13 DE SETEMBRO DE 2023 – QUARTA-FEIRA
8h30 às 11h50: MINICURSOS
LOCAL: ESMAT
COORDENADOR: GUSTAVO PASCHOAL
MINICURSO 1 – Sala de Aula com 40 participantes
Tema: SISTEMA PENAL E DIREITOS HUMANOS
Professores:
TARSIS BARRETO OLIVEIRA (BRASIL)
PAULO SÉRGIO GOMES SOARES (BRASIL)
MANA SHIMAOKA (JAPÃO)
AHMED KHALIFA (EGITO)
Objetivos: Discutir os principais desafios para a preservação dos direitos humanos no sistema penitenciário, bem como as perspectivas de reintegração social da pessoa condenada no âmbito do sistema criminal dos respectivos países; promover o intercâmbio de informações entre os profissionais do Brasil e do exterior envolvidos no evento, e permitir aos presentes rica troca de experiência sobre o tema por meio de livre debate e participação dos inscritos por meio de perguntas dirigidas aos painelistas.
MINICURSO 2 – Sala de Aula com 40 participantes
Tema: TOMADA DE DECISÃO E CREDIBILIDADE DO TESTEMUNHO
Professores:
CARLOS ROSA
TIAGO GAGLIANO (BRASIL)
Objetivos: Proporcionar a fundamentação das decisões judiciais, aperfeiçoando a estrutura da argumentação jurídico-decisória e a formatação do Estado Democrático de Direito, a partir de uma visão calcada na psicologia do testemunho, aplicando os aportes consolidados no ambiente da colheita da prova oral em Juízo, analisando os fatos e empregando técnicas de inquirição e de análise da credibilidade do testemunho. Analisar os fatos de acordo com as metodologias propostas pela psicologia do testemunho e comportamental, propiciando, com isso, ultrapassar compreensão fática enviesada e causal; implementar os procedimentos da colheita da prova oral em Juízo, calcada na psicologia do testemunho, a partir da compreensão da categorização e hierarquia de perguntas a serem formuladas, e aperfeiçoar a motivação das decisões judiciais, analisando a veracidade do testemunho a partir das metodologias existentes calcadas na psicologia do testemunho.
MINICURSO 3 – Sala de Aula com 40 participantes
Tema: CRITICA DA CULTURA E CRÍTICA DO FANATISMOS E DO FUNDAMENTALISMO
Professor:
ONEIDE PERIUS (BRASIL)
Objetivos: Delinear a crítica de Nietzsche à cultura e a moral enquanto dispositivos de controle sobre o humano. Situar o contexto geral da filosofia de Nietzsche; compreender os principais conceitos filosóficos do autor; fazer a conexão entre a filosofia de Nietzsche e a construção de uma sociedade baseada na autonomia e na liberdade, e mostrar a importância da filosofia de Nietzsche no que se refere à crítica do fanatismo e do fundamentalismo.
MINICURSO 4 – Sala de aula com 20 participantes
Tema: CAPITAL JURÍDICO E OS MEIOS DE AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS
Professoras:
BLEINE QUEIROZ CAÚLA (BRASIL)
CARLA AMADO GOMES (PORTUGAL)
CLAUDIA DO AMARAL FURQUIM (BRASIL)
Objetivos: Analisar como os meios autocompositivos podem impactar positivamente o capital jurídico. Verificar as conquistas trazidas pela Res. 125, analisar o controle efetivo do CNJ e investigar as possibilidades de melhor utilização do capital jurídico.
16h – CREDENCIAMENTO
17h às 17h40 – SOLENIDADE DE ABERTURA
LOCAL: Auditório do TJTO
17h40 às 18h – HOMENAGEM LUIZ ROBERTO LIZA CURI w
18h às 18h50 – CONFERÊNCIA JAPÃO
Tema: DIREITOS DAS MULHERES: PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO JAPÃO
Conferencista: MANA SHIMAOKA (Japão)
Presidente de Mesa: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO
19h às 19h50 – CONFERÊNCIA BRASIL
Tema: MINERAÇÃO DE PROCESSOS E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Conferencista: SARAJANE MARQUES PERES (Brasil)
Presidente de Mesa: Desembargador MARCO VILLAS BOAS
14 DE SETEMBRO DE 2023 – QUINTA-FEIRA
9h às 12h – COMUNICAÇÕES ORAIS – ALUNOS(AS) DOS STRICTO SENSU ESMAT
LOCAL: Auditório do TJTO
Coordenadora: LIA DE AZEVEDO ALMEIDA
MESTRADO EM PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DIREITOS HUMANOS UFT/ESMAT
Das 9h às 9h30 – Mestrando : ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI
Tema: Programa de Educação Sociojurídica Interdisciplinar e Itinerante do Poder Judiciário nas Escolas Públicas do Tocantins para Promoção da (des)Judicialização Consciente.
DINTER DESENVOLVIMENTO REGIONAL UFT
Das 9h 30 às 10h - Doutorando: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIAS
Tema: A Indicação Geográfica da Região do Jalapão para o Artesanato em Capim Dourado Enquanto Instrumento de Proteção Jurídica e Desenvolvimento para Comunidades Tradicionais na Percepção dos Atores Locais.
Das 10h às 10h30 – Doutor: WELLINGTON MAGALHÃES
Tema: Desenvolvimento Regional, Políticas Públicas e Efetividade da Prestação Jurisdicional: o processo estrutural e a resolução de conflitos pelo uso da água.
Das 10h30 às 11h- Doutor: MARCELO LAURITO PARO
Tema: Prisões da Fé : Conversões Evangélicas no Contexto Prisional e a Relação entre Interesses Religiosos e Condições de Habitualidade no Mundo do Crime.
14h às 16h – PAINEL 1
Tema: SISTEMA PENAL E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA DO SUL, ÁFRICA E ÁSIA
16h às 18h – PAINEL 2
Tema: DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA NA ERA DIGITAL
15 DE SETEMBRO DE 2023 – SEXTA-FEIRA
9h às 12h – COMUNICAÇÕES ORAIS – ALUNOS(AS) DOS STRICTO SENSU ESMAT
LOCAL: Auditório do TJTO
Coordenadora: LIA DE AZEVEDO ALMEIDA
DINTER DIREITO PUC-RIO
Das 9h às 9h30 – Doutorando: RICARDO GAGLIARDI
Tema: Quatro paradoxos do Sistema Criminal e o Estado Democrático de Direito.
Das 9h30 às 10h – Doutorando: RONICLAY ALVES DE MORAIS
Tema: Defesa do Direito ao Meio Ambiente como Direito Humano Autônomo no mbito do Sistema Jurídico Brasileiro: Impactos da opinião Consultiva Nº 23 da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
MESTRADO EM PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DIREITOS HUMANOS UFT/ESMAT
Das 10h às 10h30 – Mestre: BERNARDINO COSOBECK DA COSTA
Tema: Justiça Social face às Crianças em Vulnerabilidade Alimentar: Projeto Júri/Criança Feliz no Tocantins.
DINTER DESENVOLVIMENTO REGIONAL UFT
Das 10h30 às 11h – Doutor : FABIO COSTA GONZAGA
Tema: Análise da Repressão Penal no Brasil : Entre o Garantismo e a Economia do Crime.
9h às 12h – BANNERS – ALUNOS(AS) GRADUAÇÃO DE DIVERSAS IES
LOCAL: Hall do TJTO
EXPOSIÇÃO DOS BANNERS
Coordenador dos alunos(as): ALOISIO BOLWERK
Coordenadora da equipe de avaliação LILIANA PENA NAVAL
Avaliadores: Mestrandos da turma 10
14h às 16h – PAINEL 3
Tema: O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
16h às 18h – PAINEL 4
Tema: PENSAR E AGIR COM A NATUREZA: DIREITOS HUMANOS E CATÁSTROFES AMBIENTAIS
18h – DIVULGAÇÃO DOS 3 BANNERS MELHOR AVALIADOS E APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS
18h15 – SORTEIO DE BRINDES
18h20 – ENCERRAMENTO
