A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) abre, nesta terça-feira (4/2), as inscrições para o Fórum “O Direito e a Saúde: em foco a judicialização da saúde”. O evento será realizado no dia 17 de fevereiro, a partir das 13h30, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO).
Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense; e público externo (promotores(as), defensores(as), procuradores(as) e gestores(as) de saúde) interessados(as) em participar podem se inscrever clicando aqui.
O Fórum, coordenado pelo desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, objetiva proporcionar um espaço de discussão, reflexão e análise crítica sobre os entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) nos Temas 1234 e 6 da Repercussão Geral, relacionados ao fornecimento de medicamentos, visando promover uma atuação eficiente, garantir o acesso à saúde e equilibrar a responsabilidade do Estado com a sustentabilidade do sistema público de saúde.
Para mais informações sobre a programação do evento, clique aqui (EDITAL nº 05, de 2025).
