Como Citar
Anastácio Carcará, T. ., & Maria Eulálio Dantas Luz Costa, L. . (2022). TEORIAS MODERNAS DE JUSTIÇA E O DISCURSO DO ÓDIO: LIBERALISMO E O PRINCÍPIO GERAL DA IGUALDADE. REVISTA ESMAT, 14(23), 247–268. https://doi.org/10.29327/270098.14.23-12
Resumo
A principal característica do ser humano é sua racionalidade. Tal condição lhe garante o título de ser social, não somente pela possibilidade de interação, mas também pela necessidade intrínseca que o homem possui de interagir, seja com outro semelhante, ou com objetos inanimados ou na sua própria loucura, interagindo com objetos ideias somente por ele configurados. Esta condição de ser social é inerente ao ser humano. O Discurso do Ódio como manifestação do pensamento é alçado perante a esfera pública que contém o espaço público de ideias tendo impacto direto na esfera privada, principalmente no livre desenvolvimento da personalidade humana, pelo conteúdo virulento que apresenta. Diante das Teorias Modernas de Justiça, busca-se encontrar uma solução para esse desequilíbrio. Para tanto, verificar-se-á o liberalismo no contexto dessas teorias, bem como sua relação com a igualdade, em especial na dimensão de princípio geral, observando sempre o viés da liberdade de expressão no âmbito das esferas públicas e privadas, com o propósito de verificar instrumentos que apontem para o desequilibro, ou não, na esfera pública contaminada pelo discurso do ódio.Referências
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Tradução de Virgílio Afonso da Silva. 2ª ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
ARENDT, Hannah. A condição humana. Tradução de Roberto Raposo. 10ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.
APPIO, Eduardo. Direito das minorias. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
BERLIN, Isaiah. Quatro ensaios sobre a liberdade. Tradução de Wanberto Hudson Ferreira. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1981.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, Senado, 1988.
CARCARÁ, Thiago Anastácio. Discurso do ódio no Brasil: Elementos de ódio na sociedade e sua compreensão jurídica. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2014.
COSSIO, Carlos. La teoria egológica del derecho y el concepto jurídico de libertad.
Buenos Aires: Losada, 1944.
DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. Tradução Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
________. A raposa e o porco-espinho: justiça e valor. Tradução de Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2014.
FERRAJOLI, Luigi. Democracia y garantismo. 2ª ed. Madrid: Trotta, 2010.
HELLER, Agnes. Uma teoria da história. Tradução de Dílson Bento de Faria Ferreira Lima. Civilização Brasileira: Rio de Janeiro, 1993.
________. O cotidiano e a história. Tradução Carlos Nelson Coutinho e Leandro Konder. São Paulo: Paz e Terra, 2008.
________. Além da justiça. Tradução Savannah Hartmann. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998.
HOBBES, Thomas. Leviatã. Tradução João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Victor Civita, 1983.
LOIS, Cecília Caballero. Justiça e democracia: entre o universalismo e o comunitarismo, a contribuição de Rawls, Dworkin, Ackerman, Raz, Walzer e Habermas para moderna teoria da Justiça. São Paulo: Landy Editora, 2005.
KOLM, Serge-Christophe. Teorias modernas de justiça. Tradução Jefferson Luiz Camargo e Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. Liberdade de expressão e discurso do ódio. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
RAWLS, John. Justiça como equidade: uma reformulação. Tradução Claudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
________. Uma teoria da justiça. Tradução Almiro Pisetta. São Paulo: Martins Fontes, 1997.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. Tradução Maria Ermantina Galvão. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
SEN, Amartya. A ideia de justiça. Tradução Denise Bottman e Ricardo Doninelli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
VASCONCELOS, Arnaldo. Teoria pura do direito: repasse crítico de seus principais fundamentos. 2ª ed., rev., e ampliada. Rio de Janeiro: GZ, 2010.
WALZER, Michael. Esferas da Justiça: uma esfera do pluralismo e da igualdade. Tradução Jussara Simões. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
ARENDT, Hannah. A condição humana. Tradução de Roberto Raposo. 10ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.
APPIO, Eduardo. Direito das minorias. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
BERLIN, Isaiah. Quatro ensaios sobre a liberdade. Tradução de Wanberto Hudson Ferreira. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1981.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, Senado, 1988.
CARCARÁ, Thiago Anastácio. Discurso do ódio no Brasil: Elementos de ódio na sociedade e sua compreensão jurídica. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2014.
COSSIO, Carlos. La teoria egológica del derecho y el concepto jurídico de libertad.
Buenos Aires: Losada, 1944.
DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. Tradução Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
________. A raposa e o porco-espinho: justiça e valor. Tradução de Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2014.
FERRAJOLI, Luigi. Democracia y garantismo. 2ª ed. Madrid: Trotta, 2010.
HELLER, Agnes. Uma teoria da história. Tradução de Dílson Bento de Faria Ferreira Lima. Civilização Brasileira: Rio de Janeiro, 1993.
________. O cotidiano e a história. Tradução Carlos Nelson Coutinho e Leandro Konder. São Paulo: Paz e Terra, 2008.
________. Além da justiça. Tradução Savannah Hartmann. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998.
HOBBES, Thomas. Leviatã. Tradução João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Victor Civita, 1983.
LOIS, Cecília Caballero. Justiça e democracia: entre o universalismo e o comunitarismo, a contribuição de Rawls, Dworkin, Ackerman, Raz, Walzer e Habermas para moderna teoria da Justiça. São Paulo: Landy Editora, 2005.
KOLM, Serge-Christophe. Teorias modernas de justiça. Tradução Jefferson Luiz Camargo e Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. Liberdade de expressão e discurso do ódio. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
RAWLS, John. Justiça como equidade: uma reformulação. Tradução Claudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
________. Uma teoria da justiça. Tradução Almiro Pisetta. São Paulo: Martins Fontes, 1997.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. Tradução Maria Ermantina Galvão. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
SEN, Amartya. A ideia de justiça. Tradução Denise Bottman e Ricardo Doninelli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
VASCONCELOS, Arnaldo. Teoria pura do direito: repasse crítico de seus principais fundamentos. 2ª ed., rev., e ampliada. Rio de Janeiro: GZ, 2010.
WALZER, Michael. Esferas da Justiça: uma esfera do pluralismo e da igualdade. Tradução Jussara Simões. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
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