Resumo
Este artigo pretende mostrar, com base numa coleta de dados feita na comarca de Paraíso do Tocantins/TO, como o direito penal e atual política de drogas no Brasil contribuem no processo de segregação e etiquetamento de determinada classe social. Desde os princípios da intervenção mínima e dos direitos humanos, pretendemos propor outra leitura do papel do direito penal em nossa sociedade e uma necessária reconsideração das bases da atual política de drogas no BrasilReferências
BACELLAR, Roberto Portugal. Mudança de cultura jurídica sobre drogas. In: DUARTE, Paulina do Carmo A. Vieira; ANDRADE, Arthur Guerra de (Orgs.). Integração de competências no desempenho da atividade judiciária com usuários e dependentes de drogas. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, 2015.
BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. Tradução de Juarez Girino dos Santos. 3. ed. Rio de Janeiro:Renavan, 2002.
Becker, Howard S. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.
CARVALHO, Salo de. A Política Criminal de Drogas no Brasil: Estudo Criminológico e Dogmático. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
DE GIORGI, Alessandro. A miséria governada através do sistema penal. Rio de Janeiro,Revan, 2006.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal – Parte Geral. Vol. 1.17. ed. Niterói, RJ: Impetus, 2015.
MASSON, Cleber. Direito Penal Esquematizado. Vol. 1. Parte Geral. 8. ed. São Paulo:Método, 2014.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias: Infopen – Dezembro de 2014. Disponível em: http://www.justica.gov.br/seus-direitos/politica-penal/documentos/infopen_dez14.pdf.
SOBREIRAS, Henrique Ferro. Manual do criminalista. 4. ed. São Paulo: Tradebook, 2010.
ZAFFARONI, Eugênio Raúl. O Inimigo no Direito Penal. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
ZAFFARONI, Eugênio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro, Vol 1. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
ZEHR, Howard. Justiça restaurativa. 1ª ed. São Paulo: Palas Athena, 2012.
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