O Diretor Geral da ESMAT, Desembargador Marco Villas Boas, em viagem institucional a São Paulo, assinou na tarde dessa última segunda-feira, na sede da EPM, TERMO DE COOPERAÇÃO entre a Universidade Federal do Tocantins – UFT, Escola Paulista da Magistratura – EPM e a Escola Superior da Magistratura Tocantinense – ESMAT, para a realização de Mestrado Profissional na área de Direito.
O Mestrado Profissional em Efetividade da Jurisdição e Direitos Humanos possibilitará uma maior aproximação entre Magistrados e a sociedade, propiciando uma cidadania comum e plena, com a solidificação dos valores éticos e democráticos.
Um dos objetivos desse programa stricto sensu é o de ampliar, aprofundar e aprimorar o processo de aperfeiçoamento dos magistrados para que possam efetivar a prática da jurisdição, na elaboração de decisões e sentenças, em estreita harmonia com a jurisprudência e a doutrina e, também, para que os servidores estejam aptos a empregar novas técnicas e processos necessários para lidar com as demandas da sociedade.
A realização deste Mestrado representa não só fator de melhor funcionamento enquanto máquina estatal, mas também de transformação social, considerando-se a repercussão da qualificação de servidores e magistrados para a melhoria da prestação de serviços judiciais ao cidadão. Atualmente, é inegável a importância do aprofundamento do conhecimento e o desenvolvimento de técnicas de pesquisa científica que possibilitem estudos sistematizados com conseqüente resolução dos problemas enfrentados pelo judiciário.
A UFT, ESMAT e EPM submeterão, no próximo dia 29 de julho, o projeto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, do Ministério da Educação, para aprovação e a posteriori, trabalhará o cronograma de estudo.
