Regimento da Pós-Graduação Stricto Sensu
Resolução nº 09, de 14 de março de 2018 - UFT - CONSEPE
Resolução nº 2, de 1º de fevereiro de 2018 - Regimento Interno do Programa
Autor(a): Assessoria
Mestrado PPGPJDH /
Calendário 2014/2015 – TURMA I
Calendário 2014/2015 – TURMA II
Calendário 2015/2016 – TURMA III
Calendário 2016/2017 – TURMA IV
Calendário 2016/2017 – TURMA V
Calendário 2018/2019 – TURMA VI
Calendário 2019/2020 – TURMA VII
Calendário 2020/2021 – TURMA VIII
Calendário 2021/2022 – TURMA IX
Calendário 2022/2023 – TURMA X
Calendário 2023/2024 – TURMA XI
Autor(a): Assessoria
APRESENTAÇÃO BANCO DE TRABALHOS FINAIS DO MESTRADO EM PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DIREITOS HUMANOS
O Conselho Técnico-Científico da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) considera a produção científica discente como relevante indicador da qualidade dos programas stricto sensu. Por essa razão, em 2006, foi editada Portaria que instituiu a obrigatoriedade da divulgação digital das dissertações produzidas nos programas de mestrado e doutorado, devidamente reconhecidos, para fins de acompanhamento e avaliação destinados à renovação periódica do reconhecimento dos programas.
Para tanto, a Biblioteca da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, a Universidade Federal do Tocantins e a Coordenação do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu do Mestrado, em atendimento à Portaria nº 13, de 15 de fevereiro de 2006, passam a disponibilizar, em formato online, os Trabalhos Finais do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, defendidos a partir de 2014 em seus respectivos sites, conforme link abaixo:
Trabalho de Conclusão de Curso - Mestrado UFT/ESMAT
Repositório - ESMAT (Intranet TJTO)
Autor(a): Assessoria
Turma IV
Turma IV (2016-2017)- Rayka Oliveira Soares Valadares
Data: 3/8/2016 às 14h
Local: ESMAT
Orientadora: Patrícia Medina
Tema: CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL: por uma cultura ética, empoderada, colaborativa e pacífica (atualizado em 11/5/16)
Membros:
Externo: Daniela Gabbay - Direito FGV
Interno: Angela Issa Haonat - MPIPJDH - UFT/Esmat
Suplente: Gisela Maria Bester - Mestrado Direito UNOESC
Turma III
Turma III (2015-2016) – Aluno: Marcelo Laurito Paro
Data: 8/12/2015 às 11h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: Visita íntima na unidade prisional feminina de regime fechado e provisório de Palmas-TO: reflexos comportamentais analisados sobre o enfoque fenomenológico
Orientadora: Patrícia Medina
Turma III (2015-2016) – Aluno: Roniclay Alves de Morais
Data: 14/12/2015 às 10h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: Corte Interamericana de Direitos Humanos: efetividade de suas decisões no ordenamento jurídico brasileiro
Orientadora: Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira
Turma III (2015-2016) - Aluno: Esmar Custódio Filho
Data: 17/12/2015 às 16h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: A função social do Juízo da Infância e Juventude na comarca de Paraíso do Tocantins
Orientador: José Wilson Rodrigues de Melo
Turma III (2015-2016) - Aluno: Jorge Amâncio de Oliveira
Data: 29/02/2016 às 14h30
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: Meios alternativos de acesso à justiça e efetivação dos direitos humanos: justiça comunitária e cultura da paz na resolução de conflitos familiares
Orientadora: Patrícia Medina
Turma III (2015-2016) - Graciela Maria Costa Barros
Data: 15/3/2016 às 14h30
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), sala 1
Orientadora: Patrícia Medina
Turma III (2015-2016)- William Trigilio da Silva
Data: 30/3/2016 às 10h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), sala 1
Orientador: Oneide Perius
Turma III (2015-2016) - Osnilson Rodrigues Silva
Data: 30/3/2016 às 16h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), sala 1
Orientador: Oneide Perius
Turma III (2015-2016) - Odete Batista Dias Almeida
Data: 11/4/2016 às 9h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), sala 1
Orientadora: Renata Rocha
Turma III (2015-2016) - Eliandra Milhomem de Souza
Data: 11/4/2016 às 10h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), sala 1
Orientadora: Renata Rocha
Turma III (2015-2016) - Diego Nardo
Data: 10/6/2016 às 14h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), sala 1
Orientadora: Ângela Haonat
Turma III (2015-2016) - Patrícia Francisco da Silva
Data: 10/6/2016 às 16h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), sala 1
Orientadora: Ângela Haonat
Turma III (2015-2016) - Ciro Rosa de Oliveira
Data: 16/6/2016 às 14h30
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), sala 1
Orientador: Tarsis Barreto
Turma III (2015-2016) - Wellington Gomes Miranda
Data: 16/6/2016 às 16h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), sala 1
Orientador: Tarsis Barreto
Turma III (2015-2016) - Halyny Mendes Guimarães
Data: 30/6/2016 às 10h15
Local: UFT - UMA
Orientador: Paulo Fernando Martins
Tema: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: PELA CONSTRUÇÃO DA CULTURA DA PAZ NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO TOCANTINS (atualizado em 24/6/16)
Membros:
Externo: Denilson B. de Castro - UFT
Interno: José Wilson R. de Melo - UFT
Turma III (2015-2016) - Edmilda Pereira Pinto
Data: 7/7/2016 às 10h15
Local: UFT - UMA
Orientador: Paulo Fernando Martins
Tema: JUSTIÇA RESTAURATIVA E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: UM ESTUDO DAS REMISSÕES NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE GURUPI-TO (atualizado em 27/6/16)
Membros:
Externo: Denilson B. de Castro - UFT
Interno: José Wilson R. de Melo - UFT
Turma III (2015-2016) – Jean Fernandes Barbosa de Castro
Data: 7/7/2016 às 14h
Local: UFT
Orientador: José Wilson Rodrigues de Melo
Tema: Medidas Socioeducativas: internação monitorada e meios alternativos à segregação de liberdade no Estado do Tocantins (atualizado em 30/6/16)
Membros:
Interno: Paulo Fernando de Melo Martins – UFT
Externo: Cleivane Peres Reis
Suplente: Denise dos Santos Vasconcelos Silva
Turma II
Turma II (2014-2015) - Aluno: Ênio Walcacer de Oliveira Filho
Data: 24/6/2015 às 17h
Local: Sala da Equipe Multidisciplinar UAB/DTE/UFT
Tema: INSIDERS E OUTSIDERS DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: O INQUÉRITO POLICIAL FRENTE AOS DIREITOS E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
Orientador: Damião Rocha
Turma II (2014-2015) - Aluno: Evandro Borges Arantes
Data: 18/8/2015 às 14h
Local: ESMAT, sala 1
Tema: O direito à educação e a teoria crítica dos direitos humanos: equívocos, dissintonias e efeitos simbólicos da juridicização desse direito e proposições alternativas para o enfrentamento da questão.
Orientador: José Wilson Rodrigues de Melo
Turma II (2014-2015) - Aluno: Nilson Afonso da Silva
Data: 25/8/2015 às 14h
Tema: Diagnóstico do princípio da duração razoável do processo nas ações indenizatórias provenientes de acidentes de trânsito na 2ª vara cível da comarca de Gurupi-TO.
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Orientadora: Ângela Issa Haonat
Turma II (2014-2015) - Aluno: Murilo Braz Vieira
Data: 25/8/2015 às 16h
Tema: A mediação como instrumento de acesso à justiça na solução de conflitos trabalhistas individuais sob a perspectiva da teoria da ação comunicativa”
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Orientadora: Ângela Issa Haonat
Turma II (2014-2015) – Aluno: André Luiz de Matos Gonçalves
Data: 26/8/2015 às 14h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: O controle coordenado da reserva do possível para o atendimento do mínimo existencial: o papel das Cortes de Contas
Orientador: Oneide Perius
Turma II (2014-2015) – Aluno: Nelcyvan Jardim dos Santos
Data: 26/8/2015 às 14h30
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 2
Tema: A ressocialização por meio da educação escolar no sistema penitenciário: um estudo de caso.
Orientador: José Wilson Melo
Turma II (2014-2015) – Aluna: Márcia Mesquita Vieira
Data: 26/8/2015 às 16h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: A operacionalização dos procedimentos de acolhimento institucional na comarca de Palmas/Tocantins
Orientador: Gustavo Paschoal T. C. Oliveira
Turma II (2014-2015) – Aluna: Lucimara Andreia Moreira Raddatz
Data: 26/8/2015 às 16h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 2
Tema: O CONFLITO ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO: AS ENFERMIDADES DO SISTEMA E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO DO TOCANTINS
Orientador: Paulo Sérgio Soares
Turma II (2014-2015) – Aluno: Herisberto e Silva Furtado Caldas
Data: 27/8/2015 às 9h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 3
Tema: O trabalho como fator de resgate da cidadania dos reeducandos do sistema penitenciário da comarca de Araguaína-TO.
Orientadora: Kathia Nemeth Perez
Turma II (2014-2015) – Aluna: Esffânia Gonçalves Ferreira
Data: 27/8/2015 às 10h30
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 3
Tema: A criança vítima de crimes contra dignidade sexual: análise da prova penal nas decisões judiciais e o princípio da proteção integral
Orientadora: Kathia Nemeth Perez
Turma II (2014-2015) – Aluno: Cledson José Dias Nunes
Data: 27/8/2015 às 15h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1 (videoconferência)
Tema: Reintegração social da pesa presa na comarca de Miranorte: utopia ou finalidade da pena possível de ser alcançada com a utilização do método APAC?
Orientadora: Patrícia Medina
Turma II (2014-2015) – Aluno: Yuri Anderson Pereira Jurubeba
Data: 27/8/2015 às 17h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1 (videoconferência)
Tema: Concretização da audiência de custódia no estado do Tocantins
Orientadora: Patrícia Medina
Turma II (2014-2015) – Aluna: Maria da Vitória Costa e Silva
Data: 27/8/2015 às 17h30
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 3
Tema: A judicialização da saúde: planejamento e orçamento participativo como plataformas de acesso ao direito à saúde e à promoção dos direitos humanos.
Orientadora: Kathia Nemeth Perez
Turma II (2014-2015) – Aluno: Pedro Donizete Biazotto
Data: 28/8/2015 às 10h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: Acesso ao judiciário nos municípios sedes das comarcas de Porto Nacional e de Ponte Alta do Tocantins e nos distritos judiciais: mecanismos alternativos de solução de conflitos e acesso à justiça.
Orientadora: Renata Rodrigues de Castro Rocha
Turma II (2014-2015) – Aluna: Leila Maria de Souza Jardim
Data: 28/8/2015 às 11h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: Gestão Ambiental no Poder Judiciário: análise do Tribunal de Justiça do Tocantins.
Orientadora: Suyene Monteiro da Rocha
Turma II (2014-2015) – Aluno: Bruno Nolasco de Carvalho
Data: 28/8/2015 às 13h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: A efetividade das decisões judiciais em matéria de direitos humanos sob a perspectiva do estado demandado: uma contribuição à concretização da prestação jurisdicional.
Orientador: Gustavo Paschoal T. C. Oliveira
Turma II (2014-2015) - Aluno: Jossanner Nery Nogueira Luna
Data: 31/8/2015 às 14h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA NO PLANO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Orientador: Tarsis Barreto Oliveira
Turma II (2014-2015) - Aluno: Luciano Rostirolla
Data: 31/8/2015 às 15h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: - A ADOÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SISTEMA PRISIONAL COMO MEDIDA EFETIVA PARA RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS
Orientador: Tarsis Barreto Oliveira
Turma II (2014-2015) - Aluno: Marcelo Eliseu Rostirolla
Data: 31/8/2015 às 16h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO: HUMANIZAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E ALCANCE DO FIM PROCESSUAL DE PAX SOCIAL SEM O NECESSÁRIO USO DO MEIO SEGREGATÓRIO.
Orientador: Tarsis Barreto Oliveira
Turma II (2014-2015) - Aluno: Fabiano Alves Mendanha
Data: 31/8/2015 às 19h
Local: Universidade Federal do Tocantins, SALA 109, BLOCO J
Tema: A justiça restaurativa como método adequado a ser dispensado pelo poder judiciário no tratamento dos usuários e dependentes de drogas: uma análise conjuntural da situação da comarca de Araguaína-TO
Orientador: Oneide Perius
Turma II (2014-2015) – Aluno: Ângelo Stacciarini Seraphin
Data: 1º/9/2015 às 14h30
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: Diagnóstico da utilização do e-Proc/TJTO nas atividades do Núcleo de Apoio às Comarcas do Poder Judiciário Tocantinense - NACOM
Orientadora: Renata Rodrigues de Castro Rocha
Turma II (2014-2015) – Aluna: Dorane Rodrigues Farias
Data: 14/9/2015 às 14h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: O DEVER DA ADEQUADA INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA ANÁLISE DE MEDIDAS DE URGÊNCIA NAS AÇÕES JUDICIAIS QUE BUSCAM A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE
Orientadora: Aline Sueli de Salles Santos
Turma II (2014-2015) – Aluna: Fernanda Pontes Alcântara
Data: 15/10/2015 às 14h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: A IMPORTÂNCIA DA COMISSÃO TÉCNICA DE CLASSIFICAÇÃO NA EXECUÇÃO PENAL: PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DA CTC NA CASA DE PRISÃO PROVISÓRIA DE PALMAS-TO
Orientador: Tarsis Barreto Oliveira
Turma II (2014-2015) – Aluna: Sinara Cristina da Silva Pereira
Data: 9/11/2015 às 9h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: UM ESTUDO DE CASO DA IMPLANTAÇÃO DO E-PROC NO ESTADO DO TOCANTINS
Orientador: George Lauro Ribeiro de Brito
Turma II (2014-2015) – Aluno: Leandro Finelli Horta Vianna
Data: 9/12/2015 às 14h30
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: O direito à moradia como um direito humano, mecanismo de efetivação da função social da propriedade no município de Palmas-TO
Orientadora: Ângela Issa Haonat
Autor(a): Assessoria
Turma II
Turma II (2014-2015) - Aluno: Ênio Walcacer de Oliveira Filho
Data: 24/7/2015 às 17h
Local: Bloco H, Sala 1, da UFT
Tema: "INSIDERS" E "OUTSIDERS" DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: O
INQUÉRITO POLICIAL FRENTE AOS DIREITOS E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
Orientador: Damião Rocha
Turma II (2014-2015) - Aluno: Jossanner Nery Nogueira Luna
Data: 15/10/2015 às 15h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA NO PLANO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Orientador: Tarsis Barreto Oliveira
Turma II (2014-2015) - Aluno: Marcelo Eliseu Rostirolla
Data: 15/10/2015 às 16h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO: HUMANIZAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E ALCANCE DO FIM PROCESSUAL DE PAX SOCIAL SEM O NECESSÁRIO USO DO MEIO SEGREGATÓRIO
Orientador: Tarsis Barreto Oliveira
Turma II (2014-2015) - Aluno: Luciano Rostirolla
Data: 09/11/2015 às 14h30
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: A ADOÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SISTEMA PRISIONAL COMO MEDIDA EFETIVA PARA RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS
Orientador: Tarsis Barreto Oliveira
Turma II (2014-2015) – Aluna: Lucimara Andreia Moreira Radattz
Data: 26/11/2015 às 14h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 2
Tema: O conflito entre o público e o privado: as enfermidades do sistema e a judicialização da saúde no estado do Tocantins
Orientador: Paulo Sérgio Gomes Soares
Turma II (2014-2015) – Aluno: Bruno Nolasco de Carvalho
Data: 4/12/2015 às 16h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: A efetividade das decisões judiciais em matéria de direitos humanos sob a perspectiva do Estado demandado: uma contribuição à concretização da prestação jurisdicional
Orientador: Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira
Turma II (2014-2015) – Aluno: André Luiz de Matos Gonçalves
Data: 9/12/2015 às 9h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: O controle coordenado da reserva do possível para o atendimento do mínimo existencial: o papel dos Tribunais de Contas.
Orientador: Oneide Perius
Turma II (2014-2015) – Aluno: Murilo Braz Vieira
Data: 9/12/2015 às 11h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: A mediação como instrumento de acesso à justiça na solução de conflitos trabalhistas individuais sob a perspectiva da teoria da ação comunicativa
Orientadora: Ângela Issa Haonat
Turma II (2014-2015) – Aluna: Esffania Gonçalves Ferreira
Data: 15/12/2015 às 11h30
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: Proteção integral no âmbito do processo criminal
Orientadora: Kathia Nemeth Perez
Turma II (2014-2015) - Aluna: Leila Maria de Souza Jardiim
Data: 26/1/2016 às 14h30
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: proposta de educação ambiental
Orientador: Gustavo Paschoal
Turma II (2014-2015) - Aluna: Márcia Mesquita Vieira
Data: 26/1/2016 às 16h30
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: A operacionalização dos procedimentos de medidas protetivas às crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional na comarca de Palmas-TO
Orientador: Gustavo Paschoal
Turma II - Aluno: Angelo Stacciarini Seraphin
Data: 27/1/2016 às 9h
Local: Escola Superior da Magistratura (Esmat), sala 1
Tema: DIAGNÓSTICO DA UTILIZAÇÃO DO E-PROC/TJTO NAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO ÀS COMARCAS DO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE - NACOM
Orientadora: Renata Rocha
Turma II - Aluno: Pedro Donizete Biazotto
Data: 27/1/2016 às 11h
Local: Escola Superior da Magistratura (Esmat), sala 1
Tema: ACESSO AO JUDICIÁRIO NOS MUNICÍPIOS SEDES DAS COMARCAS DE PORTO NACIONAL/TO E DE PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO E NOS DISTRITOS JUDICIÁRIOS: MECANISMOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E ACESSO À JUSTIÇA
Orientadora: Renata Rocha
Turma II - Aluna: Fernanda Pontes Alcântara
Data: 27/1/2016 às 15h
Local: Escola Superior da Magistratura (Esmat), sala 1
Tema: O PAPEL DA COMISSÃO TÉCNICA DE CLASSIFICAÇÃO NA EXECUÇÃO PENAL: VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA CTC NA CASA DE PRISÃO PROVISÓRIA DE PALMAS/TO
Orientador: Tarsis Barreto
Turma II - Aluno: Nilson Afonso da Silva
Data: 28/1/2016 às 10h30
Local: Escola Superior da Magistratura (Esmat), sala 1
Orientadora: Ângela Haonat
Turma II - Aluno: Evandro Borges Arantes
Data: 28/1/2016 às 14h30
Local: Escola Superior da Magistratura (Esmat), sala 1
Orientador: José Wilson Rodrigues de Melo
Turma II - Aluno: Leandro Finelli Horta Vianna
Data: 28/1/2016 às 16h30
Local: Escola Superior da Magistratura (Esmat), sala 1
Orientadora: Ângela Haonat
Turma II - Aluno: Cledson José Dias Nunes
Data: 29/1/2016 às 9h
Local: Escola Superior da Magistratura (Esmat), sala 1
Orientadora:Patrícia Medina
Turma II - Aluno: Yuri A. P. Jurubeba
Data: 29/1/2016 às 11h
Local: Escola Superior da Magistratura (Esmat), sala 1
Orientadora:Patrícia Medina
Turma II - Aluna: Maria da Vitória Costa e Silva
Data: 29/1/2016 às 14h
Local: Escola Superior da Magistratura (Esmat), sala 1
Orientadora: Kathia N. Perez
Turma II - Aluno: Herisberto e Silva Furtado Caldas
Data: 29/1/2016 às 18h
Local: Escola Superior da Magistratura (Esmat), sala 1
Orientadora: Kathia N. Perez
Turma II - Nelcyvan Jardim dos Santos
Data: 30/3/2016 às 8h30
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), sala 1
Orientador: José Wilson Melo
Turma II - Fabiano Alves Mendanha
Data: 30/3/2016 às 14h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), sala 1
Orientador: Oneide Perius
Turma II - Sinara Cristina da Silva Pereira
Data: 31/3/2016 às 10h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), sala 1
Orientador: George Lauro Ribeiro de Brito
Turma II - Dorane Rodrigues Farias
Data: 31/3/2016 às 14h30
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), sala 1
Orientadora: Aline Salles
Turma I
Turma I (2013-2014) - Aluna: Maria do Carmo Cota
Data: 4/2/2015, 14h30
Local: Escola Superior da Magistratura (Esmat) Tema: Conhecendo os seus direitos: uma compilação das normas garantidoras do direito à saúde
Orientadora: Ângela Issa Haonat
Turma I (2013-2014) - Aluno: Vinícius Pinheiro Marques
Data: 11/2/2015,8h
Local: Escola Superior da Magistratura (Esmat) Tema: Ação Popular como instrumento de tutela jurisdicional do meio ambiente do trabalho
Orientadora: Suyene Monteiro da Rocha
Turma I (2013-2014) - Aluno: Sérgio Augusto Pereira Lorentino
Data:11/2/2015, 10h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat)
Tema: A tutela contratual do consumidor e o papel da jurisdição na contemporaneidade
Orientadora: Renata Rodrigues de Castro Rocha
Turma I (2013-2014) - Aluno: Bernardino Cosobeck da Costa
Data:11/2/2015, 11h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat)
Tema:Análise da efetividade das decisões judiciais de medida de segurança nas modalidades de internação no Estado do Tocantins
Orientador: Tarsis Barreto Oliveira
Turma I (2013-2014) - Aluno: Geraldo Divino Cabral Data: 11/3/2015, 9h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat)
Tema: A participação da sociedade na execução penal: mecanismo de melhoria da prestação jurisdicional no sistema carcerário de Palmas, Estado do Tocantins.
Orientador: Tarsis Barreto Oliveira
Turma I (2013-2014) - Aluna: Téssia Gomes Carneiro
Data: 23/3/2015, 9h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat)
Tema: O problema da falta de acesso a informações sobre o divórcio e a
dissolução da união estável pelas famílias e suas consequências para a infância e a juventude.
Orientador: Paulo Sérgio Gomes Soares
Turma I (2013-2014) - Aluno: Rubem Ribeiro de Carvalho Data: 24/3/2015,10h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat)
Tema: O direito de propriedade como garantia constitucional frente ao
cancelamento administrativo de títulos de regularização fundiária e a preservação do acesso ao judiciário.
Orientadora: Renata Rodrigues de Castro Rocha
Turma I (2013-2014) - Aluna: Edssandra Barbosa da Silva Lourenço
Data:06/04/2015, 9h
Local: Universidade Federal do Tocantins (UFT) - Núcleo de Práticas Jurídicas
Tema: A lei Maria da Penha entre o direito formal e o direito de fato: a necessidade de formação permanente da rede de proteção às mulheres em situação de violência doméstica no estado do Tocantins
Orientador: Paulo Sérgio Gomes Soares
Turma I (2013-2014) - Aluna: Ana Patrícia Rodrigues Pimentel
Data: 6/4/2015, 14h
Local: Escola Superior da Magistratura (Esmat) Tema: Uma alternativa de efetivação da prestação jurisdicional justa e isonômica nas ações assistenciais e previdenciárias a partir das regras de competência da Lei nº 10.259, de 2001 ante o surgimento de novas provas
Orientadora:Ângela Issa Haonat
Turma I (2013-2014) - Aluna: Cibele Maria Belezzia
Data: 10/4/15, 17h
Local: Universidade Federal do Tocantins (UFT) - Bloco H, Sala 1
Tema:A violação dos direitos humanos no Tocantins causados pelos crimes dolosos contra a vida e a invisibilidade da sua tipificação por classe social, por questão étnico-racial e gênero
Orientador: Damião Rocha
Turma I (2013-2014) - Aluno: José Ribamar Mendes Júnior
Data: 10/4/15,17h
Local: Universidade Federal do Tocantins (UFT) - Bloco H, Sala 1
Tema: Direitos da personalidade e a liberdade de imprensa: a condenação antecipada do acusado face à exposição massificada da mídia
Orientador:Damião Rocha
Turma I (2013-2014) - Aluno: Spencer Vampré Data: 14/4/2015, 9h
Local:Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) Tema: Poder Judiciário
Estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais
Orientador: Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira
Turma I (2013-2014) - Aluna: Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira
Data: 15/4/15, 15h Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat)
Tema: Justiça restaurativa como alternativa para a solução de conflitos na órbita criminal
Orientador: Tarsis Barreto Oliveira
Turma I (2013-2014) - Aluno: Sândalo Bueno do Nascimento Data: 16/4/2015,
17h Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat)
Tema: O controle judicial do processo administrativo disciplinar em face da inobservância das garantias constitucionais
Orientadora: Ângela Issa Haonat
Turma I (2013-2014) - Aluna: Aline Marinho Bailão Iglesias
Data:22/4/2015, 14h30 Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat)
Tema: Atendimento pessoal ao jurisdicionado pelo magistrado tocantinense: uma análise à luz da função social do poder judiciário e dos direitos humanos
Orientadora: Patrícia Medina
Turma I (2013-2014) - Aluna: Leide Socorro Monteiro Vas
Data: 27/4/2015,9h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat)
Tema:Perda ou suspensão do poder familiar: análise de processos judiciais na comarca de Araguaína-TO
Orientadora: Kathia Nemeth Perez
Turma I (2013-2014) - Aluna: Glacielle Borges Torquato Data: 27/4/2015,
13h Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat)
Tema: O direito fundamental à previsibilidade das decisões judiciais e a proteção da confiança como consectários lógicos do estado democrático de direito
Orientador: George Lauro Ribeiro de Brito
Turma I (2013-2014) - Aluno: Fábio Costa Gonzaga Data: 27/4/2015, 15h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) Tema: O
papel do juiz na proteção dos direitos humanos do condenado
Orientador:Tarsis Barreto Oliveira
Turma I (2013-2014) - Aluna: Etelvina Maria Sampaio Felipe
Data:30/4/2015, 14h Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat)
Tema: Filhos de quem? Uma visão humanista do direito ao nome da pessoa natural: realidade dos registros de nascimento tardios na cidade de Colinas-TO
Orientador: José Wilson Rodrigues de Melo
Turma I (2013-2014) - Aluno: Arióstenis Guimarães Vieira
Data: 6/10/2015 às 17h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: O SISTEMA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E OS GRANDES CONGLOMERADOS EMPRESARIAIS. REFLEXÕES INTERDISCIPLINARES
Orientador: Oneide Perius
Turma I (2013-2014) - Aluna: Kellen Cleya dos Santos Madalena Stakoviak
Data: 9/11/2015 às 15h30
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: DA TAXONOMIA À PARAMETRIZAÇÃO: TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS COMO MECANISMO DE PADRONIZAÇÃO E CELERIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO TOCANTINS
Orientador: Oneide Perius
Turma I (2013-2014) – Aluno: Alessandro de Paula Canedo
Data: 9/12/2015 às 16h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: Vara da Fazenda Pública Especializada na Comarca de Palmas: uma forma de aperfeiçoar a prestação jurisdicional relacionada ao direito fundamental à saúde
Orientador: George Lauro Ribeiro de Brito
Turma I (2013-2014) - Aluna: Julianne Freire Marques
Data: 10/12/2015 às 15h
Local: UFT, Bloco 4
Tema: Círculos da paz: práticas restaurativas como instrumento de acesso à justiça nas escolas do Tocantins
Orientador: Paulo Fernando de Melo Martins
Turma I (2013-2014) - Aluna: Júnia Oliveira de Anunciação
Data: 14/12/2015 às 14h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: Justiça bate à porta: o papel do oficial de justiça na efetividade da prestação jurisdicional
Orientadora: Aline Salles
Turma I (2013-2014) - Aluna: Cynthia Assis de Paula
Data: 17/12/2015 às 17h
Local: UFT
Tema: A notificação compulsória no ambiente da saúde dos atos de violência praticados contra a pessoa velha: limites e desafios na cidade de Palmas
Orientador: Paulo Fernando de Melo Martins
Autor(a): Assessoria
Confira na íntegra o edital e seus anexos:
Edital nº 002, de 2019 - PPGPJDH - Divulgação das Inscrições Homologadas Turma 2019/2020
Edital nº 001, de 2018 - PPGPJDH - Processo Seletivo Turma 2018_2019
Edital nº 002, de 2018 - PPGPJDH - Membros da Banca Examinadora
Edital nº 003, de 2018 - PPGPJDH - Resultado da Primeira Etapa Resultado da Primeira Etapa
Edital nº 005, de 2018 - PPGPJDH - Divulgação do Local e Horário da Prova Oral Turma 2018/2019
Edital nº 008, de 2018 - PPGPJDH - Divulgação do Resultado após o Julgamento dos Recursos e Divulgação do Resultado Final do Processo Seletivo Turma 2018/2019
Edital nº 009, de 2018 - PPGPJDH - Processo de Seleção para Aluno Regular - Turma 2019/2020
Edital nº 001, de 2017 - PPGPJDH - Definição do local e horário de realização da segunda etapa
Edital nº 013, de 2016 - PPGPJDH - Resultado da Primeira Etapa após o Julgamento dos Recursos
Edital nº 012, de 2016 - PPGPJDH - Divulgação do Resultado da Primeira Etapa
Edital nº 011, de 2016 - PPGPJDH_Definição do local e horário de realização da prova escrita
Edital Nº 009, de 2016 - PPGPJDH - Edital Divulgação Inscrições Deferidas
Edital nº 007, de 2016 - PPGPJDH - Retificação item pagamento - Processo Seletivo Turma 2017_2018
Edital nº 006, de 2016 - PPGPJDH - Componentes Banca Examinadora - Processo Seletivo Turma 2017_2018
Edital nº 005, de 2016 - PPGPJDH - Abertura - Processo Seletivo Turma 2017_2018
Autor(a): Assessoria
Mestrado PPGPJDH /
Efetividade das decisões judiciais e Direitos Humanos:
Esta linha é destinada a pesquisas que abordem a inter-relação entre efetividade das decisões judiciais e Direitos Humanos, buscando explorar as formas de aperfeiçoamento da efetividade das decisões judiciais à luz da teoria contemporânea dos Direitos Humanos. Demarcando do território temático,pretende-se nesta linha articular a prática jurídica com a ação transformadora das condições da cidadania brasileira.
Instrumentos da jurisdição, acesso à Justiça e Direitos Humanos:
Esta linha de pesquisa pretende ancorar seus estudos e pesquisas à questão da jurisdição amplamente considerada, tendo em vista a necessidade de desenvolver mecanismos teóricos para aprofundá-la e aperfeiçoá-la dentro de uma gramática de direitos fundamentais coletivos, difusos e transindividuais. Pretende-se, por meio desta linha, intensificar a discussão teórica interdisciplinar acerca do acesso à justiça, sobretudo de acordo com o ponto de partida de que sua concretização está além da dimensão normativa, como bem indica simples análise empírica.
Considerando-se a área de concentração e linhas de pesquisa do Mestrado,e a disponibilidade para orientação dos docentes, compreendem-se no âmbito da Jurisdição e Direitos Humanos as seguintes sub-áreas desenvolvidas e pesquisadas no Programa:
a) Acesso à justiça e tutela de direitos;
b) Criança, adolescente e idoso;
c) Direitos Humanos e efetividade das decisões judiciais;
d) Educação e Direitos Humanos;e) Ética profissional e função social do Poder Judiciário;
f) Informática e prestação jurisdicional;
g) Meio ambiente e Direitos Humanos;
h) Sistema penal e Direitos Humanos;
i) Trabalho e Direitos Humanos.
Autor(a): Assessoria
Mestrado PPGPJDH /
ALEX PIZZIO
ÂNGELA ISSA HAONAT
ALOISIO ALENCAR BOLWERK
CARLOS MENDES ROSA
DAVID NADLER PRATA
GUSTAVO PASCHOAL TEIXEIRA DE CASTRO OLIVEIRA
JOSÉ WILSON RODRIGUES DE MELO
ONEIDE PERIUS
PATRÍCIA MEDINA
PAULO FERNANDO DE MELO MARTINS
PAULO SÉRGIO GOMES SOARES
VINÍCIUS PINHEIRO MARQUES
TARSIS BARRETO OLIVEIRA
Autor(a): Assessoria
Mestrado PPGPJDH /
ALINE SUELI DE SALLES SANTOS
ÂNGELA ISSA HAONAT
ANTÔNIO CLÁUDIO DA COSTA MACHADO
ANTÔNIO RULLI JÚNIOR
ESTEFÂNIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS
GEORGE LAURO RIBEIRO DE BRITO
GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA
GUSTAVO PASCHOAL TEIXEIRA DE CASTRO OLIVEIRA
JOSÉ MAURÍCIO CONTI
JOSÉ WILSON RODRIGUES DE MELO
KATHIA NEMETH PEREZ
ONEIDE PERIUS
PATRÍCIA MEDINA
PAULO FERNANDO DE MELO MARTINS
PAULO SÉRGIO GOMES SOARES
RENATA RODRIGUES DE CASTRO ROCHA
SUYENE MONTEIRO DA ROCHA
TARSIS BARRETO OLIVEIRA
Autor(a): Assessoria
Mestrado PPGPJDH /
Telefone: (63) 3218-4247
E-mail:
Site:http://www.uft.edu.br/ppgpjdh
Coordenador: Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira
Chefe da Divisão Pedagógica do Mestrado: Eugenia Paula Meireles Machado -
Autor(a): Assessoria
