Palavras-chave
Liberdade de Expressão. Redes Sociais. Discurso do Ódio. Racismo.
Como Citar
Giordano Gonçalves Brito, R., & Wilson Rodrigues de Melo, J. (2021). R@CISMO.COM: DISCURSO DO ÓDIO NAS REDES SOCIAIS. REVISTA ESMAT, 12(20), 50–63. https://doi.org/10.34060/reesmat.v12i20.382
Resumo
O presente trabalho aborda o ciberódio, porém não tem a pretensão de esgotar o tema. A liberdade de expressão é de fundamental importância na era dos direitos, mas esta não é absoluta, devendo, pois, ser restringida em alguns casos. A Internet, especialmente por meio das redes sociais, intensificou as manifestações de pensamento. Ocorre que alguns atos atentam contra a dignidade da pessoa humana quando incitam a violência, a exemplo do discurso do ódio envolvendo o racismo.Referências
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade e Holocausto.Tradução deMarcus Penchel.Rio de Janeiro: Zahar, 1998.
______.Modernidade líquida. Tradução de Plínio Dentzien, Rio de Janeiro: Zahar, 2001.
______. Comunidade: a busca por segurança no mundo atual. Tradução dePlínio Dentzien. Rio de Janeiro: Zahar, 2003.
BAUMAN, Zygmunt; DONSKIS, Leonidas. Cegueira moral: a perda da sensibilidade na modernidade líquida. Tradução de Carlos Alberto Medeiros, 1. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2014.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. HC 82.424/RS. Relator: Min. Moreira Alves, Relatora para Acórdão: Min. Maurício Corrêa, Tribunal Pleno, julgado em: 17/9/2003, DJ 19-03-2004, p. 17. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=%2882424%2ENUME%2E+OU+82424%2EACMS%2E%29&base=baseAcordaos&url=http://tinyurl.com/zms3otf>. Acesso em:
CAMPOS, Luiz Augusto. Racismo em três dimensões: uma abordagem realista-crítica. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 32, n. 95, p. 1-19, 2017.Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v32n95/0102-6909-rbcsoc-3295072017.pdf>. Acesso em: 21 dez. 2017.
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. Tradução de Roneide Venâncio Majer.18. ed., revista e ampliada. São Paulo-SP: Paz & Terra, 2017.
CNJ. Conselho Nacional de Justiça. Conheça a diferença entre racismo e injúria racial. 8 de junho de 2015. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/79571-conheca-a-diferenca-entre-racismo-e-injuria-racial>. 21 dez. 2018.
CRUZ, José Anderson Santos; BIZELLI, José Luís. Sociedade, tecnologias e educação: as tecnologias da informação e comunicação e o pensar da sociedade concreta.Cadernos de Educação, Tecnologia e Sociedade: a arte de repensar nossas práticas, Inhumas,v. 5, n. 1, p. 258-266, abr. 2014, [eletrônico]. Disponível em: <http://www.cadernosets.com.br/index.php/cadernosets/article/view/191/96>. Acesso em: 6 dez. 2017.
DAHIA, Sandra Leal de Melo. Racismo como verbalismo? Delineamentos para compreensão da aquisição do racismo entre cegos congênitos. Psicologia & Sociedade, Belo Horizonte, v. 25, n. 1, p. 103-112, 2013. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-71822013000100012&lng=en&nrm=iso>. Access em: 19dez. 2017.
FREITAS, Riva Sobrado de; CASTRO, Matheus Felipe de. Liberdade de expressão e discurso do ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão.Sequência (Florianópolis), Florianópolis, n. 66, p. 327-355, jul., 2013. Disponível em:<http://www.scielo.br/pdf/seq/n66/14.pdf>. Acesso em: 8 dez. 2017.
GABRIEL, Martha.Marketing na Era Digital: conceitos, plataformas e estratégias. São Paulo: Novatec, 2010.
KENT. Simon. Digital in 2017 Global Overview. We are social, 24 de janeiro de 2017. Disponível em: <https://wearesocial.com/special-reports/digital-in-2017-global-overview>. Acesso em: 18 dez. 2017
LÉVY, Pierre. Cibercultura. 3. ed.Tradução de Carlos Irineu da Costa. São Paulo: Editora 34, 2010.
MELO, José Wilson Rodrigues de. Diversidade étnica e desigualdades sociais: violência, educação e direitos humanos. In: MELO, José Wilson Rodrigues de; ROCHA, Suyene Monteiro da; FERNANDES, Suzidarly Ribeiro Teixeira (Org.).Caminhos e olhares sobre os direitos humanos.Curitiba: CRV, 2017.p. 119-128.
MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. Liberdade de expressão e discurso do ódio.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro; LEITE, Flavia Piva Almeida. As redes sociais e o discurso do ódio. In:MORAES, Daniela Marques de;LABONARSKI, Jaime Ruben Sapolinski (Coord.). Anais do V Encontro Internacional do CONPEDI: Direitos e garantias fundamentais II, Florianópolis:2016.Disponível em: <https://www.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/v2zhni84/j3920kPxz16qcJS1.pdf>. Acesso em: 18 dez. 2017.
MORATO, Rafael dos Santos. Os sentidos dos discursos sobre gênero e sexualidade no Facebook: a desigualdade social “curtida” e “compartilhada”. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Artes e Comunicação, Recife,2017. 148 f. Disponível em: <https://www.mpba.mp.br/sites/default/files/biblioteca/direitos-humanos/direitos_humanos_stricto_sensu/dissertacao_-_rafael_morato_-_ppgdh_-_bc.f2.pdf>. Acesso em: 18 dez. 2017.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. Caderno de Direito Constitucional: Módulo V. Escola da Magistratura do Tribunal Regional da 4ª Região. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/flaviapiovesan/piovesan_dh_direito_constitucional.pdf>. Acesso em: 8 dez. 2017.
REZENDE. Renato Monteiro de. Direitos Prestacionais da comunicação.São Paulo: Saraiva, 2014.
ROTHENBURG, Walter Claudius; STROPPA, Tatiana. Liberdade de expressão e discurso do ódio: o conflito discursivo nas redes sociais.Anais do III Congresso Internacional de Direito e contemporaneidade.27 a 29 de maio de 2015, Santa Maria. Disponível em: <http://www.ufsm.br/congressodireito/anais/2015/6-21.pdf>. Acesso em: 8 dez. 2017
SANTOS, Tiago Vinícius André dos. Racismo institucional e violação dos direitos humanos no sistema de segurança pública: um estudo a partir do Estatuto da Igualdade Racial.2012. 200 f. Dissertação (mestrado) – Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2012. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-16052013-133222/publico/Dissertacao_Direito_TiagoVinicius_VersaoRevisada.pdf >. Acesso em: 8 dez. 2017.
SANTOS, M. A. M.; SILVA, Monica Tereza Mansur. Discurso do Ódio na Sociedade da Informação Preconceito, Discriminação e Racismo em Redes Sociais. XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE, São Paulo-SP, 2013, São Paulo. Sociedade global e seus impactos sobre o estudo e a efetividade do Direito na contemporaneidade. Florianópolis: FUNJAB, 2013. p. 82-99. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=dc1f1e86d49bb24c>. Acesso em: 8 dez. 2017.
SANTOS, Marco Aurélio Moura dos; CUNHA, Renata Silva Cunha. Violência simbólica nas redes sociais: incitação à violência coletiva (linchamento).Anais do Congresso Brasileiro de Direito da Sociedade da Informação: Regulação da Mídia na Sociedade da Informação, São Paulo, 16 e 17 de novembro 2014, p. 10-22.Disponível em: <http://revistaseletronicas.fmu.br/index.php/CBSI/article/view/526/639>. Acesso em: 18 dez. 2017.
SARLET, Ingo Wolfang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 12. ed., revista, atualizada e ampliada. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.
SILVA, YaneMarcelle Pereira. “Esses nordestinos...”: discurso de ódio em redes sociais da Internet na eleição presidencial de 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Brasília, 2016. 152 f. Disponível em: <http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/22791/1/2016_YaneMarcellePereiraSilva.pdf>. Acesso em: 29 set. 2017.
ZAMORA. Maria Helena Rodrigues Navas. Desigualdade racial, racismo e seus efeitos.Fractal: Revista de Psicologia. Niterói, v. 24, n. 3, p. 563-578, set./dez. 2012. Disponível em: <http://www.periodicoshumanas.uff.br/Fractal/article/view/610/748>. Acesso em: 19 dez. 2017
YOUTUBE. Negro Drama:Racionais Mcs. Publicado em 9 de jun de 2007. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=7Kni_KvBhMI>. Acesso em: 30 dez. 2017.
______. ZygmuntBauman: sobre os laços humanos, redes sociais, liberdade e segurança. Publicado em 10 de fevereiro de 2012. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=LcHTeDNIarU>. Acesso em: 18 dez. 2017.
______. Discurso de Charlie Chaplin em “O Grande Ditador”. Publicado em 1 de janeiro de 2013. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=geOQWt5tsbY&t=4s>. Acesso em: 18 dez. 2017.
______.Modernidade líquida. Tradução de Plínio Dentzien, Rio de Janeiro: Zahar, 2001.
______. Comunidade: a busca por segurança no mundo atual. Tradução dePlínio Dentzien. Rio de Janeiro: Zahar, 2003.
BAUMAN, Zygmunt; DONSKIS, Leonidas. Cegueira moral: a perda da sensibilidade na modernidade líquida. Tradução de Carlos Alberto Medeiros, 1. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2014.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. HC 82.424/RS. Relator: Min. Moreira Alves, Relatora para Acórdão: Min. Maurício Corrêa, Tribunal Pleno, julgado em: 17/9/2003, DJ 19-03-2004, p. 17. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=%2882424%2ENUME%2E+OU+82424%2EACMS%2E%29&base=baseAcordaos&url=http://tinyurl.com/zms3otf>. Acesso em:
CAMPOS, Luiz Augusto. Racismo em três dimensões: uma abordagem realista-crítica. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 32, n. 95, p. 1-19, 2017.Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v32n95/0102-6909-rbcsoc-3295072017.pdf>. Acesso em: 21 dez. 2017.
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. Tradução de Roneide Venâncio Majer.18. ed., revista e ampliada. São Paulo-SP: Paz & Terra, 2017.
CNJ. Conselho Nacional de Justiça. Conheça a diferença entre racismo e injúria racial. 8 de junho de 2015. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/79571-conheca-a-diferenca-entre-racismo-e-injuria-racial>. 21 dez. 2018.
CRUZ, José Anderson Santos; BIZELLI, José Luís. Sociedade, tecnologias e educação: as tecnologias da informação e comunicação e o pensar da sociedade concreta.Cadernos de Educação, Tecnologia e Sociedade: a arte de repensar nossas práticas, Inhumas,v. 5, n. 1, p. 258-266, abr. 2014, [eletrônico]. Disponível em: <http://www.cadernosets.com.br/index.php/cadernosets/article/view/191/96>. Acesso em: 6 dez. 2017.
DAHIA, Sandra Leal de Melo. Racismo como verbalismo? Delineamentos para compreensão da aquisição do racismo entre cegos congênitos. Psicologia & Sociedade, Belo Horizonte, v. 25, n. 1, p. 103-112, 2013. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-71822013000100012&lng=en&nrm=iso>. Access em: 19dez. 2017.
FREITAS, Riva Sobrado de; CASTRO, Matheus Felipe de. Liberdade de expressão e discurso do ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão.Sequência (Florianópolis), Florianópolis, n. 66, p. 327-355, jul., 2013. Disponível em:<http://www.scielo.br/pdf/seq/n66/14.pdf>. Acesso em: 8 dez. 2017.
GABRIEL, Martha.Marketing na Era Digital: conceitos, plataformas e estratégias. São Paulo: Novatec, 2010.
KENT. Simon. Digital in 2017 Global Overview. We are social, 24 de janeiro de 2017. Disponível em: <https://wearesocial.com/special-reports/digital-in-2017-global-overview>. Acesso em: 18 dez. 2017
LÉVY, Pierre. Cibercultura. 3. ed.Tradução de Carlos Irineu da Costa. São Paulo: Editora 34, 2010.
MELO, José Wilson Rodrigues de. Diversidade étnica e desigualdades sociais: violência, educação e direitos humanos. In: MELO, José Wilson Rodrigues de; ROCHA, Suyene Monteiro da; FERNANDES, Suzidarly Ribeiro Teixeira (Org.).Caminhos e olhares sobre os direitos humanos.Curitiba: CRV, 2017.p. 119-128.
MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. Liberdade de expressão e discurso do ódio.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro; LEITE, Flavia Piva Almeida. As redes sociais e o discurso do ódio. In:MORAES, Daniela Marques de;LABONARSKI, Jaime Ruben Sapolinski (Coord.). Anais do V Encontro Internacional do CONPEDI: Direitos e garantias fundamentais II, Florianópolis:2016.Disponível em: <https://www.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/v2zhni84/j3920kPxz16qcJS1.pdf>. Acesso em: 18 dez. 2017.
MORATO, Rafael dos Santos. Os sentidos dos discursos sobre gênero e sexualidade no Facebook: a desigualdade social “curtida” e “compartilhada”. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Artes e Comunicação, Recife,2017. 148 f. Disponível em: <https://www.mpba.mp.br/sites/default/files/biblioteca/direitos-humanos/direitos_humanos_stricto_sensu/dissertacao_-_rafael_morato_-_ppgdh_-_bc.f2.pdf>. Acesso em: 18 dez. 2017.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. Caderno de Direito Constitucional: Módulo V. Escola da Magistratura do Tribunal Regional da 4ª Região. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/flaviapiovesan/piovesan_dh_direito_constitucional.pdf>. Acesso em: 8 dez. 2017.
REZENDE. Renato Monteiro de. Direitos Prestacionais da comunicação.São Paulo: Saraiva, 2014.
ROTHENBURG, Walter Claudius; STROPPA, Tatiana. Liberdade de expressão e discurso do ódio: o conflito discursivo nas redes sociais.Anais do III Congresso Internacional de Direito e contemporaneidade.27 a 29 de maio de 2015, Santa Maria. Disponível em: <http://www.ufsm.br/congressodireito/anais/2015/6-21.pdf>. Acesso em: 8 dez. 2017
SANTOS, Tiago Vinícius André dos. Racismo institucional e violação dos direitos humanos no sistema de segurança pública: um estudo a partir do Estatuto da Igualdade Racial.2012. 200 f. Dissertação (mestrado) – Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2012. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-16052013-133222/publico/Dissertacao_Direito_TiagoVinicius_VersaoRevisada.pdf >. Acesso em: 8 dez. 2017.
SANTOS, M. A. M.; SILVA, Monica Tereza Mansur. Discurso do Ódio na Sociedade da Informação Preconceito, Discriminação e Racismo em Redes Sociais. XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE, São Paulo-SP, 2013, São Paulo. Sociedade global e seus impactos sobre o estudo e a efetividade do Direito na contemporaneidade. Florianópolis: FUNJAB, 2013. p. 82-99. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=dc1f1e86d49bb24c>. Acesso em: 8 dez. 2017.
SANTOS, Marco Aurélio Moura dos; CUNHA, Renata Silva Cunha. Violência simbólica nas redes sociais: incitação à violência coletiva (linchamento).Anais do Congresso Brasileiro de Direito da Sociedade da Informação: Regulação da Mídia na Sociedade da Informação, São Paulo, 16 e 17 de novembro 2014, p. 10-22.Disponível em: <http://revistaseletronicas.fmu.br/index.php/CBSI/article/view/526/639>. Acesso em: 18 dez. 2017.
SARLET, Ingo Wolfang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 12. ed., revista, atualizada e ampliada. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.
SILVA, YaneMarcelle Pereira. “Esses nordestinos...”: discurso de ódio em redes sociais da Internet na eleição presidencial de 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Brasília, 2016. 152 f. Disponível em: <http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/22791/1/2016_YaneMarcellePereiraSilva.pdf>. Acesso em: 29 set. 2017.
ZAMORA. Maria Helena Rodrigues Navas. Desigualdade racial, racismo e seus efeitos.Fractal: Revista de Psicologia. Niterói, v. 24, n. 3, p. 563-578, set./dez. 2012. Disponível em: <http://www.periodicoshumanas.uff.br/Fractal/article/view/610/748>. Acesso em: 19 dez. 2017
YOUTUBE. Negro Drama:Racionais Mcs. Publicado em 9 de jun de 2007. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=7Kni_KvBhMI>. Acesso em: 30 dez. 2017.
______. ZygmuntBauman: sobre os laços humanos, redes sociais, liberdade e segurança. Publicado em 10 de fevereiro de 2012. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=LcHTeDNIarU>. Acesso em: 18 dez. 2017.
______. Discurso de Charlie Chaplin em “O Grande Ditador”. Publicado em 1 de janeiro de 2013. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=geOQWt5tsbY&t=4s>. Acesso em: 18 dez. 2017.
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