A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) divulga lista de inscrições homologadas para participar do processo seletivo do Programa de Residência, com Acesso à Pós-Graduação em Prática Judiciária (PRJud) nas comarcas do Poder Judiciário do Tocantins.
Os candidatos constantes do Edital nº 033, de 3 de junho de 2016, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de hoje, (3/6/2016) estão convocados para a realização das provas objetiva e discursiva, no Colégio Militar (antigo CEM de Palmas) – Quadra 206 Norte, Avenida LO 4, Lote 4, Palmas-TO, no dia 12 de junho de 2016, das 13h às 18h.
Os candidatos não constantes da lista foram considerados não inscritos por falta de entrega ou insuficiência de documentação, conforme itens 4.2 e 4.4 do Edital nº 109, de 2016, TJTO, publicado no Diário da Justiça nº 3.805, de 10 de maio de 2016.
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Sobre o Programa de Residência
O programa, criado pela Resolução nº 39, de 17 de dezembro de 2015, tem como público-alvo bacharéis em Direito que tenham menos de três anos de conclusão do curso de graduação. E, com a atividade prática de um programa de Pós-Graduação Lato Sensu, objetiva a formação para uma melhor atuação nos diversos ramos do Sistema de Justiça, a fim de contribuir na melhoria dos serviços desenvolvidos no Estado.
A estruturação do programa, promovido pelo Poder Judiciário, pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), prevê uma Pós-Graduação Lato Sensu em Prática Judiciária, como atividade teórica; e a Residência Jurídica, como atividade prática para desenvolvimento das habilidades e técnicas estudadas. A Residência Jurídica – atividade prática – será realizada nas sedes das comarcas em que os candidatos forem aprovados, conforme Edital nº 109, de 9 de maio de 2016.
Todavia, a atividade teórica terá realização nas comarcas de Palmas, Araguaína e Gurupi. A cada selecionado, o Tribunal de Justiça pagará bolsa-residência mensal, pelo período de 24 meses (prazo de duração do curso), no valor de RS 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
