A diminuição da população carcerária no Japão, assim como a conjuntura do sistema de justiça no Egito, foram os temas debatidos no painel "Sistema Penal e Direitos Humanos na América do Sul, África e Ásia" na abertura das atividades da tarde do segundo dia (14/9) do XV Congresso Internacional em Direitos Humanos, promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), por meio do programa de pós-graduação stricto sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPPJDH).
Mediado pelo professor doutor Tarsis Barreto (UFT), o painel foi iniciado pela painelista Mana Shimaoka, professora doutora da Universidade de Osaka no Japão, que abordou a diminuição recorrente da população carcerária do país, bem como o rígido sistema penal, inclusive mencionando a pena de morte. Já o professor doutor Ahmed Khalifa, do Egito, apresentou o contexto histórico do país africano desde os movimentos sociais identificados como a Primavera Árabe em 2010, o que ocasionou uma abertura política e atualizações na constituição egípcia. No entanto, existem desafios à sua efetividade, com conflitos políticos e sociais sendo observados, mesmo que oficialmente não sejam identificados.
Sobre o Congresso
O XV Congresso Internacional em Direitos Humanos acontece em Palmas na modalidade presencial até a próxima sexta-feira (15). Mais de mil pessoas se inscreveram nesta edição do congresso, que também possui transmissão simultânea por meio da página da Esmat.