Turma II
Turma II (2014-2015) - Aluno: Ênio Walcacer de Oliveira Filho
Data: 24/7/2015 às 17h
Local: Bloco H, Sala 1, da UFT
Tema: "INSIDERS" E "OUTSIDERS" DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: O
INQUÉRITO POLICIAL FRENTE AOS DIREITOS E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
Orientador: Damião Rocha
Turma II (2014-2015) - Aluno: Jossanner Nery Nogueira Luna
Data: 15/10/2015 às 15h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA NO PLANO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Orientador: Tarsis Barreto Oliveira
Turma II (2014-2015) - Aluno: Marcelo Eliseu Rostirolla
Data: 15/10/2015 às 16h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO: HUMANIZAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E ALCANCE DO FIM PROCESSUAL DE PAX SOCIAL SEM O NECESSÁRIO USO DO MEIO SEGREGATÓRIO
Orientador: Tarsis Barreto Oliveira
Turma II (2014-2015) - Aluno: Luciano Rostirolla
Data: 09/11/2015 às 14h30
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: A ADOÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SISTEMA PRISIONAL COMO MEDIDA EFETIVA PARA RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS
Orientador: Tarsis Barreto Oliveira
Turma II (2014-2015) – Aluna: Lucimara Andreia Moreira Radattz
Data: 26/11/2015 às 14h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 2
Tema: O conflito entre o público e o privado: as enfermidades do sistema e a judicialização da saúde no estado do Tocantins
Orientador: Paulo Sérgio Gomes Soares
Turma II (2014-2015) – Aluno: Bruno Nolasco de Carvalho
Data: 4/12/2015 às 16h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: A efetividade das decisões judiciais em matéria de direitos humanos sob a perspectiva do Estado demandado: uma contribuição à concretização da prestação jurisdicional
Orientador: Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira
Turma II (2014-2015) – Aluno: André Luiz de Matos Gonçalves
Data: 9/12/2015 às 9h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: O controle coordenado da reserva do possível para o atendimento do mínimo existencial: o papel dos Tribunais de Contas.
Orientador: Oneide Perius
Turma II (2014-2015) – Aluno: Murilo Braz Vieira
Data: 9/12/2015 às 11h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: A mediação como instrumento de acesso à justiça na solução de conflitos trabalhistas individuais sob a perspectiva da teoria da ação comunicativa
Orientadora: Ângela Issa Haonat
Turma II (2014-2015) – Aluna: Esffania Gonçalves Ferreira
Data: 15/12/2015 às 11h30
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: Proteção integral no âmbito do processo criminal
Orientadora: Kathia Nemeth Perez
Turma II (2014-2015) - Aluna: Leila Maria de Souza Jardiim
Data: 26/1/2016 às 14h30
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: proposta de educação ambiental
Orientador: Gustavo Paschoal
Turma II (2014-2015) - Aluna: Márcia Mesquita Vieira
Data: 26/1/2016 às 16h30
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: A operacionalização dos procedimentos de medidas protetivas às crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional na comarca de Palmas-TO
Orientador: Gustavo Paschoal
Turma II - Aluno: Angelo Stacciarini Seraphin
Data: 27/1/2016 às 9h
Local: Escola Superior da Magistratura (Esmat), sala 1
Tema: DIAGNÓSTICO DA UTILIZAÇÃO DO E-PROC/TJTO NAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO ÀS COMARCAS DO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE - NACOM
Orientadora: Renata Rocha
Turma II - Aluno: Pedro Donizete Biazotto
Data: 27/1/2016 às 11h
Local: Escola Superior da Magistratura (Esmat), sala 1
Tema: ACESSO AO JUDICIÁRIO NOS MUNICÍPIOS SEDES DAS COMARCAS DE PORTO NACIONAL/TO E DE PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO E NOS DISTRITOS JUDICIÁRIOS: MECANISMOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E ACESSO À JUSTIÇA
Orientadora: Renata Rocha
Turma II - Aluna: Fernanda Pontes Alcântara
Data: 27/1/2016 às 15h
Local: Escola Superior da Magistratura (Esmat), sala 1
Tema: O PAPEL DA COMISSÃO TÉCNICA DE CLASSIFICAÇÃO NA EXECUÇÃO PENAL: VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA CTC NA CASA DE PRISÃO PROVISÓRIA DE PALMAS/TO
Orientador: Tarsis Barreto
Turma II - Aluno: Nilson Afonso da Silva
Data: 28/1/2016 às 10h30
Local: Escola Superior da Magistratura (Esmat), sala 1
Orientadora: Ângela Haonat
Turma II - Aluno: Evandro Borges Arantes
Data: 28/1/2016 às 14h30
Local: Escola Superior da Magistratura (Esmat), sala 1
Orientador: José Wilson Rodrigues de Melo
Turma II - Aluno: Leandro Finelli Horta Vianna
Data: 28/1/2016 às 16h30
Local: Escola Superior da Magistratura (Esmat), sala 1
Orientadora: Ângela Haonat
Turma II - Aluno: Cledson José Dias Nunes
Data: 29/1/2016 às 9h
Local: Escola Superior da Magistratura (Esmat), sala 1
Orientadora:Patrícia Medina
Turma II - Aluno: Yuri A. P. Jurubeba
Data: 29/1/2016 às 11h
Local: Escola Superior da Magistratura (Esmat), sala 1
Orientadora:Patrícia Medina
Turma II - Aluna: Maria da Vitória Costa e Silva
Data: 29/1/2016 às 14h
Local: Escola Superior da Magistratura (Esmat), sala 1
Orientadora: Kathia N. Perez
Turma II - Aluno: Herisberto e Silva Furtado Caldas
Data: 29/1/2016 às 18h
Local: Escola Superior da Magistratura (Esmat), sala 1
Orientadora: Kathia N. Perez
Turma II - Nelcyvan Jardim dos Santos
Data: 30/3/2016 às 8h30
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), sala 1
Orientador: José Wilson Melo
Turma II - Fabiano Alves Mendanha
Data: 30/3/2016 às 14h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), sala 1
Orientador: Oneide Perius
Turma II - Sinara Cristina da Silva Pereira
Data: 31/3/2016 às 10h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), sala 1
Orientador: George Lauro Ribeiro de Brito
Turma II - Dorane Rodrigues Farias
Data: 31/3/2016 às 14h30
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), sala 1
Orientadora: Aline Salles
Turma I
Turma I (2013-2014) - Aluna: Maria do Carmo Cota
Data: 4/2/2015, 14h30
Local: Escola Superior da Magistratura (Esmat) Tema: Conhecendo os seus direitos: uma compilação das normas garantidoras do direito à saúde
Orientadora: Ângela Issa Haonat
Turma I (2013-2014) - Aluno: Vinícius Pinheiro Marques
Data: 11/2/2015,8h
Local: Escola Superior da Magistratura (Esmat) Tema: Ação Popular como instrumento de tutela jurisdicional do meio ambiente do trabalho
Orientadora: Suyene Monteiro da Rocha
Turma I (2013-2014) - Aluno: Sérgio Augusto Pereira Lorentino
Data:11/2/2015, 10h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat)
Tema: A tutela contratual do consumidor e o papel da jurisdição na contemporaneidade
Orientadora: Renata Rodrigues de Castro Rocha
Turma I (2013-2014) - Aluno: Bernardino Cosobeck da Costa
Data:11/2/2015, 11h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat)
Tema:Análise da efetividade das decisões judiciais de medida de segurança nas modalidades de internação no Estado do Tocantins
Orientador: Tarsis Barreto Oliveira
Turma I (2013-2014) - Aluno: Geraldo Divino Cabral Data: 11/3/2015, 9h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat)
Tema: A participação da sociedade na execução penal: mecanismo de melhoria da prestação jurisdicional no sistema carcerário de Palmas, Estado do Tocantins.
Orientador: Tarsis Barreto Oliveira
Turma I (2013-2014) - Aluna: Téssia Gomes Carneiro
Data: 23/3/2015, 9h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat)
Tema: O problema da falta de acesso a informações sobre o divórcio e a
dissolução da união estável pelas famílias e suas consequências para a infância e a juventude.
Orientador: Paulo Sérgio Gomes Soares
Turma I (2013-2014) - Aluno: Rubem Ribeiro de Carvalho Data: 24/3/2015,10h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat)
Tema: O direito de propriedade como garantia constitucional frente ao
cancelamento administrativo de títulos de regularização fundiária e a preservação do acesso ao judiciário.
Orientadora: Renata Rodrigues de Castro Rocha
Turma I (2013-2014) - Aluna: Edssandra Barbosa da Silva Lourenço
Data:06/04/2015, 9h
Local: Universidade Federal do Tocantins (UFT) - Núcleo de Práticas Jurídicas
Tema: A lei Maria da Penha entre o direito formal e o direito de fato: a necessidade de formação permanente da rede de proteção às mulheres em situação de violência doméstica no estado do Tocantins
Orientador: Paulo Sérgio Gomes Soares
Turma I (2013-2014) - Aluna: Ana Patrícia Rodrigues Pimentel
Data: 6/4/2015, 14h
Local: Escola Superior da Magistratura (Esmat) Tema: Uma alternativa de efetivação da prestação jurisdicional justa e isonômica nas ações assistenciais e previdenciárias a partir das regras de competência da Lei nº 10.259, de 2001 ante o surgimento de novas provas
Orientadora:Ângela Issa Haonat
Turma I (2013-2014) - Aluna: Cibele Maria Belezzia
Data: 10/4/15, 17h
Local: Universidade Federal do Tocantins (UFT) - Bloco H, Sala 1
Tema:A violação dos direitos humanos no Tocantins causados pelos crimes dolosos contra a vida e a invisibilidade da sua tipificação por classe social, por questão étnico-racial e gênero
Orientador: Damião Rocha
Turma I (2013-2014) - Aluno: José Ribamar Mendes Júnior
Data: 10/4/15,17h
Local: Universidade Federal do Tocantins (UFT) - Bloco H, Sala 1
Tema: Direitos da personalidade e a liberdade de imprensa: a condenação antecipada do acusado face à exposição massificada da mídia
Orientador:Damião Rocha
Turma I (2013-2014) - Aluno: Spencer Vampré Data: 14/4/2015, 9h
Local:Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) Tema: Poder Judiciário
Estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais
Orientador: Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira
Turma I (2013-2014) - Aluna: Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira
Data: 15/4/15, 15h Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat)
Tema: Justiça restaurativa como alternativa para a solução de conflitos na órbita criminal
Orientador: Tarsis Barreto Oliveira
Turma I (2013-2014) - Aluno: Sândalo Bueno do Nascimento Data: 16/4/2015,
17h Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat)
Tema: O controle judicial do processo administrativo disciplinar em face da inobservância das garantias constitucionais
Orientadora: Ângela Issa Haonat
Turma I (2013-2014) - Aluna: Aline Marinho Bailão Iglesias
Data:22/4/2015, 14h30 Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat)
Tema: Atendimento pessoal ao jurisdicionado pelo magistrado tocantinense: uma análise à luz da função social do poder judiciário e dos direitos humanos
Orientadora: Patrícia Medina
Turma I (2013-2014) - Aluna: Leide Socorro Monteiro Vas
Data: 27/4/2015,9h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat)
Tema:Perda ou suspensão do poder familiar: análise de processos judiciais na comarca de Araguaína-TO
Orientadora: Kathia Nemeth Perez
Turma I (2013-2014) - Aluna: Glacielle Borges Torquato Data: 27/4/2015,
13h Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat)
Tema: O direito fundamental à previsibilidade das decisões judiciais e a proteção da confiança como consectários lógicos do estado democrático de direito
Orientador: George Lauro Ribeiro de Brito
Turma I (2013-2014) - Aluno: Fábio Costa Gonzaga Data: 27/4/2015, 15h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) Tema: O
papel do juiz na proteção dos direitos humanos do condenado
Orientador:Tarsis Barreto Oliveira
Turma I (2013-2014) - Aluna: Etelvina Maria Sampaio Felipe
Data:30/4/2015, 14h Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat)
Tema: Filhos de quem? Uma visão humanista do direito ao nome da pessoa natural: realidade dos registros de nascimento tardios na cidade de Colinas-TO
Orientador: José Wilson Rodrigues de Melo
Turma I (2013-2014) - Aluno: Arióstenis Guimarães Vieira
Data: 6/10/2015 às 17h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: O SISTEMA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E OS GRANDES CONGLOMERADOS EMPRESARIAIS. REFLEXÕES INTERDISCIPLINARES
Orientador: Oneide Perius
Turma I (2013-2014) - Aluna: Kellen Cleya dos Santos Madalena Stakoviak
Data: 9/11/2015 às 15h30
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: DA TAXONOMIA À PARAMETRIZAÇÃO: TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS COMO MECANISMO DE PADRONIZAÇÃO E CELERIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO TOCANTINS
Orientador: Oneide Perius
Turma I (2013-2014) – Aluno: Alessandro de Paula Canedo
Data: 9/12/2015 às 16h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: Vara da Fazenda Pública Especializada na Comarca de Palmas: uma forma de aperfeiçoar a prestação jurisdicional relacionada ao direito fundamental à saúde
Orientador: George Lauro Ribeiro de Brito
Turma I (2013-2014) - Aluna: Julianne Freire Marques
Data: 10/12/2015 às 15h
Local: UFT, Bloco 4
Tema: Círculos da paz: práticas restaurativas como instrumento de acesso à justiça nas escolas do Tocantins
Orientador: Paulo Fernando de Melo Martins
Turma I (2013-2014) - Aluna: Júnia Oliveira de Anunciação
Data: 14/12/2015 às 14h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: Justiça bate à porta: o papel do oficial de justiça na efetividade da prestação jurisdicional
Orientadora: Aline Salles
Turma I (2013-2014) - Aluna: Cynthia Assis de Paula
Data: 17/12/2015 às 17h
Local: UFT
Tema: A notificação compulsória no ambiente da saúde dos atos de violência praticados contra a pessoa velha: limites e desafios na cidade de Palmas
Orientador: Paulo Fernando de Melo Martins
