O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no período de 11 de junho a 25 de julho, capacitação nacional voltada à aplicação da nova metodologia de inspeções judiciais em ambientes de privação de liberdade e à utilização da nova versão do Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP). A formação será realizada de forma online, com aulas ao vivo pela plataforma Zoom e emissão de certificado.
A iniciativa é destinada a juízes(as) e assessores(as) com competência para atuação em inspeções judiciais em unidades de privação de liberdade.
A programação está dividida em duas etapas complementares, com inscrições separadas para cada fase. A primeira etapa, dedicada à nova metodologia de inspeções, será realizada de 11 de junho a 11 de julho. Já a segunda, voltada à capacitação para uso do CNIEP, ocorrerá de 16 a 25 de julho. Em ambos os períodos, haverá turmas com tradução em Libras.
Além disso, estão previstos dois encontros exclusivos com os Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFs) dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, mediante convocação específica. A ação integra a estratégia de implementação da Resolução nº 593 do CNJ, de 2021, que estabelece diretrizes atualizadas para inspeções judiciais em estabelecimentos penais, promovendo avanços na coleta, na análise e no monitoramento de dados sobre as condições de custódia no país.
A capacitação também faz parte do plano Pena Justa, desenvolvido pelo CNJ em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), e compõe o conjunto de ações do programa Fazendo Justiça, executado em cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Atenção! As inscrições devem ser feitas separadamente para cada etapa.
Etapa 1 – Nova Metodologia de Inspeções Judiciais
Período: De 11 de junho a 11 de julho / Aulas com tradução em Libras: 2 e 4 de julho / Conteúdo programático
Turma 1 | 18 de junho, das 9h30 às 12h – Inscreva-se
Turma 2 | 25 de junho, das 9h30 às 12h – Inscreva-se
Turma 3 | 27 de junho, das 15h às 17h30 – Inscreva-se
Turma 4 | 2 de julho, das 9h30 às 12h – Inscreva-se
Turma 5 | 4 de julho, das 15h às 17h30 – Inscreva-se
Turma 6 | 9 de julho, das 9h30 às 12h – Inscreva-se
Turma 7 | 11 de julho, das 15h às 17h30 – Inscreva-se
Etapa 2 – Novo Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP)
Período: De 16 a 25 de julho / Aulas com tradução em Libras: 18 e 23 de julho / Conteúdo programático
Turma A | 16 de julho, das 9h30 às 11h30 – Inscreva-se
Turma B | 18 de julho, das 15h às 17h – Inscreva-se
Turma C | 23 de julho, das 9h30 às 11h30 – Inscreva-se
Turma D | 25 de julho, das 15h às 17h – Inscreva-se
24 de julho — Treinamento sobre o CNIEP — Conteúdo programático
