2014. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/forumbrics/pt-BR/conheca-os-brics.html. Acesso em: 21 dez. 2022.

JUNIOR, Bento Costa Lima Leite de Albuquerque. O Programa Nuclear da Marinha e o Programa de Desenvolvimento de Submarinos. In: DEFESANET. Palestra no Clube de Engenharia e Academia Nacional de Engenharia. 2018. Rio de Janeiro. Disponível em: www.defesanet.com.br/prosub/noticia/29113/MB---Marinha-con. Acesso em: 21 dez. 2022.

MANKIW, N. Gregory. Princípios de microeconomia. Trad. Allan Vidigal Hastings, Elisete Paes e Lima, Ez2 Translate. São Paulo: Cengage Learning, 2016.

MAZZUCATO, Mariana. O Estado Empreendedor Desmascarando o mito do setor público vs. Setor privado. Trad. Elvira Serapicos. Portifolio Penguin, 2014.

MODESTI, Ancelmo. Offset: teoria e prática. In: WARWAR, Z. (Ed.). Panorama da Prática de Offset no Brasil: uma visão da negociação internacional de acordos de compensação comercial, industrial e tecnológica. Brasília, DF: Projeto Editorial/Livraria Suspensa, 2004.

MRE - MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Organismos internacionais. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/cerimonial/organismos-internacionais. Acesso em: 29 dez. 2022.

OLIVEIRA, Leonardo Pinto. A base Industrial de Defesa e a Análise da Lei 12.598/12. Rio de Janeiro: Escola de Guerra Naval, 2020. Disponível em: https://www.marinha.mil.br/egn/sites/www.marinha.mil.br.egn/files/CEMOS_109_MONO_CC_FN_LEONARD.pdf. Acesso em: 20 dez. 2022.

ORBE. Rogério Prevato Moreira. A Conscientização Política-Econômica para o Desenvolvimento da Indústria Nacional de Defesa. 2019. Disponível em: https://bdex.eb.mil.br/jspui/bitstream/123456789/6161/1/MO%206212%20-%20PREVATO.pdf. Acesso em: 20 dez. 2022.

PADILHA, Luiz. Ciência e Tecnologia Submarino Nuclear Brasileiro Álvaro Alberto. Defesa Aérea Naval, 2012. Disponível em: https://www.defesaaereanaval.com.br/ciencia-e-tecnologia/submarino-nuclear-brasileiro-alvaro-alberto-sn-10. Acesso em: 21 dez. 2022.

PADILHA, Luiz. Governo Articula Novo banco para Indústria de Defesa. Defesa Aérea Naval, 2019. Disponível em: https://www.defesaaereanaval.com.br/defesa/governo-articula-novo-banco-para-industria-de-defesa. Acesso em: 4 jan. 2023.

POGGIO, Guilherme. A Guerra da Lagosta e suas lições. Poder Naval, 2016. Disponível em: https://www.naval.com.br/blog/2016/01/28/a-guerra-da-lagosta-e-suas-licoes/. Acesso em: 22 dez. 2022.

SMITH, Adam. A Riqueza das Nações. Trad. Luiz João Baraúna. São Paulo: Nova Cultura, 1996.

SILVA, Paulo Ricardo da. A Inteligência Militar Argentina na Guerra das Malvinas uma Avaliação Necessária. 2020. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/214225/001118623.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 29 dez. 2022.

SILVEIRA, Paulo Antônio Caliendo Velloso da. Direito tributário e análise econômica do direito: uma visão crítica. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.

VALVERDE, Michele. Iveco vai Fabricar 98 blindados em Minas. 2022. Disponível em: https://diariodocomercio.com.br/economia/iveco-vai-fabricar-98-blindados-em-minas/#:~:text=“O%20Centauro%20II%20representa%20o,em%20Sete%20Lagoas%2FMG”.&text=A%20princípio%2C%20a%20estimativa%20é,veículos%20dentro%20de%20seis%20meses. Acesso em: 5 jan. 2023.

Recebido em: 10/10/2023

Aprovado em: 15/11/2023

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