"A magistratura é, na verdade, um sacerdócio. Você tem que se dedicar de corpo e alma!" Essa declaração é apenas um trecho da entrevista concedida pela juíza da Comarca de Palmas, Silvana Parfieniuk, em 11 de agosto de 2023 (Dia do Magistrado), que você pode assistir clicando aqui.
Vestir a toga e atuar por uma sociedade justa e igualitária, regida pela Constituição Federal de 1988, é o desejo e o objetivo de milhares de bacharéis egressos das faculdades de direito, que permanecem dedicados a uma intensa rotina de estudos e muitas vezes abdicam da convivência com a própria família em prol de uma aprovação em concurso.
Acesso à carreira
Com a conquista, esses profissionais constroem suas carreiras a serviço da sociedade e do Poder Judiciário que, por sua vez, segue trabalhando para oferecer novos processos seletivos baseados na equidade e abrangência. Como é o caso do Exame Nacional da Magistratura (Enam), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), junto aos tribunais estaduais, federais e militares, com o objetivo democratizar o acesso à carreira, tornando-a mais diversa e representativa.
Em sua primeira edição, realizada neste domingo (14/4) em todos os Estados brasileiros e no Distrito Federal, o Enam apresentou 80 questões de múltipla escolha divididas em: direito constitucional; direito administrativo; noções gerais do direito e formação humanística; direitos humanos; direito processual civil; direito civil; direito empresarial; e direito penal. A prova tem caráter eliminatório e se tornou um pré-requisito aos concursos para magistratura estadual e federal.
Prova
Em todo o Brasil, dos 39.858 candidatos inscritos, 32.168 realizaram o exame. No Tocantins, do total de 442 inscrições, 329 concorrentes marcaram presença no Centro Universitário - UNITOP, em Palmas, entre 13h e 18h.
Mas ainda na parte da manhã a equipe da Fundação Getúlio Vargas (FGV) - responsável pela aplicação da prova, se reuniu com representantes locais e colaboradores fiscais para os últimos alinhamentos. Adeline Oliveira é responsável pela logística de aplicação de provas da FGV. Segundo ela, este encontro que antecede o exame acontece em virtude de eventuais substituições no quadro de fiscais. "Nosso objetivo é garantir a segurança do processo. Por isso, é importante esclarecer e reforçar com toda a equipe sobre nossas competências e responsabilidades", explicou.
Oportunidade
Os portões foram abertos às 11h30 e, à medida em que chegavam ao local da prova, os concorrentes passaram por alguns procedimentos envolvendo detectores de metais, recolhimento de smartphones, smartwatches e outros aparelhos eletrônicos em compartimento lacrado, além da triagem por sala, onde cada carteira tinha uma etiqueta com nome e número de inscrição do respectivo candidato.
Uma das primeiras pessoas a entrarem na sala, a candidata Laura Carolina veio do Maranhão e mantinha em cima da sua mesa a cédula de identidade, três canetas da cor preta, balas e remédio para dor de cabeça. Formada há seis anos, ela viu no Enam uma oportunidade de garantir uma boa pontuação para, em seguida, prestar os concursos de magistratura na Região Nordeste. "Quem sabe também no Tocantins", refletiu.
Comitiva
Os portões foram fechados pontualmente às 12h30. E com os candidatos já acomodados em sala, uma comitiva de autoridades, chefiada pela conselheira da Enfam e desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Therezinha Cazerta, acompanhou a abertura dos malotes contendo as provas e, em seguida, desejou boa sorte aos candidatos. Também integraram a comitiva: o desembargador do TJTO, Eurípedes do Carmo Lamounier; a juíza auxiliar da Presidência do TJTO, Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi; a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), Suzidarly Ribeiro Teixeira Fernandes; e o juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Fabrício Roriz Bressan.
Conselheira da Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a desembargadora Therezinha Cazerta lembra que antes do Exame Nacional da Magistratura, os concursos eram promovidos apenas de forma independente por cada tribunal, de acordo com suas especificidades. E que a partir deste exame unificado os candidatos testam de uma maneira geral os conhecimentos. "Foi uma forma de balizar todos os candidatos num primeiro momento. E os que obtiverem sucesso poderão escolher os concursos que quiserem prestar, seja na esfera estadual ou federal", disse.
No Tocantins
E o presidente da comissão de concursos do Judiciário tocantinense, o desembargador Eurípedes Lamounier, lembrou que o TJTO já se movimenta para, ainda este ano, publicar um edital para vagas destinadas a juiz(a) substituto(a). "Nosso último concurso para magistratura foi em 2007, ou seja, há 16 anos. Os candidatos que aqui estão, no dia de hoje, iniciam uma nova etapa dos concursos para magistratura nacional. E nós esperamos que, em breve, estejam conosco, servindo à população do Estado do Tocantins", concluiu.
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