Painel discute sistema penal e direitos humanos na América do Sul, África e Ásia

A diminuição da população carcerária no Japão, assim como a conjuntura do sistema de justiça no Egito, foram os temas debatidos no painel "Sistema Penal e Direitos Humanos na América do Sul, África e Ásia" na abertura das atividades da tarde do segundo dia (14/9) do XV Congresso Internacional em Direitos Humanos, promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), por meio do programa de pós-graduação stricto sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPPJDH).

Mediado pelo professor doutor Tarsis Barreto (UFT), o painel foi iniciado pela painelista Mana Shimaoka, professora doutora da Universidade de Osaka no Japão, que abordou a diminuição recorrente da população carcerária do país, bem como o rígido sistema penal, inclusive mencionando a pena de morte. Já o professor doutor Ahmed Khalifa, do Egito, apresentou o contexto histórico do país africano desde os movimentos sociais identificados como a Primavera Árabe em 2010, o que ocasionou uma abertura política e atualizações na constituição egípcia. No entanto, existem desafios à sua efetividade, com conflitos políticos e sociais sendo observados, mesmo que oficialmente não sejam identificados.

Sobre o Congresso

O XV Congresso Internacional em Direitos Humanos acontece em Palmas na modalidade presencial até a próxima sexta-feira (15). Mais de mil pessoas se inscreveram nesta edição do congresso, que também possui transmissão simultânea por meio da página da Esmat.


Fechar Menu Responsivo
Cursos Biblioteca Telefones
  • História

    A Escola  Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), órgão do Tribunal de Justiça do Tocantins, com sede na capital Palmas e abrangência em todo o Estado, tem por objetivo a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores como elementos essenciais ao aprimoramento da prestação jurisdicional.

Rolar para Cima